Audiências Públicas: orçamento, participação feminina na política e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
Além da participação presencial, é possível contribuir com os debates de forma virtual. Acompanhe o hotsite de Audiências Públicas e a agenda da home do Portal para ficar por dentro da programação.
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Câmaras Municipal e Federal promovem audiência para discutir descongelamento da contagem do tempo de serviço
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social abriu a última semana do mês de maio com uma Audiência Pública. Na noite desta segunda-feira (27/5), em conjunto com a Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o colegiado discutiu o descongelamento da contagem do tempo de serviço dos servidores públicos. Esse... »
Atualizado em 27/05/2024 - 22h13
Descongelamento da contagem de tempo para servidores e prestação de contas; confira as próximas Audiências Públicas da Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo realiza três Audiências Públicas nesta semana. Na segunda (27/5), tem debate da Comissão do Idoso sobre o descongelamento da contagem de tempo para servidores públicos. Já na quarta (29/5), estão previstas duas audiências voltadas à prestação de contas do Poder Executivo. Veja abaixo os horários e como participar. –... »
Atualizado em 26/05/2024 - 12h00
Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (29/5), a partir das 13h30, sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2024. A apresentação dos dados atende... »
Atualizado em 22/05/2024 - 17h39
Orçamento 2025: Finanças marca 2ª Audiência Pública para debater projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar mais uma Audiência Pública para discutir a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, prevista no PL (Projeto de Lei) 247/2024. O debate está agendado para o dia 11 de junho (terça-feira), a partir das 14h, no Palácio Anchieta, sede do... »
Atualizado em 22/05/2024 - 12h53Audiência Pública da Comissão de Finanças vai debater regulamentação de embarque em Congonhas
** Atualização – Esta audiência foi remarcada para o dia 10/6, às 10h, na Sala Tiradentes. Para inscrever-se para participar virtualmente ou enviar sugestões, clique aqui“ A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para discutir a regulamentação do embarque no aeroporto de Congonhas. O debate... »
Atualizado em 21/05/2024 - 16h12
Comissão de Finanças marca Audiência Pública para discutir aplicação de leis emergenciais do setor cultural
*** Atualização em 22/5, às 16h04 – Esta audiência foi desmarcada e será reagendada posteriormente*** Na próxima quinta-feira (23/5), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater as perspectivas para a cidade com as leis emergenciais para o setor cultural... »
Atualizado em 16/05/2024 - 20h21
Comissão do Idoso debaterá descongelamento da contagem de tempo para servidores públicos em Audiência Pública
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir o descongelamento da contagem de tempo para a concessão de gratificações dos servidores públicos. O debate, que é uma realização conjunta com a Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados,... »
Atualizado em 16/05/2024 - 12h02
Finanças realiza 1ª Audiência Pública do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025
Nesta quarta-feira (15/5), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou a primeira Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 247/2024, de autoria da Prefeitura, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2025. A LDO é a primeira etapa do orçamento, que traz metas e prioridades de investimento na cidade no próximo ano.
Atualizado em 15/05/2024 - 14h55
Mulheres cobram políticas públicas para área da saúde; atendimento e acolhimento às vítimas de violência estão entre as demandas
Com o objetivo de discutir políticas públicas para aprimorar o atendimento à saúde das mulheres na capital paulista, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou uma Audiência Pública no início da noite desta segunda-feira (6/5). O requerimento do debate é do vereador Hélio Rodrigues (PT), vice-presidente do colegiado. No documento, o parlamentar... »
Atualizado em 06/05/2024 - 21h22
Privatização da Sabesp: Comissão de Política Urbana realiza audiência devolutiva
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (2/5), a Audiência Pública devolutiva sobre a adesão da capital à privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), com a apresentação do relatório com substitutivo e as emendas ao PL (Projeto de... »
Atualizado em 02/05/2024 - 15h57