Situação do Ponto de Economia Solidária do Butantã é debatida em Audiência Pública
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública nesta quarta-feira (7/12) para discutir sobre as tratativas envolvendo o terreno onde funciona o Ponto de Economia Solidária e Cultura, localizado na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, no Butantã. A discussão atende requerimento da vice-presidente da Comissão, vereadora Juliana Cardoso (PT). A última... »
Atualizado em 07/12/2022 - 18h52
Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos apura demandas transmasculinas
Oferecer um espaço de escuta para a população trans masculina foi o objetivo da Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, realizada nesta quarta-feira (7/12). “É importante discutir sobre essa parcela significativa da população que ainda hoje muito pouco se fala e se enxerga. Queremos elencar pautas e prioridades essenciais para a... »
Atualizado em 07/12/2022 - 16h23Programa Especial de Quitação de Precatórios será tema de nova audiência na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 633/2022, que institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios. passará por uma segunda Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo. Promovido pela Comissão de Administração Pública, o debate está agendado para a próxima segunda-feira (12/12), a partir das 16h. A primeira audiência sobre a proposta, realizada pela CCJ... »
Atualizado em 07/12/2022 - 12h49
Recolhimento de ossos e alvará automático para imóveis de até 250 m² são debatidos em audiência
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu, nesta terça-feira (6/12), 12 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. Entre os assuntos tratados estão a isenção parcial do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em ruas com ciclovias, criação de parques, recolhimento de ossos em estabelecimentos que... »
Atualizado em 06/12/2022 - 16h23
Enfrentamento da violência é debatido em audiência pública da Comissão de Educação
O combate à violência na esfera educacional foi um dos temas debatidos na Audiência Pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, nesta terça-feira (6/12), na Câmara Municipal de São Paulo. Entre os PLs (Projeto de Lei) que abordam o assunto está o PL 523/2022 de autoria do presidente da Comissão, vereador Eliseu Gabriel... »
Atualizado em 06/12/2022 - 14h17Comissão de Direitos Humanos discutirá reconstrução de direitos humanos no país em audiência na quinta
Na próxima quinta-feira (8/12), a partir das 11h, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública com o tema “Agenda de Reconstrução dos Direitos Humanos no Brasil”. A convocação atende requerimento da vereadora Erika Hilton (PSOL), que convida para o debate representantes de cerca de... »
Atualizado em 05/12/2022 - 16h45Na quarta, Comissão de Saúde realiza audiência sobre situação do Ponto de Economia Solidária do Butantã
Atendendo a um requerimento da vereadora Juliana Cardoso (PT), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza uma Audiência Pública sobre as tratativas envolvendo o terreno onde funciona o Ponto de Economia Solidária e Cultura, que fica na avenida Corifeu de Azevedo Marques, no Butantã. De acordo com o documento, a ideia do... »
Atualizado em 05/12/2022 - 16h18
Prorrogação da revisão do Plano Diretor e programa especial de precatórios são debatidos em audiência
A prorrogação do prazo de entrega da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para 31 de março de 2023, prevista no PL (Projeto de Lei) 670/2022, e a instituição do Programa Especial de Quitação de Precatórios, proposta pelo PL 633/2022 – ambos de autoria do Executivo -, foram discutidas pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça... »
Atualizado em 05/12/2022 - 13h49Transmasculinidades é tema de audiência da Comissão de Direitos Humanos na quarta
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania promove na próxima quarta-feira (7/12), a partir das 11h, uma Audiência Pública com o tema “Transmasculinidades”. A convocação do debate atende requerimento da vereadora Erika Hilton (PSOL) e do vereador Eduardo Suplicy (PT). No documento, os parlamentares destacam a “invisibilidade e a ausência de políticas públicas” voltadas... »
Atualizado em 05/12/2022 - 12h41Transporte escolar, enfrentamento da violência e mais; veja projetos que estão na audiência de Educação
Na próxima terça-feira (6/12), a partir das 11h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes discutirá 13 PLs (Projetos de Lei). Destacam-se políticas voltadas às escolas municipais com questões de saúde, alimentação, esporte, segurança e acessibilidade, como o PL 319/2017, que altera a Lei nº 14.492, de 31 de julho de 2007, sobre a demarcação... »
Atualizado em 02/12/2022 - 12h09