Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Nesta quinta, Comissão de Saúde debaterá 12 projetos em Audiência Pública

Nesta quinta, Comissão de Saúde debaterá 12 projetos em Audiência Pública

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher discutirá 12 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública nesta quinta-feira (7/10), às 14h. Das propostas que estão em pauta, nove passarão pelo primeiro debate público e outras três serão discutidas em segunda e última Audiência Pública. Um dos projetos é PL 192/2020, de autoria da... »

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Atualizado em 06/10/2021 - 18h16
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Comissão de Política Urbana aprova audiências sobre falta de energia na zona sul e áreas contaminadas na Operação Urbana Tamanduateí

Comissão de Política Urbana aprova audiências sobre falta de energia na zona sul e áreas contaminadas na Operação Urbana Tamanduateí

Na reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (6/10) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente foram aprovados três requerimentos, entre eles o requerimento de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que pede a realização de Audiência Pública para tratar das recorrentes faltas de energia elétrica nos bairros, Vila Mariana, Moema e Saúde – todos... »

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Atualizado em 06/10/2021 - 17h04
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Reforma do Aeroporto de Congonhas será discutida em Audiência Pública

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará no próximo dia 14 de outubro, às 10h, uma Audiência Pública virtual para discutir sobre obras de reforma e adequação no Aeroporto de Congonhas. O debate atende a solicitação, por meio de requerimento, do vereador Antonio Donato (PT). No requerimento, aprovado em reunião ordinária no... »

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Atualizado em 01/10/2021 - 08h00
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Secretaria da Saúde faz prestação de contas do segundo quadrimestre de 2021 em Audiência Pública

Secretaria da Saúde faz prestação de contas do segundo quadrimestre de 2021 em Audiência Pública

Com a presença do secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quinta-feira (30/9) uma Audiência Pública para debater os dados apresentados pela Secretaria Municipal da Saúde, referentes à prestação de contas das ações e da execução orçamentária do segundo quadrimestre de 2021, entre os meses de... »

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Atualizado em 30/09/2021 - 17h04
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Audiência Pública debate isenção de IPTU na Comissão de Finanças

Uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizada nesta quinta-feira (30/9), debateu 15 PLs (Projetos de Lei) relacionados a execução orçamentária de políticas públicas para cidade. Entre as propostas debatidas, esteve a que amplia a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis atingidos por... »

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Atualizado em 30/09/2021 - 15h56
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Situação dos trabalhadores ambulantes do Brás é discutida em Audiência Pública

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania debateu na manhã desta quinta-feira (30/9) em Audiência Pública, a situação dos trabalhadores ambulantes no Brás. A discussão que atende requerimento da presidente do colegiado, vereadora Erika Hilton (PSOL), foi conduzida pelo vice-presidente, o vereador Eduardo Suplicy (PT). Lembrando que o trabalho ambulante é milenar e que... »

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Atualizado em 30/09/2021 - 12h04
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Situação financeira do Executivo é discutida em Audiência Pública na Comissão de Finanças

Situação financeira do Executivo é discutida em Audiência Pública na Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento realizou na manhã desta quarta-feira (29/9) Audiência Pública para discutir a situação financeira da Prefeitura de São Paulo referente ao 2º quadrimestre de 2021. A ação atende à Lei de Responsabilidade Fiscal que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Executivo municipal deve... »

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Atualizado em 29/09/2021 - 17h10
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CCJ debate programa municipal de alfabetização para jovens e adultos em Audiência Pública

CCJ debate programa municipal de alfabetização para jovens e adultos em Audiência Pública

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou na manhã desta terça-feira (28/9) uma Audiência Pública para discutir sobre o rumo e os impactos do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) na capital paulista –  programa permanente sancionado pela lei municipal nº14.058/2005 . O debate atende requerimento do vereador Professor Toninho... »

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Atualizado em 28/09/2021 - 14h38
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Secretaria Municipal da Saúde prestará contas em Audiência Pública na quinta

Na próxima quinta-feira (30/9), a partir das 12h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher recebe representantes da Secretaria Municipal da Saúde para uma Audiência Pública sobre prestação de contas das ações e da execução orçamentária referente ao segundo quadrimestre de 2021, que equivale aos meses de maio a agosto. A audiência cumpre... »

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Atualizado em 28/09/2021 - 14h16
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Audiência Pública debate agenda climática e ações ambientais da cidade de São Paulo

Audiência Pública debate agenda climática e ações ambientais da cidade de São Paulo

Os “Passos para a implementação de uma agenda climática na cidade de São Paulo” foram discutidos pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (28/9). O debate atendeu requerimento de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL). Entre os temas abordados... »

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Atualizado em 28/09/2021 - 13h43
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