Concessão de parques em São Paulo será tema de mais uma Audiência Pública na Câmara

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, na segunda-feira (11/9), às 13h, a segunda Audiência Pública do Colegiado para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. O tema será “Parques, Praças e Planetários”, no Salão Nobre (8º andar). A proposta, aprovada em primeira... »

Milton Leite participa de Audiência para esclarecer mudanças em PL sobre uso de biodiesel

DA REDAÇÃO O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), vai participar nesta quinta-feira (17/8), a partir das 17h, da Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) para apresentar as alterações promovidas no Projeto de Lei (PL) 300/2017, de autoria dele. Na prática, esse Projeto de Lei... »

Projeto que prevê prazo de 3 dias para abertura de empresas é tema de Audiência

DA REDAÇÃO Abrir uma empresa hoje no Brasil pode levar mais de 2.400 horas. Atualmente o País ocupa apenas a 91º posição no ranking da revista Forbes dos melhores lugares para se empreender no mundo. A situação da capital paulista é melhor que a média nacional, de acordo com o último levantamento da Endeavor, entidade... »

Final do Hack In Sampa acontece nesta terça-feira

DA REDAÇÃO Na próxima terça-feira (15/8), no auditório da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), os quatro grupos finalistas do Hack In Sampa vão saber qual deles desenvolveu o melhor aplicativo de combate à corrupção. Os projetos começaram a sair do papel nos dias 3 e 4 de junho. Programadores, designers e administradores passaram... »

Participação de sociedade civil em concessão de parques é discutida em Audiência

André Bueno/CMSP A concessão de parques e planetários foi tema de Audiência Pública nesta sexta-feira RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Participação da sociedade civil na administração de parques e um pensamento empresarial sustentável que preserve o verde e atraia recursos para a Prefeitura. E o mais importante: benefícios para a cidade e seus 11 milhões de... »

DA REDAÇÃO Especialistas em legislação fundiária participaram de um seminário nesta terça-feira (8/8) na Câmara Municipal de São Paulo para discutir o impacto de uma Lei recente do Governo Federal sobre as políticas públicas de regularização de terrenos em áreas urbanas e rurais. O novo regulamento, que atualiza a Lei 11.977/2009 (base do programa Minha... »

Audiência Pública discutirá concessão de parques à iniciativa privada

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, nesta sexta-feira (11/8), a segunda audiência pública do Colegiado para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. A proposta, aprovada em primeira votação, prevê um pacote de concessões de equipamentos e serviços municipais que serão destinados à iniciativa privada.

Em audiência da CCJ, Prefeitura garante privacidade em concessão de Bilhete Único

DA REDAÇÃO Privacidade nos dados dos passageiros do transporte público, remuneração dos consórcios de ônibus sob a responsabilidade da Prefeitura e acesso democrático aos mais de 15 mil coletivos da capital paulista. Esses foram os esclarecimentos do Executivo, nesta sexta-feira (4/8), no início da segunda rodada de Audiências Públicas para discutir o PMD (Plano Municipal... »

Mais de 900 pessoas participaram das Audiências sobre concessões

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Críticas, sugestões, apoio e reflexões resumem o comportamento das mais de 900 pessoas que participaram das seis Audiências Públicas da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, de autoria do Executivo. Esse projeto faz parte do PMD (Programa Municipal de Desestatização) da gestão... »

Concessão de mobiliário vai priorizar banheiros públicos

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A concessão do mobiliário urbano prevista no Projeto de Lei (PL) 367/2017 vai priorizar a instalação de banheiros públicos gratuitos na cidade de São Paulo. Nesta segunda-feira (31/7), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal realizou a sexta Audiência Pública para discutir o texto já aprovado em primeira votação na... »