Abastecimento das ocupações na cidade é tema de audiência pública na próxima segunda
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza na segunda-feira (22/3), às 14h30, a 3ª Audiência Pública de 2021 do colegiado. A reunião foi requerida pelo vereador Antonio Donato (PT) e aprovada pela Comissão na reunião ordinária realizada no dia 3/3. O objetivo é tratar sobre a regularização do abastecimento de água e... »
Atualizado em 18/03/2021 - 14h01
PLs sobre regularização imobiliária e Fundeb são debatidos em audiência pública da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública semipresencial nesta quarta-feira (17/3) para a discussão de dois PLs (Projetos de Lei) que tratam sobre urbanismo e educação, como a regularização imobiliária e o Fundeb. O primeiro assunto abordado foi o PL (Projeto de Lei) 129/2021 já aprovado em primeira discussão na... »
Atualizado em 17/03/2021 - 17h21Programa de Metas da cidade de São Paulo é tema de audiência na próxima semana
A Comissão de Administração Pública realiza no dia 24/3, às 12h, a 1ª Audiência Pública do colegiado no ano de 2021. O tema será o Programa de Metas da cidade de São Paulo e a intenção é que possam ser discutidas a metodologia e a forma de participação social. O requerimento, de autoria dos vereadores... »
Atualizado em 16/03/2021 - 14h15
Instabilidade do Microsoft Teams adia Audiência Pública sobre ciclofaixa da rua Luís Góis
A Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para discutir sobre a ciclofaixa da rua Luís Góis, na Zona Sul, que aconteceria nesta segunda-feira (15/3), às 17h, foi cancelada por causa de instabilidade no sistema de transmissão e participação virtual, Microsoft Teams. Segundo comunicado da companhia, a instabilidade, em todo mundo,... »
Atualizado em 15/03/2021 - 18h47CCJ discute Regularização Imobiliária e reestruturação do conselho do Fundeb em audiência na quarta
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) agendou uma Audiência Pública para a próxima quarta-feira (17/3), para debater dois PLs (Projetos de Lei), que tratam sobre educação e urbanismo. Regularização Imobiliária Aprovado em primeira discussão na sessão do dia 10/3, o PL 129/2021, de autoria coletiva dos vereadores da Casa, prorroga o prazo... »
Atualizado em 12/03/2021 - 18h43Comissão de Política Urbana marca audiência sobre violência das autoridades nas ocupações na capital
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (18/3), às 11h, para debater a violência praticada pelas autoridades nas ocupações na cidade de São Paulo. A audiência foi proposta por meio do requerimento 07/2021, de autoria do vereador Antônio Donato (PT), aprovado pela Comissão na reunião ordinária... »
Atualizado em 12/03/2021 - 17h55
Projeto que prorroga prazo de regularização imobiliária é discutido em audiência pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual, nesta sexta-feira (12/3), para discutir o PL (Projeto de Lei) 129/2021, de autoria coletiva da Casa. A proposta prevê a prorrogação do prazo da anistia de imóveis na capital paulista por mais 180 dias.
Atualizado em 12/03/2021 - 12h56Audiência pública da CCJ vai discutir prorrogação do prazo para regularização de edificações em São Paulo
Nesta sexta-feira (12/3), a partir das 11h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza Audiência Pública virtual para debater o PL (Projeto de Lei) 129/2021, cuja finalidade é prorrogar até 30 de setembro o prazo de protocolamento para a regularização de edificações no município de São Paulo. O limite estabelecido anteriormente para... »
Atualizado em 11/03/2021 - 11h38Empreendedorismo, desconto literário e mais; confira projetos que estarão na audiência da Comissão de Finanças na próxima quarta
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza no dia 17 de março (quarta-feira), às 10h30, uma Audiência Pública virtual destinada à discussão de nove PLs (Projetos de Lei) que estão em tramitação no colegiado. Confira abaixo os projetos que estão em pauta: – PL 543/2019 – Autor: vereador Aurélio Nomura (PSDB) – dispõe sobre a... »
Atualizado em 10/03/2021 - 17h39
Audiência sobre suspensão da gratuidade do transporte público para idosos é adiada para o dia 25
A Audiência Pública conjunta das comissões de Educação, Cultura e Esportes e a de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, sobre a suspensão da gratuidade do transporte público para população idosa de 60 a 65 anos na cidade, foi reagendada para o dia 25 deste mês. Inicialmente o debate estava previsto para esta quinta-feira (11/3). O... »
Atualizado em 10/03/2021 - 14h27