Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Projeto que pede a prorrogação do prazo da revisão do PDE para 2022 é debatido em Audiência Pública

Projeto que pede a prorrogação do prazo da revisão do PDE para 2022 é debatido em Audiência Pública

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu em Audiência Pública, na tarde desta segunda-feira (6/12), o PL (Projeto de Lei) 742/2021. A iniciativa foi encaminhada à Câmara Municipal de São Paulo pelo Executivo, com a proposta de prorrogar para 2022 o prazo para a Prefeitura entregar a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico)... »

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Atualizado em 06/12/2021 - 19h25
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CCJ debate em audiência projeto sobre acolhimento familiar de crianças na cidade de São Paulo

CCJ debate em audiência projeto sobre acolhimento familiar de crianças na cidade de São Paulo

Em Audiência Pública realizada na manhã desta segunda-feira (6/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo debateu o PL (Projeto de Lei) 434/2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Incentivo e Visibilidade ao Acolhimento Familiar”, de proteção à criança e ao adolescente no... »

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Atualizado em 06/12/2021 - 12h51
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Saúde da mulher no SUS e os impactos da pandemia são debatidos em Audiência Pública da Comissão de Saúde

Saúde da mulher no SUS e os impactos da pandemia são debatidos em Audiência Pública da Comissão de Saúde

O SUS (Sistema Único de Saúde) e a linha de cuidado em saúde da mulher no contexto da pandemia foram tema de uma Audiência Pública realizada nesta sexta-feira (3/12) pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo. A discussão atendeu requerimento de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT),... »

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Atualizado em 03/12/2021 - 13h23
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Habitação de Interesse Social é discutida em nova Audiência Pública da Operação Urbana Bairros do Tamanduateí

A implantação da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí foi discutida nesta quinta-feira (2/12) em uma audiência pública externa da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, no Clube Atlético Ypiranga. O último debate sobre o projeto aconteceu no dia 29/11. Prevista no PL (Projeto de Lei) 723/2015, de autoria do Executivo, a Operação Urbana Consorciada... »

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Atualizado em 02/12/2021 - 22h13
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Audiência Pública discute melhorias na infraestrutura do Parque do Carmo

A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais realizou nesta quinta-feira (2/12) uma Audiência Pública para discutir melhorias na infraestrutura do Parque do Carmo, em Itaquera, zona leste da capital. A audiência atende ao requerimento de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que justifica que o parque está em estado de degradação. Veja... »

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Atualizado em 02/12/2021 - 18h32
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PL que adia prazo de entrega da revisão do PDE à Câmara será debatido em audiência da Comissão de Política Urbana no dia 6

Na próxima segunda-feira (6/12), às 16h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discute o PL (Projeto de Lei) 742/2021, do Executivo, que prorroga para 2022 o prazo para a Prefeitura entregar a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para apreciação do Legislativo paulistano. A proposta foi... »

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Atualizado em 02/12/2021 - 13h52
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Dia 6, CCJ discutirá projeto sobre acolhimento familiar de crianças em Audiência Pública

Na próxima segunda-feira (6/12), às 10h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promove uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 434/2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Incentivo e Visibilidade ao Acolhimento Familiar”, de proteção à criança e ao adolescente na cidade de São Paulo.... »

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Atualizado em 01/12/2021 - 18h32
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Operação Urbana Tamanduateí será discutida em nova audiência externa nesta quinta

A implantação da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí será discutida em mais uma Audiência Pública externa da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, nesta quinta-feira (2/12), às 19h. Desta vez, a audiência acontecerá no Clube Atlético Ypiranga (Rua do Manifesto, 475 – Ipiranga). O último debate aconteceu no dia 29/11. Prevista no... »

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Atualizado em 01/12/2021 - 14h30
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Polo turístico do Museu do Ipiranga é destaque em audiência sobre Operação Urbana Bairros do Tamanduateí

A implantação da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí foi discutida nesta segunda-feira (29/11) em uma Audiência pública externa da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, na Associação Comercial de São Paulo – Distrital Ipiranga. Prevista no PL (Projeto de Lei) 723/2015, de autoria do Executivo, a Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí... »

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Atualizado em 29/11/2021 - 20h57
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Projetos sobre criação de cargos de professor de Educação Infantil e Plano Diretor Estratégico são debatidos em audiências da CCJ

Projetos sobre criação de cargos de professor de Educação Infantil e Plano Diretor Estratégico são debatidos em audiências da CCJ

Dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo foram debatidos em Audiências Públicas, na manhã desta segunda-feira (29/11), pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa): o PL  659/2021 ,que trata da criação de cargos de Professor de Educação Infantil, do Quadro do Magistério Municipal e do QPE (Quadro dos Profissionais de Educação)... »

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Atualizado em 29/11/2021 - 15h11
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