Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 será debatida em Audiência Pública

Na quinta-feira (1/6), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, prevista no PL (Projeto de Lei) 192/2023. A LDO é uma proposta elaborada pelo Executivo com metas de gastos, prioridades e despesas da... »

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Atualizado em 26/05/2023 - 17h15
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Audiência Pública debate políticas públicas voltadas aos imigrantes africanos de São Paulo

Audiência Pública debate políticas públicas voltadas aos imigrantes africanos de São Paulo

Nesta quinta-feira (25/5), data em que se comemora o Dia Mundial da África ou Dia de Libertação da África, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania  da Câmara Municipal de São Paulo debateu os direitos dos imigrantes africanos na cidade de São Paulo. O debate foi proposto pela vereadora Jussara Basso (PSOL), que falou sobre... »

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Atualizado em 25/05/2023 - 23h27
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Revisão do Plano Diretor: Dia 1º, Comissão de Política Urbana realiza nova Audiência Pública geral

Revisão do Plano Diretor: Dia 1º, Comissão de Política Urbana realiza nova Audiência Pública geral

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove mais uma Audiência Pública geral sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023 na próxima quinta-feira (1/6), a partir das 19h. Este é o quarto debate geral do colegiado sobre a proposta. O... »

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Atualizado em 25/05/2023 - 19h46
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Audiência da Comissão de Finanças debate prestação de contas do município no 1º quadrimestre 

Audiência da Comissão de Finanças debate prestação de contas do município no 1º quadrimestre 

O secretário municipal da Fazenda, Ricardo Ezequiel Torres, acompanhado de técnicos da pasta, apresentou na manhã desta quinta-feira (25/5), em Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, a prestação de contas da Prefeitura referente ao 1º quadrimestre de 2023. A apresentação dos dados pelo Poder Executivo está prevista... »

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Atualizado em 25/05/2023 - 14h57
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Revisão do Plano Diretor: Comissão de Política Urbana realiza Audiência Pública geral na segunda

Revisão do Plano Diretor: Comissão de Política Urbana realiza Audiência Pública geral na segunda

***Atualização – 25/5, às 15h20 *** –  Esta audiência foi cancelada e remarcada para o dia 1/6, às 19h, no Salão Nobre. Mais informações, acesse o hotsite da revisão do PDE** A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove mais uma Audiência Pública geral sobre a revisão... »

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Atualizado em 24/05/2023 - 12h35
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Projeto urbanístico: PIU Arco Jurubatuba passará por Audiência Pública na próxima quarta

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove Audiência Pública na próxima quarta-feira (31/5), a partir das 11h, sobre o PL (Projeto de Lei) 204/2018, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba. A proposta do Executivo prevê o desenvolvimento urbanístico das regiões Vila Andrade,... »

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Atualizado em 24/05/2023 - 12h00
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Relatório sobre a revisão do PDE é apresentado em audiência da Comissão de Política Urbana 

Relatório sobre a revisão do PDE é apresentado em audiência da Comissão de Política Urbana 

O relatório elaborado pelo vereador Rodrigo Goulart (PSD) sobre a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi apresentado, na noite desta terça-feira (23/5), em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Proposta pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 127/2023 e encaminhada... »

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Atualizado em 23/05/2023 - 23h37
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Desapropriação para construção de terminal urbano na zona sul é discutida em Audiência Pública

Desapropriação para construção de terminal urbano na zona sul é discutida em Audiência Pública

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta terça-feira (23/5), Audiência Pública para discutir a desapropriação de um imóvel de aproximadamente 21 mil metros quadrados localizado no distrito de Cidade Ademar, na zona sul, para a construção de um terminal urbano. A desapropriação está prevista no Decreto nº 62.221/2023, publicado em março.... »

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Atualizado em 23/05/2023 - 18h33
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Audiência Pública sobre o PIU Arco Jurubatuba é adiada

Audiência Pública sobre o PIU Arco Jurubatuba é adiada

(*** ATUALIZAÇÃO – Esta audiência foi transferida para a próxima quarta-feira (31/5), às 11h). A Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente desta terça-feira (23/5), que discutiria o PL (Projeto de Lei) 204/2018 do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba, foi adiada para quinta-feira (25/5)  O debate de hoje foi... »

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Atualizado em 23/05/2023 - 14h31
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Direitos dos imigrantes na cidade de São Paulo serão debatidos em Audiência Pública 

Na quinta-feira (25/5), a partir das 18h, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para tratar dos direitos dos imigrantes na cidade de São Paulo, sobretudo dos povos africanos que sofrem racismo. A convocação atende a um requerimento da vereadora Jussara Basso (PSOL), e... »

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Atualizado em 23/05/2023 - 13h36
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CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

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