Categoria: Audiência Pública

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Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 serão tema de Audiência Pública na Câmara

A prestação de contas atende ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que a Prefeitura demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre do ano.

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Vereadores acompanham entrega de moradias na zona leste de São Paulo

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Vereadores aprovam requerimento que prevê divulgação de grandes devedores tributários da capital

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Em audiência, vereadores discutem projetos para melhorar ensino municipal

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou Audiência Pública virtual na tarde desta quarta-feira (30/9) para debater 14 PLs (Projetos de Lei), de autoria de diversos vereadores. Os projetos estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e propõe iniciativas voltadas à melhoria e incremento de políticas públicas nas escolas municipais, públicas e... »

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Atualizado em 30/09/2020 - 14h59
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PLs para melhoria do ensino municipal serão debatidos em audiência nesta quarta

Nesta quarta-feira (30/9), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizará uma Audiência pública virtual para debater 14 PLs (Projetos de Lei), de autoria de diversos vereadores, que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e trazem determinações para a melhoria e incremento de políticas públicas nas escolas da rede pública. Os munícipes... »

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Atualizado em 29/09/2020 - 15h57
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Comissão de Finanças debaterá gastos do Executivo no 2º quadrimestre

A Comissão de Finanças e Orçamento realizará Audiência Pública virtual na quarta-feira (30/9) para tratar da prestação de contas da Prefeitura sobre o segundo quadrimestre deste ano. O debate atende ao artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder... »

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Atualizado em 28/09/2020 - 11h39
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Prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde é tema de audiência na Câmara

Na quarta-feira (30/9), a partir das 13h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará Audiência Pública virtual para a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde referente ao segundo quadrimestre de 2020, que equivale aos meses de maio a agosto. A audiência será realizada nos... »

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Atualizado em 28/09/2020 - 11h36
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Centros Educacionais Unificados estão na pauta de discussão de audiência pública na sexta

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, em conjunto com a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), realiza Audiência Pública virtual na próxima sexta-feira (2/10), às 18h. Na pauta está a discussão dos CEUs (Centros Educacionais Unificados), com o tema “Ato em Defesa dos CEUs, não às... »

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Atualizado em 28/09/2020 - 07h00
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Prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde é tema de Audiência Pública na Câmara

Na próxima quarta-feira (30/9), a partir das 13h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará Audiência Pública virtual para a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde referente ao segundo quadrimestre de 2020, que equivale aos meses de maio a agosto. A audiência será realizada... »

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Atualizado em 25/09/2020 - 13h18
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Imunização da Covid-19 deve ser alta no primeiro semestre de 2021, diz representante do Estado

Imunização da Covid-19 deve ser alta no primeiro semestre de 2021, diz representante do Estado

O coordenador da CCD (Coordenadoria de Controle de Doenças) da Secretaria Estadual da Saúde, Paulo Rossi Menezes, disse que no primeiro semestre do ano que vem o Estado de São Paulo deve ter uma proporção muito significativa da população já imunizada contra a Covid-19. A declaração foi durante Audiência Pública semipresencial da CCJ (Comissão de... »

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Atualizado em 24/09/2020 - 15h44
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Comissão de Finanças discute auxílio para condutores de transporte individual em audiência

Nesta quarta-feira (23/9), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública para debater PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre eles, o PL (Projeto de Lei) 297/2020, de autoria do vereador José Police Neto (PSD), que institui o auxílio emergencial para condutores de transporte individual de passageiros no... »

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Atualizado em 23/09/2020 - 14h48
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Comissão de Finanças debate diversos Projetos de Lei nesta quarta

A Comissão de Finanças e Orçamento realiza Audiência Pública virtual nesta quarta-feira (23/9) para discutir diversos Projetos de Lei de vereadores que estão em tramitação na Casa. O debate tem início às 9h30, e terá transmissão, ao vivo, pelo Portal e redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal do YouTube da Câmara. Ao todo,... »

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Atualizado em 22/09/2020 - 11h32
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PLs para o enfrentamento do coronavírus são tema de audiência da CCJ na quinta

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal realiza na quinta-feira (24/9), Audiência Pública semipresencial para discutir Projetos de Lei que visam o enfrentamento do coronavírus na cidade de São Paulo. De acordo com o requerimento de convocação da audiência, serão convidados representantes das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde e... »

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Atualizado em 21/09/2020 - 12h10
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