Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Câmara realiza segunda Audiência Pública sobre orçamento proposto para Cultura em 2022

Câmara realiza segunda Audiência Pública sobre orçamento proposto para Cultura em 2022

O orçamento previsto para o setor da Cultura no ano que vem voltou a ser debatido nesta quinta-feira (18/11) em Audiência Pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. O colegiado recebeu representantes de vários movimentos culturais da capital para debater os recursos estimados para o setor no PL (Projeto... »

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Atualizado em 18/11/2021 - 15h46
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Audiência Pública da Comissão de Finanças discute Orçamento 2022 e Plano Plurianual para transporte e segurança pública

Audiência Pública da Comissão de Finanças discute Orçamento 2022 e Plano Plurianual para transporte e segurança pública

A Comissão de Finanças e Orçamento realizou na manhã desta quarta-feira( 17/11) Audiência Pública para debater a Proposta de LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano que vem  e o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 -2025, previstos no PL 669/2021 e PL 676/2021, de autoria do Executivo, para setor de transporte e segurança pública.... »

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Atualizado em 17/11/2021 - 17h45
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Reestruturação de cargos de servidores da Prefeitura é tema de Audiência Pública

Reestruturação de cargos de servidores da Prefeitura é tema de Audiência Pública

O PL (Projeto de Lei) 650/2021 foi tema de uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (17/11). A proposta integra um pacote de reformas e reestruturações voltados aos serviços públicos. Uma das alterações é instituir a remuneração por subsídio. Veja na reportagem de Andrea Godoy para a TV Câmara:

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Atualizado em 17/11/2021 - 17h12
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Nesta quinta, Câmara realiza segunda Audiência Pública sobre orçamento de Cultura

A Comissão de Finanças e Orçamento realiza uma nova Audiência Pública nesta quinta-feira (18/11), às 10h, sobre os recursos estimados no orçamento municipal para Cultura. Baseada nos PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, que tratam, respectivamente, da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025,será a segunda... »

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Atualizado em 17/11/2021 - 16h59
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Orçamento 2022: Recursos para Assistência Social e Direitos Humanos serão discutidos em audiência pública no dia 23

Os orçamentos propostos para Assistência Social e Direitos Humanos, que constam nos PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual) de 2022 a 2025 serão discutidos em uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento, no próximo dia 23, às 10h. No... »

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Atualizado em 17/11/2021 - 13h21
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Segunda Audiência Pública geral sobre Orçamento 2022 acontece no dia 24

No próximo dia 24 de novembro, às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove a segunda Audiência Pública geral sobre os PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, que tratam da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual) de 2022 a 2025, respectivamente. As... »

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Atualizado em 17/11/2021 - 13h19
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Audiência discute PL que proíbe pontos de bicicleta em frente à entrada de pedestres de prédios comerciais e residenciais

Audiência discute PL que proíbe pontos de bicicleta em frente à entrada de pedestres de prédios comerciais e residenciais

Na manhã desta quarta-feira (17/11), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater 24 PLs (Projetos de Lei) em tramitação no colegiado. Entre os projetos debatidos estava o PL 259/2021, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que dispõe sobre a proibição da... »

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Atualizado em 17/11/2021 - 13h15
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Audiência da CCJ debate novo quadro de pessoal de nível médio e básico da Prefeitura de SP

Audiência da CCJ debate novo quadro de pessoal de nível médio e básico da Prefeitura de SP

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública na manhã desta terça-feira (16/11), o PL (Projeto de Lei) 650/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe da criação do QMB (Quadro de Pessoal de Nível Médio e Básico) da Prefeitura. O debate foi presidido pelo vereador Professor... »

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Atualizado em 16/11/2021 - 16h43
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Audiência Pública externa vai tratar do PIU Vila Leopoldina no próximo dia 23/11

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza, no próximo dia 23/11, das 18h às 21h, Audiência Pública externa sobre o PL (Projeto de Lei) 428/2019, do Executivo, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos. O debate, que será presidido pelo vereador Paulo... »

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Atualizado em 16/11/2021 - 14h52
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Comissão de Saúde realiza Audiência Pública sobre saúde do trabalhador na pandemia

Comissão de Saúde realiza Audiência Pública sobre saúde do trabalhador na pandemia

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher promoveu na manhã desta sexta-feira (12/11), uma Audiência Pública para discutir a “A Vigilância em Saúde do Trabalhador no contexto da pandemia”. A proponente do debate foi a vereadora Juliana Cardoso (PT). Segundo requerimento aprovado pelo colegiado, a Vigilância em Saúde do Trabalhador visa à promoção da saúde e... »

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Atualizado em 12/11/2021 - 16h43
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