Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Audiência Pública da Comissão de Trânsito: Confira os projetos passarão por debate e veja como participar

Audiência Pública da Comissão de Trânsito: Confira os projetos passarão por debate e veja como participar

A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo marcou para próximo dia 11 de junho (quarta-feira), a partir das 12h, uma Audiência Pública sobre PLs (Projetos de Lei) diversos. Estão na pauta do debate as seguintes propostas: PL 577/2024 – Institui o Programa de Proteção à Infância no Ambiente... »

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Atualizado em 09/06/2025 - 19h45
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Audiências Públicas na Câmara: Confira os debates que estão na agenda desta semana

Audiências Públicas na Câmara: Confira os debates que estão na agenda desta semana

Além da participação presencial, é possível contribuir com os debates por videoconferência ou por meio de um formulário digital. Para isso, consulte as instruções no hotsite de Audiências Públicas.

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Atualizado em 09/06/2025 - 11h05
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Audiência da CCJ discutirá projetos de vereadores sobre o serviço de transporte de passageiros por motos

Audiência da CCJ discutirá projetos de vereadores sobre o serviço de transporte de passageiros por motos

Seguindo os debates na Câmara Municipal de São Paulo no contexto da regulamentação do serviço de transporte de passageiros por motocicletas, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) agendou uma Audiência Pública para o dia 12 de junho (quinta-feira), a partir das 15h. Na pauta, o PL (Projeto de Lei) 17/2025, de autoria... »

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Atualizado em 06/06/2025 - 17h59
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Audiência Pública na Câmara discutirá chamamento de agentes da CET e situação do trânsito em SP

Audiência Pública na Câmara discutirá chamamento de agentes da CET e situação do trânsito em SP

“Chamamento do Cadastro Reserva de Agentes da CET e situação do Trânsito em São Paulo” é o tema da Audiência Pública que a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima segunda-feira (9/6), a partir das 18h30. A convocação do debate atende a um requerimento das vereadoras Renata... »

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Atualizado em 06/06/2025 - 08h58
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Audiência Pública na Câmara de SP discute direitos e ouve demandas de trabalhadores ambulantes

Audiência Pública na Câmara de SP discute direitos e ouve demandas de trabalhadores ambulantes

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública, nesta quarta-feira (5/6), com o tema: “Trabalhadores(as) Ambulantes, Artesãos e Artistas da Cidade de São Paulo”. O debate reuniu associações, sindicatos, conselhos, entidades de pesquisa, além de trabalhadores ambulantes. A vereadora Ely Teruel (MDB), que é... »

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Atualizado em 05/06/2025 - 23h20
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Comissão de Saúde amplia debate sobre regulamentação do mototáxi na cidade de São Paulo

Comissão de Saúde amplia debate sobre regulamentação do mototáxi na cidade de São Paulo

Dando prosseguimento ao debate encabeçado pela Câmara Municipal de São Paulo sobre a regulamentação, na capital, do transporte individual de passageiros por motocicletas, popularmente chamado de mototáxi, a Comissão de Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou, nesta quinta-feira (5/6), uma Audiência Pública com o tema “Impactos do Transporte de Passageiros por Motocicletas na Saúde e... »

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Atualizado em 05/06/2025 - 21h01
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Em debate, estudantes, pais de alunos e sindicato se manifestam sobre afastamento de diretores das EMEFs

Em debate, estudantes, pais de alunos e sindicato se manifestam sobre afastamento de diretores das EMEFs

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promoveu, nesta quinta-feira (5/6), uma Audiência Pública para debater os impactos do Programa Juntos Pela Aprendizagem na rede municipal de ensino, instituído pela Instrução Normativa SME n° 25/2025. A discussão foi presidida pelos vereadores e integrantes do colegiado Celso Giannazi (PSOL), Eliseu... »

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Atualizado em 05/06/2025 - 18h53
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Confira a programação de Audiências Públicas desta semana na Câmara

Confira a programação de Audiências Públicas desta semana na Câmara

As Comissões da Câmara Municipal de São Paulo promovem três Audiências Públicas nesta semana. Educação, transporte e trabalho estão na pauta dos debates que acontecerão nesta quinta-feira (5/6). Confira todos na relação abaixo: Quinta-feira – 5/6 Comissão de Educação, Cultura e Esportes Tema: Programa Juntos Pela Aprendizagem Horário: 13h Saiba mais   Comissão de Saúde,... »

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Atualizado em 03/06/2025 - 14h43
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Audiência Pública na Câmara debaterá bibliotecas públicas, concursos e novas unidades

Audiência Pública na Câmara debaterá bibliotecas públicas, concursos e novas unidades

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública com o tema “90 anos do Sistema de Bibliotecas do Município, concursos públicos para bibliotecas públicas e CEUs, bem como abertura de novas bibliotecas públicas”. O debate está agendado para o dia 9/6 (segunda-feira), a partir das 19h. No documento,... »

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Atualizado em 03/06/2025 - 12h15
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Audiência Pública na Câmara discutirá programa Juntos pela Aprendizagem

Audiência Pública na Câmara discutirá programa Juntos pela Aprendizagem

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promoverá no próximo dia 5 de junho (quinta-feira), a partir das 13h, uma Audiência Pública sobre o Programa Juntos pela Aprendizagem na rede municipal de ensino. A convocação do debate atende a um requerimento de autoria dos vereadores Eliseu Gabriel (PSB), Luna... »

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Atualizado em 03/06/2025 - 11h35
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CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

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