FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoverá Audiência Pública para expor e debater a preservação e Ampliação do Parque da Independência. Além da participação da população, foram convidados o Prefeito Regional do Ipiranga, Vitor de Almeida Sampaio, e o Secretário Municipal do... »

LUCIANO TEIXEIRA DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social Trabalho e Mulher promove, amanhã, quinta-feira (2/8), uma Audiência Pública sobre a fiscalização do cumprimento da Lei nº 16.490/2016. A Lei estabelece o desembarque especial para que mulheres e idosos, usuários do Sistema de Transporte Coletivo, possam optar pelo local mais seguro e acessível para... »

Comissão de Direitos Humanos realiza Audiência sobre situação dos venezuelanos

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Direitos Humanos realizou nesta quinta-feira (28/6) Audiência Pública para discutir a situação dos imigrantes venezuelanos na cidade de São Paulo. De acordo com dados repassados pelo Ministério Público Federal, cerca de 300 imigrantes vivem na capital em situação difícil. Alguns deles, que estiveram presente na Câmara Municipal,... »

Comissão de Finanças realiza Audiência Pública para discutir cinco PLs

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quinta-feira (14/6) uma Audiência Públicas para debater cinco Projetos de Lei. Um deles, o PL 471/2015, dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU (Imposto Predial Urbano)  sobre imóveis edificados próprios, cedidos ou alugados, que estejam sendo utilizados por entidades conveniadas ou organizações sociais... »

Rede de Proteção a Criança e ao Adolescente é debatida em Audiência Pública

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO  O PL (Projeto de Lei) 532/2016, de autoria do vereador Alfredinho (PT), que institui a Rede de Proteção Social para garantir os direitos das Crianças e Adolescentes da capital paulista, foi o foco da Audiência Pública realizada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira (13/6) na Câmara... »

Audiência Pública discute a execução orçamentária das Leis de Cultura Hip Hop

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promoveu, nesta quarta-feira (13/6), uma Audiência Pública para debater a execução orçamentária das Leis de cultura Hip Hop na cidade. Confira na reportagem:

Expansão da Avenida Chucri Zaidan é discutida em Audiência Pública

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (12/6) uma Audiência Pública para debater os desdobramentos da discussão do Projeto de Lei 722/2015 proposto pelo então prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que aprova o Plano Urbanístico complementar do setor Chucri Zaidan da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, nos distritos de... »

Audiência Pública da CCJ trata de projetos sobre o ISS e compensação de precatórios

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira de duas Audiências Públicas que devem acontecer para a discussão de dois Projetos de Lei de autoria do Executivo; o PL 630/2017 que trata de alterações na quitação do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer... »

Criação de Banco de Sangue do Cordão Umbilical avança na CCJ

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (6/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou reunião ordinária e promoveu Audiência Pública para debater de 7 PLs (Projetos de Lei). Na reunião ordinária, a Comissão votou o parecer de 57 PL’s. Dentre os Projetos que receberam parecer favorável na reunião está... »

Comissão de Finanças programa votação da LDO para próxima semana

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Deve ser avaliado na próxima quarta-feira (13/6), pela Comissão de Finanças e Orçamento, o Projeto do Executivo que trata da LDO 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano e estima a previsão orçamentária da cidade em R$ 57,6 bilhões. Segundo o presidente da... »