Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Dependentes, moradores e especialistas falam sobre operação na Cracolândia

Dependentes, moradores e especialistas falam sobre operação na Cracolândia

DA REDAÇÃO Um grupo de 400 pessoas composto por promotores, defensores públicos, psiquiatras, estudantes e ativistas participou na noite desta quinta-feira (25/5) de uma reunião da Comissão de Direitos Humanos que debateu a ação realizada na Cracolândia, na região central, no último domingo. A operação conjunta entre Prefeitura e governo do Estado colocou mais de... »

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Atualizado em 25/05/2017 - 21h15
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Comissão de Finanças realiza última audiência pública da LDO

Comissão de Finanças realiza última audiência pública da LDO

  DA REDAÇÃO A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deve ter sua primeira votação em Plenário no dia 7 de junho. Nesta quarta-feira (24/5), foi a realizada a última Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 239/2017, que trata exatamente da LDO, para o exercício 2018. O Secretário Municipal da Fazenda,... »

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Atualizado em 24/05/2017 - 17h08
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Baladas paulistanas terão de informar público em tempo real

Baladas paulistanas terão de informar público em tempo real

As casas de show e baladas de São Paulo terão de instalar placas luminosas de fácil visibilidade, informando a capacidade máxima de público dos locais e quantas pessoas estão presentes no estabelecimento. O número deverá ser atualizado constantemente, já que os locais também deverão instalar mecanismos de controle de acesso como, por exemplo, catracas. É... »

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Atualizado em 24/05/2017 - 16h09
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Audiência pública nesta sexta-feira discutirá Feira da Madrugada

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará nesta sexta-feira (26/5) uma audiência pública para discutir o funcionamento da Feira da Madrugada – comércio popular do Brás, região central de São Paulo. A necessidade de debater o tema levou os vereadores a aprovaram nesta terça-feira (23/5) a instalação da CPI (Comissão... »

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Atualizado em 24/05/2017 - 15h30
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Projeto que institui o PPI é discutido em Audiência Pública da CCJ

Projeto que institui o PPI é discutido em Audiência Pública da CCJ

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 277/2017, do Executivo, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) foi discutido nesta quarta-feira (24/3), em uma audiência Pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça Participativa), da Câmara. O prazo de parcelamento, descontos e juros foram os principais temas da discussão. A proposta tem o... »

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Atualizado em 24/05/2017 - 15h27
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CCJ realiza audiência nesta quarta-feira para discutir novo PPI

DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizará nesta quarta-feira (24/5) Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 277/2017, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado). A meta da proposta encaminhada pelo Executivo à Câmara é viabilizar acordos com contribuintes devedores do município de São Paulo. Os descontos oferecidos... »

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Atualizado em 23/05/2017 - 18h19
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Lei Brasileira de Inclusão na educação é debatida na Câmara

Lei Brasileira de Inclusão na educação é debatida na Câmara

DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta segunda-feira (22/5) uma Audiência Pública para debater a LBI (Lei Brasileira de Inclusão) na educação. O encontro foi uma iniciativa da deputada federal Maria Gabrilli (PSDB-SP) em parceria com a vereadora Adriana Ramalho (PSDB) e faz parte de um ciclo de debates sobre a implantação... »

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Atualizado em 22/05/2017 - 20h57
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Uber será obrigada a ter identidade visual, diz secretário em audiência

Uber será obrigada a ter identidade visual, diz secretário em audiência

DA REDAÇÃO Os carros da Uber e de outros aplicativos de transporte individual serão obrigados a ter identidade visual e pagar à Prefeitura pelo uso das ruas e avenidas de São Paulo, de acordo com secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Sérgio Avelleda. Os motoristas também terão que comprovar que conhecem a capital, fazer treinamento... »

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Atualizado em 19/05/2017 - 18h53
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Poda de árvores será discutida nesta segunda-feira em Audiência na Câmara

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará na próxima segunda-feira (22/5) uma Audiência Pública para discutir as podas de árvores em São Paulo. Foram convidados para participar do debate o presidente da Eletropaulo, Charles Lenzi, e representantes das secretarias de Justiça, prefeituras regionais e do Verde e Meio Ambiente. A Audiência foi proposta... »

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Atualizado em 19/05/2017 - 15h37
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LDO: Planos Municipais de Educação e Cultura são tema de Audiência Pública

LDO: Planos Municipais de Educação e Cultura são tema de Audiência Pública

DA REDAÇÃO A segunda Audiência Pública temática sobre o Projeto de Lei 239/2017, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018, realizada na manhã desta quarta-feira (17/5), pela Comissão de Finanças se Orçamento da Câmara, discutiu as possíveis orientações para as pastas de Educação e Cultura do município. Entre os... »

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Atualizado em 17/05/2017 - 16h49
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