Renda básica emergencial
No mesmo dia em que o prefeito Bruno Covas (PSDB) enviou à Câmara Municipal o projeto de lei para prorrogação da renda básica emergencial, nesta quinta-feira (4/2), o presidente do Legislativo, Milton Leite (DEM), definiu o cronograma de votação do texto. Leite marcou a apreciação do PL em primeiro turno para a próxima quinta-feira (11/2),... »
Atualizado em 04/02/2021 - 16h29Mesa da Câmara determina medidas em casos de ameaças contra parlamentares
Na primeira reunião desta legislatura, comandada pelo presidente Milton Leite (DEM), na tarde desta segunda-feira (1/2), os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo definiram medidas envolvendo a segurança de parlamentares. O Legislativo vai disponibilizar dois GCMs do quadro de funcionários da Casa para todo vereador que tiver ameaças à segurança e... »
Atualizado em 01/02/2021 - 21h09Câmara de SP aprova em definitivo PL com medidas de socorro ao setor empresarial
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira (15/7), em segunda e definitiva votação, um projeto de lei com medidas de apoio a empresas e contribuintes atingidos economicamente durante a pandemia. O substitutivo ao PL 630/2017, do Executivo, segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas. Um dos principais pontos... »
Atualizado em 15/07/2020 - 21h06Câmara de SP aprova prorrogação da Lei da Anistia até 2021
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje, quarta-feira (17/6), o projeto que prorroga a validade da Lei de Regularização Imobiliária até o dia 31 de março de 2021. O texto foi assinado coletivamente pelos 55 vereadores e foi aprovado por unanimidade, de forma simbólica. Segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). A... »
Atualizado em 17/06/2020 - 16h31Câmara de SP coloca em pauta de votação a prorrogação da Lei da Anistia até 2021
A Câmara Municipal de São Paulo deve votar nesta quarta-feira (17/6), às 15h, o projeto para prorrogar a validade da Lei de Regularização Imobiliária até março de 2021. A Lei de Regularização Imobiliária (17.202/2019), também conhecida como Lei da Anistia, entrou em vigor no dia primeiro de janeiro e o prazo para protocolo dos pedidos... »
Atualizado em 16/06/2020 - 16h13Câmara quer prorrogação da Lei da Anistia até 2021
O presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), anunciou na tarde desta quarta-feira (10), durante sessão da Câmara Municipal de São Paulo, que irá colocar em votação a prorrogação do prazo da Lei da Anistia de imóveis. A Lei de Regularização Imobiliária (17.202/2019), também conhecida como Lei da Anistia de imóveis, entrou em vigor no... »
Atualizado em 10/06/2020 - 16h53Câmara de SP realiza primeira sessão ordinária após plano de retomada
A Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (10/6), às 15h, uma sessão ordinária com a possibilidade de presença física dos vereadores. Eles poderão registrar a participação tanto no Plenário 1º de Maio como também de forma remota pelo Sistema do Plenário Virtual. A proposta é que haja ao menos um representante de cada... »
Atualizado em 09/06/2020 - 16h34Câmara de SP aprova corte de 30% nos salários de vereadores e verbas de gabinete
O Legislativo paulistano aprovou na tarde desta sexta-feira (24/4), em Sessão Extraordinária Virtual, o PR (Projeto de Resolução) 8/2020, elaborado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo. O projeto foi aprovado em votação única, com 53 votos favoráveis e nenhum contrário, e agora segue para promulgação. A proposta autoriza o corte de 30%... »
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Câmara de SP aprova liberação de mais R$ 10 mi contra o coronavírus
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Extraordinária Virtual desta sexta-feira (17/4), o PL (Projeto de Lei) 248/2020, do Tribunal de Contas do Município. O projeto, que agora segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB), autoriza a transferência de R$ 10,2 milhões do Fundo Especial de Despesas... »
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Câmara de SP aprova destinação de R$ 38 mi para saúde e assistência social
Os vereadores aprovaram por unanimidade na Sessão Extraordinária Virtual desta segunda-feira (13/4), por 54 votos favoráveis e nenhum contrário, o PL (Projeto de Lei) 235/2020, elaborado pelos 55 parlamentares do Legislativo paulistano. O projeto autoriza a transferência imediata de R$ 38 milhões para a prefeitura da capital paulista. O dinheiro é proveniente de medidas de... »
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