Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência
Nesta quinta-feira (11/9), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutiu, em Audiência Pública, a proibição da venda e a oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas da capital paulista. A medida está prevista no PL (Projeto de Lei) 344/2023, já aprovado em 1º turno pelo Plenário... »
Atualizado em 11/09/2025 - 13h46
Comissão de Política Urbana debate criação de parques em Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (10/9), uma Audiência Pública para debater quatro Projetos de Lei que tratam da criação de parques e áreas verdes na cidade. Logo em seguida, o colegiado se reuniu para analisar sete itens da pauta. Audiência Pública Uma... »
Atualizado em 10/09/2025 - 18h40
Audiência Pública: Comissão de Finanças debate projetos sobre direitos da criança e do adolescente
Em Audiência Pública realizada na manhã desta quarta-feira (10/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debateu 15 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores sobre temas diversos. Entre as propostas debatidas estava o PL 95/2021. De autoria da vereadora Rute Costa (PL) e coautoria dos vereadores Silvinho Leite... »
Atualizado em 10/09/2025 - 14h38
Comissão de Saúde agenda audiência sobre saúde mental de homens trans, pessoas transmasculinas e não-binárias
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública no próximo dia 19 (sexta-feira), com o tema “Transmasculinidades e Saúde Mental”. A convocação do debate atende a um requerimento da vereadora Amanda Paschoal (PSOL) aprovado no dia 20 de agosto. Entre os pontos levantados no... »
Atualizado em 09/09/2025 - 14h43
Comissão de Segurança Pública debate a fiscalização em terreiros de umbanda em audiência
Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu na noite desta sexta-feira (5/9) a Lei do Psiu (Programa de Silêncio Urbano) e o racismo religioso.
Atualizado em 05/09/2025 - 22h07
Projetos sobre educação, saúde e meio ambiente estão na pauta da próxima Audiência Pública de Finanças
Na quarta-feira (10/9), a partir das 12h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 15 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. As propostas tratam de temas como educação, saúde e meio ambiente. Confira abaixo alguns dos itens que estão na pauta do debate. A relação completa pode ser... »
Atualizado em 04/09/2025 - 16h19
Criação de parques municipais será assunto de audiência de Política Urbana na próxima quarta
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para a próxima quarta-feira (10/9) sobre quatro Projetos de Lei, todos voltados à criação de parques municipais. As propostas estavam previstas na pauta da última audiência do colegiado, mas foram retiradas para a realização de um... »
Atualizado em 04/09/2025 - 14h41
Audiência de Política Urbana debate poluição sonora e vedação de asfaltamento em ruas com paralelepípedos
Em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (3/9), a Comissão de Politica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu 24 PLs (Projetos de Lei), dos 28 previstos na pauta do colegiado. Quatro deles, que tratavam de temas como criação de parques municipais, foram retirados do debate, com a promessa de que... »
Atualizado em 03/09/2025 - 15h53
CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo discutiu na noite desta segunda-feira (1/9) o PL (Projeto de Lei) 369/2025. A matéria é do vereador Thammy Miranda (PSD), que presidiu o debate. Participaram da Audiência Pública representantes do Executivo, políticos, integrantes de associações e especialistas. O texto, aprovado em primeira... »
Atualizado em 01/09/2025 - 22h43