Proposta voltada a segurança alimentar e população em situação de rua passará por nova Audiência Pública
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promove nesta quarta-feira (27/11), a partir das 11h, a terceira Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 427/2022, que trata sobre o aprimoramento do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional e de outras iniciativas voltadas à população em situação de rua... »
Atualizado em 26/11/2024 - 12h26
Serviço funerário será tema de Audiência Pública da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo marcou uma Audiência Pública para debater a situação dos serviços funerários oferecidos pelas empresas concessionárias aos munícipes da capital paulista. O debate está programado para quarta-feira da semana que vem (4/12), a partir das 10h. A convocação atende a um... »
Atualizado em 26/11/2024 - 10h08
Orçamento 2025: Investimentos em saúde, meio ambiente e turismo são focos de Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo continuou, nesta segunda-feira (25/11), a série de Audiências Públicas temáticas sobre o Orçamento 2025 da capital paulista com a discussão, desta vez, das propostas orçamentárias para as Secretarias Municipais da Saúde, do Verde e Meio Ambiente e de Turismo, além de suas respectivas... »
Atualizado em 25/11/2024 - 15h13
Administração e finanças públicas são debatidas em audiência na Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta segunda-feira (22/11) uma Audiência Pública para debater nove PLs (Projetos de Lei), sendo que oito deles passaram pela segunda discussão. Entre os temas abordados estão a renovação de alvará de funcionamento e licenciamento automático para abertura de empresas, além da criação... »
Atualizado em 25/11/2024 - 15h01
Audiência Públicas na Câmara: Confira a agenda de debates programados para esta semana
Além da participação presencial, é possível participar por videoconferência ou enviar sugestões por meio de formulário digital, disponível no hotsite de Audiências Públicas.
Atualizado em 24/11/2024 - 12h00
Comissão de Política Urbana retoma debate sobre o PIU Arco Pinheiros e marca nova Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo agendou para a próxima quarta-feira (27/11), a partir das 12h, mais uma Audiência Pública para a discussão do PL (Projeto de Lei) 427/2019, de autoria do Executivo, que propõe diversas transformações, como abertura de novas vias e ampliação da infraestrutura... »
Atualizado em 22/11/2024 - 17h24
Comissão de Política Urbana marca Audiência Pública para discutir ajustes na Lei do PIU Setor Central
Na próxima quarta-feira (27/11), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a primeira Audiência Pública para a discussão do PL (Projeto de Lei) 801/2024, que propõe alterações na Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022, que criou o PIU... »
Atualizado em 22/11/2024 - 15h29
Transporte na zona leste: Audiência Pública discutirá projeto para implementação de BRT na Avenida Aricanduva
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo agendou para a próxima terça-feira (26/11), a partir das 12h, a primeira Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 574/2024. Protocolada pelo Poder Executivo, o projeto altera a Lei nº 16.020/2014 para viabilizar adequações viárias na Avenida Aricanduva, na zona... »
Atualizado em 22/11/2024 - 12h51
Ampliação da Central de Tratamento Leste passará novamente por Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo agendou para a próxima terça-feira (26/11), às 11h, a segunda Audiência Pública para a discussão do PL (Projeto de Lei) 799/2024, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a ampliação da CTL (Central de Tratamento Leste) e a criação do... »
Atualizado em 22/11/2024 - 11h59
Alvará de funcionamento, licenciamento para abertura de empresas e mais; veja projetos que estão na audiência de Finanças
Nesta segunda-feira (25/11), a partir das 13h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 9 PLs (Projetos de Lei) de assuntos diversos. Entre os projetos que serão discutidos está o PL 620/2021. De autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS) e coautoria do vereador... »
Atualizado em 22/11/2024 - 11h43