CCJ discute reformulação do conselho do Fundeb
Em Audiência Pública nesta terça-feira (9/3), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu o PL (Projeto de Lei) 91/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a reestruturação do CACS-Fundeb (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da... »
Atualizado em 09/03/2021 - 16h23Rodízio de veículos, isenção de ISS em obras públicas e mais; confira projetos que estarão na audiência da Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realiza uma Audiência Pública virtual nesta quarta-feira (10/3), a partir das 11h45, para discutir diversos PLs (Projetos de Lei) que estão em tramitação no colegiado. Confira abaixo os projetos que estão em pauta: – PL 523/2014 – Autora: vereadora Sandra Tadeu (DEM) – concede isenção de ISS... »
Atualizado em 08/03/2021 - 17h23Suspensão da gratuidade do transporte público para população idosa é tema de audiência pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes e a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizam na próxima quinta-feira (11/3) uma Audiência Pública virtual para debater a suspensão da gratuidade do transporte público para a população idosa, de 60 a 65 anos, no município de São Paulo. O requerimento para a realização da audiência... »
Atualizado em 05/03/2021 - 18h07Comissão de Política Urbana marca audiência para discutir ciclofaixa da rua Luis Goís
A ciclofaixa da rua Luis Goís, na Zona Sul, será tema de uma Audiência Pública virtual da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente no próximo dia 15/3, a partir das 17h. A realização da audiência atende ao requerimento 02/2021, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB) e foi aprovado pelo colegiado na reunião... »
Atualizado em 05/03/2021 - 17h40Reestruturação do Conselho de acompanhamento do Fundeb será discutido em audiência pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza nesta terça-feira (9/3), às 11h, uma Audiência Pública virtual para colher contribuições, sugestões e discutir o PL (Projeto de Lei) 91/2021. De autoria do Poder Executivo, o projeto prevê a reestruturação do CACS-Fundeb (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e... »
Atualizado em 05/03/2021 - 17h18Comissão de Finanças realizará debate mensal sobre setores essenciais da cidade
Nesta quarta-feira (3/3), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou diversos requerimentos na reunião ordinária, entre eles, a solicitação do presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT), que estabelece a realização de sete Audiências Públicas, entre os meses de março a setembro, para discutir ações municipais e a utilização de recursos públicos em diferentes áreas,... »
Atualizado em 03/03/2021 - 13h47Tributos, cigarros eletrônicos e mais; veja projetos que serão discutidos na audiência da Comissão de Finanças
Na quarta-feira (3/3), a Comissão de Finanças e Orçamento discute diversos Projetos de Lei que estão em tramitação em uma Audiência Pública semipresencial. Confira abaixo as propostas que serão debatidas: – PL 183/2015 – Autor: vereador Jair Tatto (PT) – introduz alterações na legislação tributária municipal relativa ao imposto sobre serviços de qualquer natureza –... »
Atualizado em 01/03/2021 - 17h36
Vacinação e Covid-19 são destaques em prestação de contas da Secretaria da Saúde
O secretário da Saúde, Edson Aparecido, disse nesta quarta-feira (24/2) que o município está preparado e em condições de vacinar 600 mil pessoas por dia, mas que é preciso ter vacinas aprovadas pela Anvisa para a imunização contra a Covid-19. A afirmação foi feita em resposta a questionamento do vereador Alfredinho (PT), durante Audiência Pública... »
Atualizado em 24/02/2021 - 17h20
Comissão de Finanças debate desafios econômicos da cidade para 2021
Nesta quarta-feira (24/2), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública para discutir a gestão financeira da cidade de São Paulo no terceiro quadrimestre de 2020, que compreende os meses de setembro a dezembro. A transparência dos gastos públicos está prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina a divulgação dos demonstrativos financeiros... »
Atualizado em 24/02/2021 - 15h20Comissão da Saúde convida para audiência sobre prestação de contas da Secretaria da Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza na próxima quarta-feira (24/2), sua 1ª Audiência Pública semipresencial de 2021. Os vereadores que compõem o colegiado receberão o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, que vai apresentar o Relatório Detalhado da Execução Orçamentária e Financeira referente ao 3º quadrimestre de 2020 da Secretaria Municipal da... »
Atualizado em 22/02/2021 - 15h35