Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Comissão de Política Urbana marca audiência para discutir ciclofaixa da rua Luis Goís

A ciclofaixa da rua Luis Goís, na Zona Sul, será tema de uma Audiência Pública virtual da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente no próximo dia 15/3, a partir das 17h. A realização da audiência atende ao requerimento 02/2021, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB) e foi aprovado pelo colegiado na reunião... »

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Atualizado em 05/03/2021 - 17h40
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Reestruturação do Conselho de acompanhamento do Fundeb será discutido em audiência pública

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza nesta terça-feira (9/3), às 11h, uma Audiência Pública virtual para colher contribuições, sugestões e discutir o PL (Projeto de Lei) 91/2021. De autoria do Poder Executivo, o projeto prevê a reestruturação do CACS-Fundeb (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e... »

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Atualizado em 05/03/2021 - 17h18
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Comissão de Finanças realizará debate mensal sobre setores essenciais da cidade

Nesta quarta-feira (3/3), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou diversos requerimentos na reunião ordinária, entre eles, a solicitação do presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT), que estabelece a realização de sete Audiências Públicas, entre os meses de março a setembro, para discutir ações municipais e a utilização de recursos públicos em diferentes áreas,... »

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Atualizado em 03/03/2021 - 13h47
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Tributos, cigarros eletrônicos e mais; veja projetos que serão discutidos na audiência da Comissão de Finanças

Na quarta-feira (3/3), a Comissão de Finanças e Orçamento discute diversos Projetos de Lei que estão em tramitação em uma Audiência Pública semipresencial. Confira abaixo as propostas que serão debatidas: – PL 183/2015 – Autor: vereador Jair Tatto (PT) – introduz alterações na legislação tributária municipal relativa ao imposto sobre serviços de qualquer natureza –... »

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Atualizado em 01/03/2021 - 17h36
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Vacinação e Covid-19 são destaques em prestação de contas da Secretaria da Saúde

Vacinação e Covid-19 são destaques em prestação de contas da Secretaria da Saúde

O secretário da Saúde, Edson Aparecido, disse nesta quarta-feira (24/2) que o município está preparado e em condições de vacinar 600 mil pessoas por dia, mas que é preciso ter vacinas aprovadas pela Anvisa para a imunização contra a Covid-19. A afirmação foi feita em resposta a questionamento do vereador Alfredinho (PT), durante Audiência Pública... »

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Atualizado em 24/02/2021 - 17h20
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Comissão de Finanças debate desafios econômicos da cidade para 2021

Comissão de Finanças debate desafios econômicos da cidade para 2021

Nesta quarta-feira (24/2), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública para discutir a gestão financeira da cidade de São Paulo no terceiro quadrimestre de 2020, que compreende os meses de setembro a dezembro. A transparência dos gastos públicos está prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina a divulgação dos demonstrativos financeiros... »

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Atualizado em 24/02/2021 - 15h20
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Comissão da Saúde convida para audiência sobre prestação de contas da Secretaria da Saúde

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza na próxima quarta-feira (24/2), sua 1ª Audiência Pública semipresencial de 2021. Os vereadores que compõem o colegiado receberão o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, que vai apresentar o Relatório Detalhado da Execução Orçamentária e Financeira referente ao 3º quadrimestre de 2020 da Secretaria Municipal da... »

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Atualizado em 22/02/2021 - 15h35
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Situação financeira da capital paulista será discutida em audiência da Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo confirmou a primeira Audiência Pública de 2021 para quarta-feira (24/2), às 10h. A reunião, que irá discutir a situação financeira da Prefeitura de São Paulo referente aos últimos quatro meses, será feita de forma semipresencial. De acordo com o presidente da Comissão, vereador... »

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Atualizado em 22/02/2021 - 10h00
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Situação financeira da Prefeitura de São Paulo referente aos últimos quatro meses será discutida em audiência

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo confirmou a primeira Audiência Pública de 2021 para quarta-feira (24/2) da semana que vem, às 10h. A reunião, que irá discutir a situação financeira da Prefeitura de São Paulo referente aos últimos quatro meses, será feita de forma semipresencial. De acordo com o... »

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Atualizado em 15/02/2021 - 11h48
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Audiência pública da CCJ abre espaço para discussão de projetos de vereadores

Audiência pública da CCJ abre espaço para discussão de projetos de vereadores

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta quarta-feira (16/12) Audiência Pública para discussão de quatro PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores. Não houve interessados em realizar manifestações sobre os temas. O primeiro discutido foi o PL 484/2020, de autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO) e do ex-vereador Rodrigo Fonseca... »

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Atualizado em 16/12/2020 - 12h50
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CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

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