Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Confira o substitutivo do projeto que prevê ampliação do aterro da Central de Tratamento Leste

Confira o substitutivo do projeto que prevê ampliação do aterro da Central de Tratamento Leste

Na pauta da Audiência Pública das 15h desta segunda-feira (16/12), promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, o PL (Projeto de Lei) 799/2024, que trata da ampliação da Central de Tratamento Leste e da criação do Ecoparque Leste, recebeu um texto substitutivo, cuja íntegra pode ser consultada aqui. Protocolada na Casa pela... »

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Atualizado em 16/12/2024 - 13h08
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Zoneamento na av. Pacaembu: Proposta que passará por audiência recebe emendas

Zoneamento na av. Pacaembu: Proposta que passará por audiência recebe emendas

Na pauta da Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente desta segunda-feira (16/12), às 14h, o PL (Projeto de Lei) 521/2018, que trata de zoneamento na av. Pacaembu, recebeu emendas apresentadas pelos vereadores. Confira na íntegra a publicação feita no Diário Oficial da cidade de hoje. De autoria do vereador Rodrigo Goulart... »

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Atualizado em 16/12/2024 - 11h34
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Revitalização do Parque do Carmo será tema de Audiência Pública na Câmara

Revitalização do Parque do Carmo será tema de Audiência Pública na Câmara

Nesta quarta-feira (18/12), a partir das 11h, a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública sobre a revitalização do Parque do Carmo, zona leste da cidade. A convocação do debate atende a um requerimento do presidente do colegiado, vereador Alessandro Guedes (PT). O... »

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Atualizado em 16/12/2024 - 08h43
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Audiência Públicas na Câmara: Confira a agenda de debates programados para esta semana

Audiência Públicas na Câmara: Confira a agenda de debates programados para esta semana

Acompanhe todos os debates pelo Portal da Câmara, em Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.

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Atualizado em 15/12/2024 - 12h00
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Saiba como se inscrever para participar on-line de uma Audiência Pública na Câmara

A participação popular na política da capital paulista se dá de várias formas. Uma delas é por meio das Audiências Públicas realizadas pela Câmara Municipal de São Paulo, que buscam promover um amplo debate dos mais variados temas entre sociedade, especialistas e autoridades públicas. Além da participação presencial, é possível contribuir com a discussão de... »

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Atualizado em 14/12/2024 - 10h00
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Incentivo a veículos elétricos e operação de crédito para financiamento de projetos são discutidos em audiência de Política Urbana 

Incentivo a veículos elétricos e operação de crédito para financiamento de projetos são discutidos em audiência de Política Urbana 

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta sexta-feira (13/12) Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 836/2024 – que trata da política municipal de incentivo a uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio – e o PL 837/2024 – que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito... »

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Atualizado em 13/12/2024 - 12h12
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Violência policial na capital paulista é debatida em Audiência Pública na Câmara Municipal

Violência policial na capital paulista é debatida em Audiência Pública na Câmara Municipal

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou Audiência Pública, nesta quinta-feira (12/12), para debater os casos de violência policial na capital paulista. A discussão foi conduzida pela presidente do colegiado, vereadora Luna Zarattini (PT). Segundo a presidente, é papel da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania apurar denúncias de violação dos Direitos Humanos... »

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Atualizado em 12/12/2024 - 21h54
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Carros elétricos, operação de crédito e mais; confira os projetos que estão na audiência de Política Urbana do dia 18

Carros elétricos, operação de crédito e mais; confira os projetos que estão na audiência de Política Urbana do dia 18

Na próxima quarta-feira (18/12), a partir das 10h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para a discussão de três PLs (Projetos de Lei). Todas as propostas já foram discutidas em audiências anteriores. O primeiro deles é o PL 836/2024, do Executivo, que... »

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Atualizado em 12/12/2024 - 19h33
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Ampliação de aterro sanitário na região de São Mateus será novamente discutida em Audiência Pública na terça

Ampliação de aterro sanitário na região de São Mateus será novamente discutida em Audiência Pública na terça

*** Atualização em 16/12 – Leia aqui o substitutivo do PL 799/2024*** Na terça-feira (17/12), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará a 6ª Audiência Pública para a discussão do PL (Projeto de Lei) 799/2024, de autoria do Executivo, que prevê a ampliação do... »

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Atualizado em 12/12/2024 - 16h00
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Audiência Pública de Política Urbana retomará debate sobre ampliação de aterro sanitário na região de São Mateus 

Audiência Pública de Política Urbana retomará debate sobre ampliação de aterro sanitário na região de São Mateus 

*** Atualização em 16/12 – Leia aqui o substitutivo do PL 799/2024*** Na próxima segunda-feira (16/12), a partir das 15h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar mais uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 799/2024, do Executivo, que prevê a ampliação do aterro... »

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