Categoria: Audiência Pública

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Câmara prevê para esta quarta votação de PL que revisa a Planta Genérica de Valores

Também está prevista a votação da CPI que vai apurar denúncias de uso indevido de recursos públicos pelo Jockey Club de São Paulo.

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Centro de Estudos Legislativos celebra Dia do Procurador Legislativo com evento na próxima segunda; inscrições já estão abertas

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Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes

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Dia 27, Audiência Pública na Câmara discutirá ações de segurança na Cracolândia

A Comissão Extraordinária de Segurança Pública realiza Audiência Pública na próxima segunda-feira (27/6), às 11h, para debater as ações da Prefeitura e dos órgãos de segurança pública no município e do Estado na região da Cracolândia. A audiência atende ao requerimento da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), que questiona as ações da sétima fase... »

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Atualizado em 23/06/2022 - 16h10
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Construção ao redor do antigo convento das Irmãs Salesianas será debatida em audiência no Ipiranga nesta sexta

A construção de um empreendimento de alto padrão ao redor do antigo convento Filhas de Maria Auxiliadora (Irmãs Salesianas) será discutida em uma Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta sexta-feira (24/6), às 10h, no Centro de Recursos em Deficiência Múltipla, Surdo, Cegueira e Deficiência Visual, que fica no Ipiranga.... »

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Atualizado em 23/06/2022 - 12h00
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Audiência pública debate projeto sobre crianças e adolescentes em situação de rua

Audiência pública debate projeto sobre crianças e adolescentes em situação de rua

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quarta-feira (22/6) uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 253/2021, que trata sobre a Política Municipal de Atenção a Crianças e Adolescentes em situação de rua na cidade de São Paulo, cujo objetivo é garantir a efetivação... »

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Atualizado em 22/06/2022 - 17h55
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Projetos sobre a criação de parques municipais são discutidos em audiência de Política Urbana

Projetos sobre a criação de parques municipais são discutidos em audiência de Política Urbana

Projetos voltados a criação de parques municipais foram destaque na Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente desta quarta-feira (22/6). No total, integravam a pauta 18 PLs (Projetos de Lei). O PL 97/2019 – autoria do ex-vereador Gilberto Natalini (sem partido) e outros 11 coautores – cria o Parque Municipal Mananciais... »

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Atualizado em 22/06/2022 - 16h18
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Implicações ambientais de empreendimento no morro do Querosene serão debatidas em Audiência Pública

A Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais realiza Audiência Pública na próxima segunda-feira (27/6), às 19h, para debater implicações em questões ambientais da construção de um empreendimento imobiliário no Morro do Querosene. Alertando para a importância de se preservar nascentes e de um planejamento adequado para construção de grandes edifícios, a... »

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Atualizado em 22/06/2022 - 13h20
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PL sobre direitos de crianças e adolescentes em situação de rua é tema de audiência na Câmara nesta quarta

O PL (Projeto de Lei) 253/2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua da Cidade de São Paulo, será discutido em uma Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira (22/6), a partir das 12h30. O texto do... »

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Atualizado em 21/06/2022 - 18h01
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Bem-estar animal, meio ambiente; confira os 18 projetos que estão na audiência de Política Urbana desta quarta

Nesta quarta-feira (22/6), às 12h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debate 18 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. Dentre os projetos, voltados ao bem-estar animal, estão a criação de hospitais públicos veterinários, implantação obrigatória de chip de identificação para cães e gatos doados ou vendidos, além do ressarcimento de despesas... »

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Atualizado em 21/06/2022 - 16h53
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Organizações civis pedem calendário e orçamento para os Jogos Municipais do Idoso

Organizações civis pedem calendário e orçamento para os Jogos Municipais do Idoso

A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social realizou uma Audiência Pública nesta terça-feira (21/6) para discutir a organização dos JOMI (Jogos Municipais do Idoso). Realizados pela Prefeitura desde 2014 com 14 modalidades, os JOMI foram instituídos pela Lei nº 17.451, de 9 de setembro de 2020. Porém, a falta de dotação orçamentária tem... »

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Atualizado em 21/06/2022 - 15h53
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Na quinta, Câmara de SP realiza nova audiência sobre regulamentação de dark kitchens

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo retoma o debate sobre dark kitchens em uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (23/6), a partir das 15h. Em pauta, o PL (Projeto de Lei) 362/2022, de autoria da Prefeitura, que estabelece regras aplicáveis a estes estabelecimentos. No último dia... »

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Atualizado em 20/06/2022 - 10h23
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Demandas dos motoristas de aplicativo são tema de audiência na Câmara na próxima quinta

A Comissão de Trânsito, Transportes e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública na próxima quinta-feira (23/6), a partir das 15h, para discutir assuntos pertinentes aos motoristas de aplicativo, conforme requerimento do vereador Marlon Luz (MDB). Para a convocação do debate, que deve contar com a presença de associações que representam... »

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Atualizado em 20/06/2022 - 10h10
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