Categoria: Agora é Lei

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Poluição sonora gerada por grandes eventos é tema de Audiência Pública na Câmara

O debate foi realizado neste sábado (6/12) pela Comissão de Administração Pública.

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Audiência Pública na Câmara de SP debate a gordofobia e o atendimento às pessoas gordas em São Paulo

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Câmara de SP aprova em 1º turno regulamentação do transporte individual remunerado de passageiros por motos

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Prefeito Bruno Covas sanciona PL sobre os parâmetros do PIU do Anhembi

Prefeito Bruno Covas sanciona PL sobre os parâmetros do PIU do Anhembi

O prefeito Bruno Covas (PSDB) assinou, na tarde desta sexta feira (4/5), a sanção do Projeto de Lei que define parâmetros para o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) do Anhembi. O PL (Projeto de Lei) 11/2018,que foi aprovado em 2ª e definitiva votação pelos vereadores no último dia 2, define o potencial construtivo e cria as... »

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Atualizado em 04/05/2018 - 17h01
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Agora é lei: sancionado o Sistema Cicloviário do Município de São Paulo (SICLO)

DA REDAÇÃO THIAGO GOULART O prefeito Bruno Covas sancionou a Lei 16.885, de 16 de abril de 2018, que cria o Sistema Cicloviário de Município de São Paulo (SICLO) para fomento ao uso de bicicletas como meio de transporte. A Lei 16.885, publicada nesta terça-feira (17/4) no Diário Oficial, teve origem no Projeto de Lei (PL)... »

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Atualizado em 17/04/2018 - 10h29
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Agora é Lei: empresas que contribuírem com a manutenção do Município receberão o Selo Cidade Linda

Está publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (24/01) a sanção da prefeitura de São Paulo ao Selo Cidade Linda. Ele foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo, por meio do Projeto de Lei 198/2017, do vereador Souza Santos (PRB), em 13 de dezembro do ano passado. O “Selo Cidade Linda” será entregue... »

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Atualizado em 24/01/2018 - 14h35
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PPI aprovado na Câmara é sancionado por Doria

PPI aprovado na Câmara é sancionado por Doria

DA REDAÇÃO O Prefeito João Doria (PSDB) sancionou o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) construído em conjunto pelos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo e o poder Executivo. A medida permite aos contribuintes a quitação de débitos com o município. A expectativa da Prefeitura é recuperar cerca de R$ 1 bilhão. De acordo com... »

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Atualizado em 05/07/2017 - 15h57
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