PIU Central, zoneamento e transporte; veja os projetos que estão na audiência de Política Urbana da próxima segunda
( ** Atualização em 16/12**- Emendas ao PL 521/2018 e texto substitutivo do PL 801/2024 **) Na próxima segunda-feira (16/12), a partir das 14h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para a discussão de três PLs (Projetos de Lei) que trata de... »
Atualizado em 12/12/2024 - 07h06
Carros elétricos e operação de crédito serão discutidos em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove nesta sexta-feira (13/12), a partir das 10h, uma Audiência para discutir dois PLs (Projetos de Lei), de autoria da Prefeitura. A convocação para o debate foi publicada hoje no Diário Oficial da cidade. O primeiro deles é o PL... »
Atualizado em 11/12/2024 - 10h30
Comissão de Direitos Humanos debaterá repressão policial no carnaval de rua em Audiência Pública
Na próxima segunda-feira (16/12), a partir das 18h, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater casos de abusos da força policial no contexto do carnaval de rua. A convocação atende a um requerimento da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL). No documento,... »
Atualizado em 11/12/2024 - 10h20
Ampliação de aterro sanitário e implantação de incinerador na região de São Mateus são questionadas novamente em Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou a 4ª Audiência Pública em torno do PL (Projeto de Lei) 799/2024 – autoria do Executivo – que prevê a ampliação do aterro sanitário da CTL (Central de Tratamento Leste) e a inclusão de um incinerador na criação do Ecoparque Leste região de São Mateus.... »
Atualizado em 10/12/2024 - 16h33
Comissão de Direitos Humanos marca Audiência Pública para debater casos de violência policial
Nesta quinta-feira (12/12), a partir das 18h, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para discutir os casos de violência policial em São Paulo. A autora do requerimento, vereadora Luna Zarattini (PT), mencionou no documento um levantamento realizado pelo Instituto Sou da Paz com... »
Atualizado em 10/12/2024 - 15h25
Proposta que visa corrigir zoneamento na av. Pacaembu passa por nova Audiência Pública
Nesta segunda-feira (9/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou mais uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 521/2018, de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), que aborda a correção de segmentação na zona corredor da avenida Pacaembu. O Projeto de Lei pretende alterar o... »
Atualizado em 09/12/2024 - 20h51
Impacto da poluição no transporte coletivo é destaque em Audiência Pública
Em Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (9/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu dois PLs (Projetos de Lei) sobre assuntos urbanísticos da cidade de São Paulo: um que propõe alterações na Lei do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central, e outro que visa a... »
Atualizado em 09/12/2024 - 20h02
Comissão de Política Urbana retoma discussão sobre PL voltado à Habitação de Interesse Social
Nesta segunda-feira (9/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou mais uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 818/2024, de autoria do Executivo. O objetivo do projeto é autorizar intervenções voltadas à provisão de HIS (Habitação de Interesse Social) por meio do Programa Pode Entrar,... »
Atualizado em 09/12/2024 - 17h06
Comissão de Política Urbana volta a discutir prorrogação de política de incentivo a carros elétricos ou movidos a hidrogênio
Em Audiência Pública nesta segunda-feira (9/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu pela segunda vez o PL (Projeto de Lei) 414/2024, que altera a Lei nº 15.997/2014 e prorroga prazo da política municipal de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio. De... »
Atualizado em 09/12/2024 - 16h13
Audiências Públicas: Confira a agenda e veja como participar dos próximos debates na Câmara
Todos os debates terão transmissão pelo Portal da Câmara, em Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal da Câmara no YouTube.
Atualizado em 08/12/2024 - 12h00