Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Prestação de contas da Educação e projeto de remuneração de servidores passam por Audiências Públicas nesta semana

Prestação de contas da Educação e projeto de remuneração de servidores passam por Audiências Públicas nesta semana

A Câmara Municipal de São Paulo realiza duas Audiências Públicas nesta semana. Na terça (29/4), o foco do debate será o PL (Projeto de Lei) 416/2025, que dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos municipais e medidas de valorização. Já a Audiência Pública de quarta (30/4) irá tratar da prestação de... »

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Atualizado em 28/04/2025 - 11h34
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Saiba como se inscrever para participar on-line de uma Audiência Pública na Câmara

Saiba como se inscrever para participar on-line de uma Audiência Pública na Câmara

A participação popular na política da capital paulista se dá de várias formas. Uma delas é por meio das Audiências Públicas realizadas pela Câmara Municipal de São Paulo, que buscam promover um amplo debate dos mais variados temas entre sociedade, especialistas e autoridades públicas. Além da participação presencial, é possível contribuir com a discussão de... »

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Atualizado em 27/04/2025 - 12h00
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Comissão de Educação discute em Audiência Pública o novo Plano Nacional de Educação

Comissão de Educação discute em Audiência Pública o novo Plano Nacional de Educação

O PNE determina as metas, estratégias e objetivos do sistema educacional do Brasil pelos próximos dez anos.

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Atualizado em 25/04/2025 - 19h51
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Proposta de revisão geral anual dos salários dos servidores públicos municipais passará por Audiência Pública na Câmara

Proposta de revisão geral anual dos salários dos servidores públicos municipais passará por Audiência Pública na Câmara

O debate acontecerá no Salão Nobre do Palácio Anchieta.

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Atualizado em 24/04/2025 - 14h22
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Segurança viária e mortes no trânsito são debatidas em Audiência Pública da Comissão de Trânsito

Segurança viária e mortes no trânsito são debatidas em Audiência Pública da Comissão de Trânsito

A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica debateu nesta quarta-feira (23/4) – a pedido do presidente do colegiado, vereador Senival Moura (PT) – os problemas da falta de segurança viária na cidade de São Paulo. A Audiência Pública colocou em pauta o aumento de sinistros no trânsito e a carência de políticas públicas eficientes... »

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Atualizado em 23/04/2025 - 16h24
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Finanças avança projeto que obriga Sabesp a ressarcir Prefeitura por danos no asfalto 

Finanças avança projeto que obriga Sabesp a ressarcir Prefeitura por danos no asfalto 

A Comissão de Finanças e Orçamento deu aval a uma pauta com nove itens, sendo oito PLs (Projetos de Lei) e um PR (Projeto de Resolução) nesta quarta-feira (23/4). O destaque foi o PL 645/2019 de autoria do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), presidente da Casa, com coautoria dos vereadores Professor Toninho Vespoli (PSOL) e Sansão... »

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Atualizado em 23/04/2025 - 15h51
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Audiência Pública de prestação de contas da Educação municipal é reagendada para o dia 30

Audiência Pública de prestação de contas da Educação municipal é reagendada para o dia 30

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes remarcou a Audiência Pública para prestação de contas da Educação municipal, referente ao 1º trimestre de 2025, que aconteceria nesta quarta (23/4). Agora, o debate acontecerá na próxima quarta-feira (30/4), a partir das 13h30. A apresentação do relatório pelo Poder Executivo está prevista no artigo 209 da Lei... »

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Atualizado em 22/04/2025 - 17h33
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Educação, segurança viária e mais; veja as próximas Audiências Públicas que estão na agenda da Câmara

Educação, segurança viária e mais; veja as próximas Audiências Públicas que estão na agenda da Câmara

A Câmara Municipal de São Paulo realiza três Audiências Públicas nesta semana. Saiba os detalhes e como participar de cada um dos debates.

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Atualizado em 22/04/2025 - 12h01
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Educação, mulheres e mais; veja projetos que passarão por audiência na Comissão de Finanças

Educação, mulheres e mais; veja projetos que passarão por audiência na Comissão de Finanças

Na próxima quarta-feira (23/4), a partir das 12h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal promove uma Audiência Pública sobre Projetos de Lei diversos. Ao todo, são nove itens na pauta. Entre as propostas, está o PL (Projeto de Lei) 97/2025, do Poder Executivo, que dispõe sobre mecanismos para melhoria da qualidade do... »

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Atualizado em 16/04/2025 - 17h43
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Audiência Pública debate alteração da lei que regulamenta o uso de símbolos oficiais da cidade

Audiência Pública debate alteração da lei que regulamenta o uso de símbolos oficiais da cidade

Em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (16/4), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu o PL (Projeto de Lei) 218/2025, de autoria do Poder Executivo, que pede a alteração da Lei nº 14.166/2006, que regulamenta o uso dos símbolos oficiais do município. A discussão contou com a participação do secretário... »

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Atualizado em 16/04/2025 - 16h54
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CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

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