Bem-estar animal, preservação ambiental e mais; confira os 24 projetos que estão na audiência de Política Urbana
Na próxima quarta-feira (20/9), a partir das 13h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo debaterá 24 PLs (Projetos de Lei) de assuntos diversos em Audiência Pública. Entre os projetos que serão discutidos está o PL (Projeto de Lei) 273/2020, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO),... »
Atualizado em 18/09/2023 - 12h22
Piso nacional do magistério é debatido em Audiência Pública na Câmara
O GT (Grupo de Trabalho) do Acompanhamento do Piso Nacional do Magistério da Câmara Federal promoveu na manhã deste sábado (16/9), no Plenário 1º de Maio, na Câmara Municipal de São Paulo, uma Audiência Pública para tratar do cumprimento do piso nacional do magistério em São Paulo e contou com a presença de parlamentares, professores... »
Atualizado em 16/09/2023 - 12h28
Programas de formação cultural serão discutidos em Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para debater ações destinadas ao setor da cultura. O intuito é promover um diálogo amplo entre a sociedade civil, os movimentos culturais, o Legislativo e o Executivo sobre formação cultural e seus programas de iniciação artística. A audiência,... »
Atualizado em 14/09/2023 - 07h12
Comissão de Finanças realizará Audiência Pública sobre implementação da Lei Paulo Gustavo em SP
*** Atualização em 19/9, às 22h17. ATENÇÃO – Esta audiência foi cancelada e será remarcada posteriormente *** Na quarta-feira (20/9), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para discutir a implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), na cidade de São... »
Atualizado em 14/09/2023 - 06h44
Possíveis impactos da revisão do Plano Diretor para o meio ambiente serão tema de audiência na Câmara
A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública para analisar a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) e suas possíveis consequências no âmbito da emergência climática e do aquecimento global. O debate está agendado para o dia 6/10 (sexta-feira), a partir das 14h.... »
Atualizado em 13/09/2023 - 20h04
Audiência Pública discutirá situação financeira da capital no 2º quadrimestre
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para analisar as metas fiscais da Prefeitura referentes ao 2º quadrimestre deste ano. O debate está agendado para o dia 28/9 (quinta-feira), a partir das 10h. A apresentação dos dados, feita pela Secretaria Municipal da Fazenda, está prevista... »
Atualizado em 12/09/2023 - 18h37
Pedido do consulado sul-coreano de iluminação no Bom Retiro será tema de Audiência Pública na Câmara
*** Atualizado em 15/9, as 16h50 – Esta Audiência Pública foi desconvocada e será marcada posteriormente. Acompanhe nosso hotsite de Audiências Públicas*** Na próxima segunda-feira (18/9), a partir das 11h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre uma solicitação de iluminação no... »
Atualizado em 12/09/2023 - 18h14
Educação municipal presta contas à Câmara em Audiência Pública
A Secretaria Municipal de Educação prestou contas à Câmara de Vereadores na tarde desta quarta-feira (6/9) referente ao período de abril a junho deste ano. As informações foram apresentadas em Audiência Pública programada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Legislativo paulistano. O trabalho foi conduzido pela vereadora Edir Sales (PSD), presidente do colegiado.... »
Atualizado em 06/09/2023 - 18h12
Projeto de isenção de IPTU na região da Cracolândia volta a ser debatido em audiência na Câmara
Nesta terça-feira (5/9), uma nova Audiência Pública, desta vez realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, retomou a discussão sobre o PL (Projeto de Lei) 448/2023, do Executivo, que pretende isentar, por dois anos, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de imóveis localizados na região da principal cena... »
Atualizado em 05/09/2023 - 16h39
Fiscalização e valor de multa são temas discutidos em audiência sobre horário de funcionamento de bares e restaurantes
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo abriu os trabalhos desta semana com uma Audiência Pública. Nesta segunda-feira (4/9), o colegiado discutiu medidas para que bares e restaurantes da cidade cumpram o horário de funcionamento determinado. O valor das multas aplicadas aos estabelecimentos que não respeitam o período determinado foi... »
Atualizado em 04/09/2023 - 14h58