Em audiência na sexta, Comissão de Direitos Humanos discute participação social em políticas públicas
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima sexta-feira (30/4), às 11h, uma Audiência Pública virtual com o tema “participação social e descomemoração de dois anos do decreto federal 9.759/2019”. A convocação do debate atende um requerimento de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT)... »
Atualizado em 27/04/2021 - 18h07Na próxima quinta, Comissão de Meio Ambiente debate Polo Petroquímico do ABC em audiência
A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais promove no dia 29/4, às 10h, uma Audiência Pública virtual para discutir as consequências da poluição e contaminação do Polo Petroquímico do Grande ABC nos bairros São Rafael, Rodolfo Pirani, Jardim Elizabeth, São Francisco, São Mateus e outros bairros na região da Zona Leste da... »
Atualizado em 23/04/2021 - 17h39Comissão de Política Urbana debate 38 projetos em audiência pública na quarta
Na próxima quarta-feira (28/4), às 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 38 Projetos de Lei em Audiência Pública virtual. Os projetos discutidos têm diferentes temáticas. Entre eles, o PL 760/2009 de autoria do vereador Adilson Amadeu (DEM), cria o Parque Verde Henry Ford numa... »
Atualizado em 23/04/2021 - 16h36Movimentos culturais reivindicam auxílio emergencial para o setor no município
Nesta sexta-feira (23/4), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 343/2020, que propõe a criação da Lei Municipal de Emergência Cultural no município durante o período da pandemia. A proposta já foi aprovada em primeira discussão na Câmara Municipal no mês de agosto do ano... »
Atualizado em 23/04/2021 - 14h54PPI 2021 será discutido no dia 3 em audiência da Comissão de Finanças
O PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) de 2021, de autoria do Poder Executivo, será discutido em Audiência Pública virtual pela Comissão de Finanças e Orçamento na segunda-feira (3/5), às 11h. Previsto no PL (Projeto de Lei) 177/2021, o PPI cria condições de regularização de débitos de contribuintes com o município, sendo as inadimplências ocorridas até... »
Atualizado em 22/04/2021 - 22h28Comissão de Finanças discute seis projetos em audiência pública no próximo dia 3
Para debater seis Projetos de Lei de temas diversos, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza, na segunda-feira (3/5) às 10h, uma Audiência Pública virtual. Entre os projetos de lei debatidos está o PL 619/2017 do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que altera a redação da Lei nº 11.154/1991... »
Atualizado em 22/04/2021 - 21h06
PPI 2021 é discutido em audiência pública
Nesta terça-feira (20/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 177/2021, de autoria do Executivo, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) de 2021. O PPI permite que contribuintes inadimplentes com o município de São Paulo regularizem seus débitos, decorrentes de créditos tributários e... »
Atualizado em 20/04/2021 - 16h04
Audiência pública da Comissão de Educação vai debater as ações emergenciais para o setor cultural
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes convida a todos para Audiência Pública virtual marcada para próxima sexta-feira (23/4). Na pauta, o PL (Projeto de Lei) 343/2020, de coautoria de vários vereadores. A proposta em tramitação no Legislativo paulistano propõe a criação da Lei Municipal de Emergência Cultural no município, durante o período da pandemia. O Conselho Municipal... »
Atualizado em 19/04/2021 - 11h00
CCJ discutirá Programa de Parcelamento Incentivado em audiência na próxima terça-feira
O PPI 2021 (Programa de Parcelamento Incentivado), previsto no PL (Projeto de Lei) 177/2021, será tema de uma Audiência Pública da CCJ (Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo. O evento virtual acontece na terça-feira (20/4), às 11h. De autoria do Poder Executivo, o PPI 2021 tem por objetivo oferecer a... »
Atualizado em 16/04/2021 - 17h00Garantia à educação das pessoas com deficiência na pandemia é debatida em Audiência Pública
No final da tarde desta quinta-feira (15/4), a Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes realizou Audiência Pública virtual para debater as garantias do direito à Educação das pessoas com deficiência na pandemia, na perspectiva da Educação Inclusiva e dos direitos correlatos. Presidindo a audiência, o vereador Celso Giannazi (PSOL) reforçou a necessidade e importância... »
Atualizado em 15/04/2021 - 21h20