Parques, hospitais veterinários, bem-estar animal; veja projetos que estão na Audiência Pública de Política Urbana do dia 5
Na próxima quarta-feira (5/6), a partir das 13h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater diversos Projetos de Lei. Entre as 27 propostas que serão debatidas está o PL (Projeto de Lei) 57/2023, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu... »
Atualizado em 29/05/2024 - 13h52
Secretaria da Fazenda apresenta prestação de contas do 1º quadrimestre de 2024
Em Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, o secretário municipal da Fazenda, Luis Felipe Vidal Arellano apresentou, nesta quarta-feira (29/5) a prestação de contas da situação financeira da Prefeitura referente ao 1º quadrimestre de 2024. A apresentação dos dados pelo Poder Executivo está prevista na Lei de... »
Atualizado em 29/05/2024 - 13h24
Comissão de Política Urbana discutirá criação do Parque do Bixiga em Audiência Pública nesta quarta
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para tratar sobre o PL (Projeto de Lei) 222/2024, que trata da criação do Parque Municipal do Bixiga em um terreno ao lado do Teatro Oficina, na região central da cidade. A proposta foi aprovada em... »
Atualizado em 28/05/2024 - 17h12
Câmaras Municipal e Federal promovem audiência para discutir descongelamento da contagem do tempo de serviço
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social abriu a última semana do mês de maio com uma Audiência Pública. Na noite desta segunda-feira (27/5), em conjunto com a Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o colegiado discutiu o descongelamento da contagem do tempo de serviço dos servidores públicos. Esse... »
Atualizado em 27/05/2024 - 22h13
Descongelamento da contagem de tempo para servidores e prestação de contas; confira as próximas Audiências Públicas da Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo realiza três Audiências Públicas nesta semana. Na segunda (27/5), tem debate da Comissão do Idoso sobre o descongelamento da contagem de tempo para servidores públicos. Já na quarta (29/5), estão previstas duas audiências voltadas à prestação de contas do Poder Executivo. Veja abaixo os horários e como participar. –... »
Atualizado em 26/05/2024 - 12h00
Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (29/5), a partir das 13h30, sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2024. A apresentação dos dados atende... »
Atualizado em 22/05/2024 - 17h39
Orçamento 2025: Finanças marca 2ª Audiência Pública para debater projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar mais uma Audiência Pública para discutir a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, prevista no PL (Projeto de Lei) 247/2024. O debate está agendado para o dia 11 de junho (terça-feira), a partir das 14h, no Palácio Anchieta, sede do... »
Atualizado em 22/05/2024 - 12h53Audiência Pública da Comissão de Finanças vai debater regulamentação de embarque em Congonhas
** Atualização – Esta audiência foi remarcada para o dia 10/6, às 10h, na Sala Tiradentes. Para inscrever-se para participar virtualmente ou enviar sugestões, clique aqui“ A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para discutir a regulamentação do embarque no aeroporto de Congonhas. O debate... »
Atualizado em 21/05/2024 - 16h12
Comissão de Finanças marca Audiência Pública para discutir aplicação de leis emergenciais do setor cultural
*** Atualização em 22/5, às 16h04 – Esta audiência foi desmarcada e será reagendada posteriormente*** Na próxima quinta-feira (23/5), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater as perspectivas para a cidade com as leis emergenciais para o setor cultural... »
Atualizado em 16/05/2024 - 20h21
Comissão do Idoso debaterá descongelamento da contagem de tempo para servidores públicos em Audiência Pública
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir o descongelamento da contagem de tempo para a concessão de gratificações dos servidores públicos. O debate, que é uma realização conjunta com a Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados,... »
Atualizado em 16/05/2024 - 12h02