Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Comissão de Finanças realizará Audiência Pública sobre as metas fiscais do município 

Comissão de Finanças realizará Audiência Pública sobre as metas fiscais do município 

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima quarta-feira (25/9), a partir das 10h, uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a situação financeira da cidade de São Paulo. O debate terá como tema as metas fiscais do 2º quadrimestre de 2024 e cumpre o disposto do... »

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Atualizado em 18/09/2024 - 14h47
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Câmara recebe secretário municipal de Educação para prestação de contas do 2° trimestre

Câmara recebe secretário municipal de Educação para prestação de contas do 2° trimestre

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública, nesta quarta-feira (28/8), para discutir o relatório de prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação referente aos meses de abril, maio e junho deste ano. A apresentação das informações foi feita pelo chefe da pasta, Fernando Padula. A... »

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Atualizado em 28/08/2024 - 17h16
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Saiba como se inscrever para participar on-line de uma Audiência Pública na Câmara

A participação popular na política da capital paulista se dá de várias formas. Uma delas é por meio das Audiências Públicas realizadas pela Câmara Municipal de São Paulo, que buscam promover um amplo debate dos mais variados temas entre sociedade, especialistas e autoridades públicas. Além da participação presencial, é possível contribuir com a discussão de... »

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Atualizado em 21/08/2024 - 15h31
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Audiência Pública discutirá prestação de contas da educação municipal

Audiência Pública discutirá prestação de contas da educação municipal

A prestação de contas da educação da capital paulista, referente ao 2º trimestre de 2024, será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na Câmara Municipal de São Paulo. O debate está agendado para o dia 28/8 (quarta-feira), a partir das 13h30. A apresentação do relatório relacionado aos meses de... »

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Atualizado em 15/08/2024 - 16h35
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Comissão de Saúde discute em Audiência Pública situação dos trabalhadores da vigilância em saúde

Comissão de Saúde discute em Audiência Pública situação dos trabalhadores da vigilância em saúde

Com o objetivo de discutir o combate a endemias na cidade de São Paulo e a situação dos trabalhadores da vigilância em saúde, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoveu, nesta sexta-feira (9/8), uma Audiência Pública sobre a temática. O debate atende requerimento do vereador Hélio... »

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Atualizado em 09/08/2024 - 18h09
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Projeto de conscientização sobre Síndrome Alcoólica Fetal é debatido em audiência pela Comissão de Administração Pública

Projeto de conscientização sobre Síndrome Alcoólica Fetal é debatido em audiência pela Comissão de Administração Pública

Retomando as atividades após o recesso parlamentar, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública nesta terça-feira (6/8) para discutir o PL (Projeto de Lei) 503/2023, que propõe a obrigatoriedade de que toda rede municipal atuante no pré-natal oriente os pacientes sobre a importância do zero consumo de álcool... »

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Atualizado em 06/08/2024 - 15h45
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Saiba como se inscrever para participar on-line de uma Audiência Pública na Câmara

A participação popular na política da capital paulista se dá de várias formas. Uma delas é por meio das Audiências Públicas realizadas pela Câmara Municipal de São Paulo, que buscam promover um amplo debate dos mais variados temas entre sociedade, especialistas e autoridades públicas. Além da participação presencial, é possível contribuir com a discussão de... »

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Atualizado em 03/08/2024 - 12h00
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Combate a endemias e situação dos trabalhadores da vigilância em saúde são tema de Audiência Pública na próxima sexta

Combate a endemias e situação dos trabalhadores da vigilância em saúde são tema de Audiência Pública na próxima sexta

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para discutir o combate a endemias no município de São Paulo e a situação dos trabalhadores da vigilância em saúde. O debate está agendado para o dia 9/8 (sexta-feira), a partir das 14h, no Palácio... »

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Atualizado em 02/08/2024 - 11h15
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Comissão de Administração Pública discutirá projeto sobre Síndrome Alcoólica Fetal em audiência na terça 

Comissão de Administração Pública discutirá projeto sobre Síndrome Alcoólica Fetal em audiência na terça 

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (6/8),  a partir das 13h, uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 503/2023, de autoria da vereadora Janaina Lima (PP), que visa obrigar toda rede municipal atuante no pré-natal a orientar os pacientes sobre a importância do... »

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Atualizado em 31/07/2024 - 18h30
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Câmara Explica: Audiências Públicas são ferramentas de participação popular nas ações políticas do município

As Audiências Públicas são formas eficazes de participar da vida política da cidade. Instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, estaduais e municipais. É uma possibilidade aberta para a participação cidadã. Durante a Audiência Pública, todos podem ter direito a falar, a debater a partir... »

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Atualizado em 11/07/2024 - 12h00
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