Comissão de Política Urbana debate em Audiência Pública projetos do Executivo municipal
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública nesta quarta-feira (27/8) dois projetos de lei apresentados na Casa pela Prefeitura de São Paulo. Um deles propõe a alienação de imóveis públicos. Já o outro trata do Estatuto do Pedestre. O primeiro item da pauta... »
Atualizado em 27/08/2025 - 20h14
Alienação de imóveis e Estatuto do Pedestre são temas de audiência da Comissão de Política Urbana; confira data e horário
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo tem Audiência Pública agendada para a próxima quarta-feira (27/8), às 12h. Na pauta, estão dois projetos de lei apresentados na Casa pela Prefeitura da capital paulista. Ambas as propostas estão em segunda e definitiva fase de votação. Uma das matérias... »
Atualizado em 25/08/2025 - 14h52
Audiência da CCJ discutirá distribuição de medidor contínuo de glicose para alunos diabéticos da rede municipal
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 369/2025, que propõe a distribuição, por meio do SUS (Sistema Único de Saúde), de sensor medidor contínuo de glicose para crianças diabéticas entre 4 e 12 anos, matriculadas na... »
Atualizado em 25/08/2025 - 14h49
Desafios à proteção dos direitos das trabalhadoras domésticas são debatidos na Câmara Municipal
A discussão - realizada na noite desta quarta-feira (20/8) pela Comissão de Saúde - reuniu autoridades, representantes da categoria, diaristas, faxineiras e integrantes de movimentos sociais.
Atualizado em 20/08/2025 - 21h54
Comissão de Política Urbana recebe secretário de Mudanças Climáticas para discutir a revisão do PlanClima SP
Em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (20/8), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo recebeu o secretário municipal de Mudanças Climáticas, José Renato Nalini. Na pauta, o debate sobre a revisão, os avanços e os desafios do Plano de Ação Climática de São Paulo. A discussão atendeu... »
Atualizado em 20/08/2025 - 17h03
Fim da escala 6×1 será assunto de Audiência Pública na Câmara de SP
*** Atualização – Esta audiência foi cancelada e será reagendada posteriormente **** A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública com o tema “Fim da Escala 6×1 – Vida Além do Trabalho em São Paulo”. O debate está agendado para o dia 5 de... »
Atualizado em 20/08/2025 - 15h19
Prestação de contas: Educação municipal irá apresentar relatório da pasta em Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo e a Secretaria Municipal de Educação se reúnem em Audiência Pública na última semana de agosto para prestação de contas referente aos últimos meses do 1° semestre deste ano. O debate acontece na Sala Tiradentes, no próximo dia 27, às 13h30. A... »
Atualizado em 18/08/2025 - 17h23
Proteção trabalhista de domésticas será discutida em Audiência Pública na Câmara de SP
*** Atualização em 19/8, às 18h51 – O local para realização desta audiência foi alterado. O debate acontecerá no Auditório Prestes Maia, localizado no 1º andar do Palácio Anchieta ***** A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para quarta-feira (20/8), às 19h, com... »
Atualizado em 18/08/2025 - 10h15
Audiência da Subcomissão de Cultura discutirá desafios enfrentados pelos artistas de rua da cidade de São Paulo
A Subcomissão de Cultura da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública no próximo dia 1/9 (segunda-feira), a partir das 19h, para discutir os desafios enfrentados pelos artistas de rua da cidade de São Paulo, bem como as medidas necessárias para garantir a liberdade de expressão artística nos espaços públicos e a transparência... »
Atualizado em 15/08/2025 - 16h19