Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Comissão de Finanças discutirá Projetos de Lei em Audiência Pública

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima quarta-feira (20/03), a partir das 10h, a segunda Audiência Pública desde ano para discussão de alguns PLs (Projetos de Lei) que tramitam na Casa. Confira a lista dos PLs pautados para a ocasião neste link. Serviço: 2ª Audiência... »

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Atualizado em 18/03/2019 - 17h04
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Comissão de Direitos Humanos volta a debater Política de Álcool e Outras Drogas

Comissão de Direitos Humanos volta a debater Política de Álcool e Outras Drogas

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública nesta quinta-feira (07/03) para uma nova rodada de debates sobre o PL (Projeto de Lei) 271/2018, que institui a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas em São Paulo. Proposto pelo Poder Executivo, o PL... »

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Atualizado em 07/03/2019 - 19h08
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Câmara realizará audiência sobre Política de Álcool e Outras Drogas

Câmara realizará audiência sobre Política de Álcool e Outras Drogas

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizará, na quinta-feira (07/03), uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 271/18, do Executivo, que institui a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas. A proposta da prefeitura é implantar ações de prevenção, atenção e reinserção social de usuários de... »

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Atualizado em 01/03/2019 - 15h27
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CCJ reforça discussão sobre reajuste do IPTU na capital

CCJ reforça discussão sobre reajuste do IPTU na capital

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aplicado pela Prefeitura, válido para 2019, foi tema da segunda Audiência Pública deste ano da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), realizada nesta quinta-feira (28/2), na Câmara Municipal de São Paulo. Os vereadores ouviram representantes da Secretaria da Fazenda, que... »

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Atualizado em 28/02/2019 - 14h31
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Reajuste do IPTU é tema de audiência com o secretário da Fazenda

Reajuste do IPTU é tema de audiência com o secretário da Fazenda

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento, a Comissão de Política Urbana e a Comissão de Administração Pública realizaram uma Audiência Pública conjunta, nesta quarta-feira (27/02), para discutir o reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aplicado pela Prefeitura, com validade para 2019. Neste mês de fevereiro, cerca de 90 mil... »

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Atualizado em 27/02/2019 - 20h46
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Atuação da Secretaria da Saúde no terceiro quadrimestre de 2018 é tema de Audiência

DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará amanhã, quarta-feira (27/2), Audiência Pública de Prestação de Contas das Ações e da Execução Orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde. Marcada para as 12h, no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, na Câmara Municipal de São Paulo, a audiência irá discutir a atuação... »

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Atualizado em 26/02/2019 - 08h00
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Audiência debate gestão financeira municipal do último quadrimestre de 2018

DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos realiza Audiência Pública na próxima quarta-feira (27/02), às 10h, no Auditório Prestes Maia. Os vereadores receberão o secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, para a apresentação da gestão fiscal do município durante o último quadrimestre de 2018, à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal.   Serviço: Dia:... »

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Atualizado em 25/02/2019 - 18h00
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Limite de reajuste do IPTU é tema de Audiência Pública

DA REDAÇÃO As Comissões Permanentes de Finanças e Orçamento, de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e de Administração Pública realizam em conjunto Audiência Pública na próxima quarta-feira (27/2), às 11h, no Auditório Prestes Maia. Na reunião, os vereadores receberão o secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, para comentar o limite de reajuste do IPTU (Imposto... »

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Atualizado em 22/02/2019 - 10h05
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Audiência pública discute continuidade do “Caminhar Pinheiros”

FELIPE PALMA DA TV CÂMARA  Uma Audiência Pública realizada na subprefeitura de Pinheiros, na última quinta-feira (07/2), discutiu mudanças na Rua dos Pinheiros e tratou da permanência do projeto “Caminhar Pinheiros”, iniciativa em andamento no bairro. Veja com a TV Câmara:    

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Atualizado em 10/02/2019 - 08h00
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Audiência Pública debate Projeto da Reforma da Previdência Municipal

Audiência Pública debate Projeto da Reforma da Previdência Municipal

A Comissão de Administração Pública da Câmara realizou, nesta sexta-feira (21/12), Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 621/2016, do Executivo, que trata da Reforma da Previdência Municipal. Em apresentação na Tribuna do Plenário, o secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, falou sobre a situação financeira da Prefeitura e o déficit previdenciário. “O... »

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Atualizado em 21/12/2018 - 22h35
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