Impactos da revisão do Plano Diretor em pautas climáticas da capital são debatidos em Audiência Pública
Analisar as possíveis consequências trazidas pela revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) nas pautas de emergência climática e aquecimento global e propor para a capital paulista, com base no novo marco normativo urbanístico, políticas públicas de enfrentamento aos impactos ambientais. Esse foi o tema de uma Audiência Pública realizada pela Comissão Extraordinária de Meio Ambiente... »
Atualizado em 06/10/2023 - 19h07Orçamento 2024: Confira os valores propostos para as Subprefeituras da zona leste
A proposta de orçamento para 2024 – prevista pelo PL (Projeto de Lei) 578/2023 – está atualmente em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Pela programação de debates, a zona leste vai receber duas Audiências Públicas, para que seja discutido junto à população os valores que estão discriminados para as 12 Subprefeituras da região.... »
Atualizado em 06/10/2023 - 14h11Instalação de câmeras de reconhecimento facial será discutida em Audiência Pública externa
Atendendo a um requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para debater a implantação do Smart Sampa, sistema de monitoramento que contará com câmeras de reconhecimento facial na cidade de São Paulo. O debate, que... »
Atualizado em 06/10/2023 - 12h54Comissão retoma debate sobre situação do serviço de transporte Atende em Audiência Pública no dia 21
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para discutir a situação do Atende (Serviço de Atendimento Especial), conforme o requerimento do vereador Senival Moura (PT). O debate está agendado para o dia 21/10 (sábado), a partir das 9h. O parlamentar relata, no documento,... »
Atualizado em 06/10/2023 - 12h07
Aplicação da Lei Paulo Gustavo na capital é debatida em Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública, nesta quinta-feira (5/10), para debater as perspectivas para a cidade com as leis emergenciais para o setor cultural e criativo. O debate atende a um requerimento da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), que presidiu a discussão. O... »
Atualizado em 05/10/2023 - 22h05
Mais de 4 mil imóveis podem ficar isentos do IPTU na Cracolândia, prevê projeto
Apresentado na Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente desta quarta-feira (4/10), o substitutivo do PL (Projeto de Lei) 448/2023, de autoria do Executivo, trouxe uma ampliação significativa na quantidade de imóveis localizados na região conhecida como Cracolândia, no centro da capital, que podem ser beneficiados pela isenção do IPTU (Imposto... »
Atualizado em 04/10/2023 - 17h37
Comissão de Finanças realiza 1ª Audiência Pública sobre o Orçamento de 2024
Nesta quarta-feira (4/10), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 1ª Audiência Pública geral sobre o Orçamento de 2024 da capital paulista, estimado em R$ 110,7 bilhões. A proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual) está no PL (Projeto de Lei) 578/2023, de autoria do Executivo, e inclui os... »
Atualizado em 04/10/2023 - 14h54Orçamento 2024: Comissão de Finanças realiza Audiência Pública na zona leste neste sábado
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove neste sábado (7/10), a partir das 10h, a primeira Audiência Pública regional para discutir o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata do Orçamento da capital paulista para o próximo ano. Protocolada na Casa no último dia 29, a proposta enviada pelo... »
Atualizado em 04/10/2023 - 11h31Comissão de Finanças realiza primeira audiência sobre o Orçamento de 2024 na quarta
Na quarta-feira (4/10), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove a primeira Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata sobre Orçamento da capital paulista para o próximo ano. Protocolada na Casa no último dia 29, a proposta enviada pelo Poder Executivo prevê... »
Atualizado em 02/10/2023 - 21h29Audiência Pública discutirá serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto
Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública sobre fechamento de serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto do município de São Paulo e a redução do... »
Atualizado em 02/10/2023 - 17h13