Lucas Bassi / REDE CÂMARA SP A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo encerrou os trabalhos de 2025 com 23 reuniões ordinárias e uma extraordinária. Ao longo do ano, o colegiado também realizou 14 audiências públicas, deu aval a 254 projetos e expediu 119 ofícios.
A reunião de instalação ocorreu em 13 de março, quando foram eleitas as vereadoras Sonaira Fernandes (PL) e Cris Monteiro (NOVO) para presidente e vice-presidente, respectivamente. Os demais integrantes da comissão são: Adrilles Jorge (UNIÃO), Celso Giannazi (PSOL), Eliseu Gabriel (PSB), George Hato (MDB) e Luna Zarattini (PT).
Uma das primeiras atividades foi a Audiência Pública de prestação de contas da Secretaria da Educação da capital paulista, em março, referente ao 4º trimestre de 2024. A publicidade do relatório da gestão da pasta municipal ao colegiado ainda aconteceu em outras três oportunidades, apresentando informações sobre o 1º, o 2º e o 3º trimestre de 2025.
O colegiado também discutiu o Novo PNE (Plano Nacional de Educação) e o Programa Juntos pela Aprendizagem, em abril, e a proibição da venda e a oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas da capital paulista, em setembro. Ainda entraram na pauta da comissão os debates relacionados aos caminhos e às perspectivas da EJA (Educação de Jovens e Adultos) e à educação inclusiva, em outubro, além da poluição sonora, em novembro.
Dos PLs (Projetos de Lei) que receberam aval dos vereadores e das vereadoras está o PL 41/2023, da Dra. Sandra Tadeu (PL) e do ex-parlamentar Fernando Holiday. A matéria trata da implantação do programa de combate ao diabetes e à obesidade infantil na rede pública e privada de ensino.
Outro projeto que avançou na comissão foi o PL 240/2024, do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS). O texto criou a campanha municipal de conscientização e mobilização social sobre a importância da preservação de praças, quadras e demais espaços públicos.
Na área da segurança, a comissão aprovou o parecer do PL 202/2023, do vereador Thammy Miranda (PSD) e da ex-vereadora Janaína Lima. A proposta regulamenta o sistema de identificação para o controle de entrada e saída em unidades de educação da rede pública direta e parceira, creches e escolas. Já o PL 305/2019, de autoria da vereadora Rute Costa (PL) e coautoria de outros parlamentares, cria a Guarda Civil Escolar.
Os parlamentares ainda deram aval ao PL 481/2024, do vereador Marcelo Messias (MDB) e de outros parlamentares. O projeto prevê espaços de convivência para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) nos CEUs (Centros Educacionais Unificados).
Avançou ainda no colegiado o PL 504/2024, dos vereadores Marcelo Messias (MDB) e Silvinho Leite (UNIÃO). O Projeto de Lei estabelece a jornada de trabalho dos professores que prestam serviços nas entidades indiretas e parceiras da cidade de São Paulo (Estatuto dos Profissionais da Educação Municipal). O PL 279/2024, do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que cria o Prêmio Literário Ziraldo – Ler é melhor que estudar, também teve aval da cimissão.
Comissão de Educação
Formada por sete vereadores, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, é responsável por fiscalizar o sistema municipal de ensino, os serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer destinados à comunidade. As reuniões ordinárias são realizadas às quartas-feiras, às 14h, na Sala Tiradentes.
