Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Desmatamento e compensação ambiental são debatidos em audiência de PL que aborda destinação de resíduos sólidos

Desmatamento e compensação ambiental são debatidos em audiência de PL que aborda destinação de resíduos sólidos

A alteração de um mapa do PDE (Plano Diretor Estratégico) que especifica os limites de macroáreas da cidade de São Paulo voltou a ser debatido em Audiência Pública realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta terça-feira (26/11). A proposta do PL (Projeto de Lei) 799/2024 – autoria do Executivo – é... »

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Atualizado em 26/11/2024 - 14h26
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Proposta voltada a segurança alimentar e população em situação de rua passará por nova Audiência Pública

Proposta voltada a segurança alimentar e população em situação de rua passará por nova Audiência Pública

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promove nesta quarta-feira (27/11), a partir das 11h, a terceira Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 427/2022, que trata sobre o aprimoramento do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional e de outras iniciativas voltadas à população em situação de rua... »

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Atualizado em 26/11/2024 - 12h26
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Serviço funerário será tema de Audiência Pública da Comissão de Política Urbana 

Serviço funerário será tema de Audiência Pública da Comissão de Política Urbana 

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo marcou uma Audiência Pública para debater a situação dos serviços funerários oferecidos pelas empresas concessionárias aos munícipes da capital paulista. O debate está programado para quarta-feira da semana que vem (4/12), a partir das 10h. A convocação atende a um... »

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Atualizado em 26/11/2024 - 10h08
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Orçamento 2025: Investimentos em saúde, meio ambiente e turismo são focos de Audiência Pública

Orçamento 2025: Investimentos em saúde, meio ambiente e turismo são focos de Audiência Pública

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo continuou, nesta segunda-feira (25/11), a série de Audiências Públicas temáticas sobre o Orçamento 2025 da capital paulista com a discussão, desta vez, das propostas orçamentárias para as Secretarias Municipais da Saúde, do Verde e Meio Ambiente e de Turismo, além de suas respectivas... »

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Atualizado em 25/11/2024 - 15h13
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Administração e finanças públicas são debatidas em audiência na Câmara

Administração e finanças públicas são debatidas em audiência na Câmara

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta segunda-feira (22/11) uma Audiência Pública para debater nove PLs (Projetos de Lei), sendo que oito deles passaram pela segunda discussão. Entre os temas abordados estão a renovação de alvará de funcionamento e licenciamento automático para abertura de empresas, além da criação... »

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Atualizado em 25/11/2024 - 15h01
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Audiência Públicas na Câmara: Confira a agenda de debates programados para esta semana

Audiência Públicas na Câmara: Confira a agenda de debates programados para esta semana

Além da participação presencial, é possível participar por videoconferência ou enviar sugestões por meio de formulário digital, disponível no hotsite de Audiências Públicas.

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Atualizado em 24/11/2024 - 12h00
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Comissão de Política Urbana retoma debate sobre o PIU Arco Pinheiros e marca nova Audiência Pública

Comissão de Política Urbana retoma debate sobre o PIU Arco Pinheiros e marca nova Audiência Pública

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo agendou para a próxima quarta-feira (27/11), a partir das 12h, mais uma Audiência Pública para a discussão do PL (Projeto de Lei) 427/2019, de autoria do Executivo, que propõe diversas transformações, como abertura de novas vias e ampliação da infraestrutura... »

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Atualizado em 22/11/2024 - 17h24
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Comissão de Política Urbana marca Audiência Pública para discutir ajustes na Lei do PIU Setor Central

Comissão de Política Urbana marca Audiência Pública para discutir ajustes na Lei do PIU Setor Central

Na próxima quarta-feira (27/11), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a primeira Audiência Pública para a discussão do PL (Projeto de Lei) 801/2024, que propõe alterações na Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022, que criou o PIU... »

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Atualizado em 22/11/2024 - 15h29
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Transporte na zona leste: Audiência Pública discutirá projeto para implementação de BRT na Avenida Aricanduva

Transporte na zona leste: Audiência Pública discutirá projeto para implementação de BRT na Avenida Aricanduva

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo agendou para a próxima terça-feira (26/11), a partir das 12h, a primeira Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 574/2024. Protocolada pelo Poder Executivo, o projeto altera a Lei nº 16.020/2014 para viabilizar adequações viárias na Avenida Aricanduva, na zona... »

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Atualizado em 22/11/2024 - 12h51
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Ampliação da Central de Tratamento Leste passará novamente por Audiência Pública

Ampliação da Central de Tratamento Leste passará novamente por Audiência Pública

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo agendou para a próxima terça-feira (26/11), às 11h, a segunda Audiência Pública para a discussão do PL (Projeto de Lei) 799/2024, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a ampliação da CTL (Central de Tratamento Leste) e a criação do... »

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Atualizado em 22/11/2024 - 11h59
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