“Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Edema Macular Diabético” vira Lei em SP
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 385/2016, do vereador Paulo Frange (PTB), virou Lei. Sancionado pelo Executivo em maio de 2017, a Lei 16.659 institui a “Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Edema Macular Diabético”, comemorado todos os anos, na semana do dia 14 de novembro (Dia Mundial da Diabetes).... »
Atualizado em 01/07/2018 - 19h49
PL que proíbe fogos de artifício com efeitos sonoros é sancionado
DA REDAÇÃO O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou nesta quarta-feira o PL (Projeto de Lei) 97/2017, que proíbe a utilização, o manuseio, a soltura e a queima de fogos com efeitos sonoros e ruídos no município de São Paulo. O texto é de autoria dos vereadores Reginaldo Tripoli (PV) e Mario Covas Neto (Podemos).O suplente ... »
Atualizado em 23/05/2018 - 14h37
Prefeito Bruno Covas sanciona PL sobre os parâmetros do PIU do Anhembi
O prefeito Bruno Covas (PSDB) assinou, na tarde desta sexta feira (4/5), a sanção do Projeto de Lei que define parâmetros para o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) do Anhembi. O PL (Projeto de Lei) 11/2018,que foi aprovado em 2ª e definitiva votação pelos vereadores no último dia 2, define o potencial construtivo e cria as... »
Atualizado em 04/05/2018 - 17h01Agora é lei: sancionado o Sistema Cicloviário do Município de São Paulo (SICLO)
DA REDAÇÃO THIAGO GOULART O prefeito Bruno Covas sancionou a Lei 16.885, de 16 de abril de 2018, que cria o Sistema Cicloviário de Município de São Paulo (SICLO) para fomento ao uso de bicicletas como meio de transporte. A Lei 16.885, publicada nesta terça-feira (17/4) no Diário Oficial, teve origem no Projeto de Lei (PL)... »
Atualizado em 17/04/2018 - 10h29Agora é Lei: empresas que contribuírem com a manutenção do Município receberão o Selo Cidade Linda
Está publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (24/01) a sanção da prefeitura de São Paulo ao Selo Cidade Linda. Ele foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo, por meio do Projeto de Lei 198/2017, do vereador Souza Santos (PRB), em 13 de dezembro do ano passado. O “Selo Cidade Linda” será entregue... »
Atualizado em 24/01/2018 - 14h35
PPI aprovado na Câmara é sancionado por Doria
DA REDAÇÃO O Prefeito João Doria (PSDB) sancionou o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) construído em conjunto pelos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo e o poder Executivo. A medida permite aos contribuintes a quitação de débitos com o município. A expectativa da Prefeitura é recuperar cerca de R$ 1 bilhão. De acordo com... »
Atualizado em 05/07/2017 - 15h57