Comerciantes e moradores exigem solução para Cracolândia além da isenção do IPTU
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (22/8) a primeira Audiência Pública para o PL (Projeto de Lei) 448/2023, de autoria da Prefeitura, que pretende isentar por dois anos o IPTU de imóveis em um perímetro delimitado da Cracolândia, no centro da capital. A iniciativa já foi aprovada em primeiro... »
Atualizado em 22/08/2023 - 18h02Audiências Públicas na Câmara: Consulte os projetos e temas que estão no calendário desta semana
*** Atualização 23/8, às 15h26 – A Audiência da Comissão de Trânsito de 26/8 foi cancelada e será remarcada posteriormente *** A agenda de Audiências Públicas da Câmara Municipal de São Paulo tem seis debates programados nesta semana. Confira abaixo a relação. Se você não puder participar de forma presencial, não deixe de acompanhar o... »
Atualizado em 22/08/2023 - 10h50
Comissão de Administração Pública discutirá criação do quadro de analistas de previdência no Iprem em audiência
*** Atualizado em 22/8, às 11h25. Formulário de participação virtual já disponível no hotsite de Audiências Públicas*** A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública na quinta-feira (24/8), a partir das 15h, para debater o PL (Projeto de Lei) 447/2023. De autoria do Executivo, a proposta dispõe sobre... »
Atualizado em 21/08/2023 - 19h34
Triângulo SP: Ampliação de incentivos para requalificação do centro será discutida em nova Audiência Pública
Na próxima quarta-feira (23/8), a partir das 10h30, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove a segunda Audiência Pública do PL(Projeto de Lei) 332/2023, de autoria do Executivo, que visa debater a ampliação dos incentivos fiscais e expansão do perímetro pertencente à região central de São... »
Atualizado em 21/08/2023 - 17h06
Fechamento de maternidade no hospital Vila Santa Catarina será debatido em Audiência Pública na quarta
*** Atualizado em 22/8, às 11h39. Formulário de participação virtual já disponível no hotsite de Audiências Públicas*** A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promove nesta quarta-feira (23/8), a partir das 13h, uma Audiência Pública sobre o fechamento da maternidade do Hospital Municipal Vila Santa Catarina, localizado... »
Atualizado em 21/08/2023 - 12h43
Audiência Pública na quinta discutirá melhorias para o Parque do Carmo
*** Atualizado em 22/8, às 11h35. Formulário de participação virtual já disponível no hotsite de Audiências Públicas*** A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, na próxima quinta-feira (24/8), a partir das 19h, uma Audiência Pública para debater soluções orçamentárias, administrativas e de melhorias para... »
Atualizado em 21/08/2023 - 11h35Comissão de Trânsito convoca nova Audiência Pública sobre situação do serviço Atende
*** Atualizado em 23/8, às 15h26. Esta audiência foi cancelada e será remarcada posteriormente*** No sábado (26/8), a partir das 9h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma nova Audiência Pública para discutir problemas que vêm acontecendo no Atende (Atende (Serviço de Atendimento Especial), conforme... »
Atualizado em 18/08/2023 - 11h23
Projeto de isenção de IPTU na região da Cracolândia será discutido em Audiência Pública na terça
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (22/8), a partir das 11h, uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 448/2023. De autoria do Executivo, a proposta prevê a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis na região da... »
Atualizado em 16/08/2023 - 18h46
CCJ debate ampliação do Triângulo SP e incentivo à ocupação do centro em Audiência Pública
A ampliação da região conhecida como Triângulo SP e o fomento de ações de requalificação da área, propostas pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 332/2023, foram tema de Audiência Pública realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nesta quarta-feira (16/8). O projeto, aprovado em primeiro turno na Sessão Plenária do... »
Atualizado em 16/08/2023 - 16h38
Propostas voltadas a animais e criação de Chinatown em São Paulo; veja projetos debatidos na audiência de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo debateu 15 PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública nesta quarta-feira (16/8). Duas destas discussões abordaram a questão dos animais de rua. Os textos do PL 722/2021 e PL 198/2023 falam, respectivamente, sobre o controle reprodutivo de cães e... »
Atualizado em 16/08/2023 - 14h41