DA REDAÇÃO Um dos pilares do trabalho legislativo, o Projeto de Lei (PL), é um conjunto de normas de efeito legal. É uma proposta que carrega os anseios da sociedade para que seja garantido em por lei. Para um projeto se tornar lei, antes é necessário que seja debatido e aprovado pelo Poder Legislativo democraticamente…. Ler mais »
Projeto sugere criação da Subprefeitura Jaraguá Taipas
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 384/2017, do vereador Fabio Riva (PSDB), sugere a criação da Subprefeitura Jaraguá Taipas, na zona Norte da capital paulista. Segundo Riva, proposta surgiu da necessidade de atender a demanda da população local. Segundo o Projeto de Lei, a região tem 54,6 quilômetros quadrados e aproximadamente 400 mil habitantes…. Ler mais »
Portal da Câmara reúne informações das Sessões Plenárias
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo é realizada no Plenário 1° de Maio do Palácio Anchieta, a sede do legislativo paulistano. Com a presença dos vereadores, ali ocorrem discussões relacionadas ao cotidiano da capital paulista, as manifestações partidárias e análises e votações dos Projetos de Lei elaborados… Ler mais »
Projeto em tramitação no Legislativo sugere Virada da Leitura
DA REDAÇÃO De autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), o PL (Projeto de Lei) 209/2019, que tramita no Legislativo paulistano, sugere incluir no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo a Virada da Leitura. A proposta pede que a Virada da Leitura seja realizada anualmente, no segundo final de semana do mês de… Ler mais »
Projeto de Emenda à Lei Orgânica altera a principal lei municipal
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Assim como o conjunto de leis mais importante do Brasil é a Constituição Federal, os municípios também possuem uma coleção de normais legais soberanas, a Lei Orgânica do Município. E é justamente a Constituição Federal que dá suporte à legislação municipal, possibilitando inclusive alterações em seu corpo, através do que, em… Ler mais »
Centro de Memória preserva história da Câmara Municipal de São Paulo
DA REDAÇÃO O Centro de Memória da Câmara Municipal de São Paulo foi fundado em 2016 com o objetivo de organizar, preservar e difundir informações e materiais históricos relativos à longa trajetória da do Legislativo paulistano. O Centro de Memória é formado por uma vasta documentação composta por vários volumes de atas e anais, livros… Ler mais »
Projeto propõe princípios para São Paulo crescer com “inteligência coletiva”
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Iniciativa do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 830/2017 propõe princípios e regras para nortear a implantação de equipamentos, dispositivos e infraestrutura, a partir do conceito de smart cities, expressão em inglês para cidades inteligentes. O objetivo do PL, em tramitação… Ler mais »
ZAP Câmara: contato direto e serviço de informações da Câmara
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo conta com o Whatsapp como um dos canais direto de comunicação com os paulistanos. É uma ferramenta que facilita o contato entre a Câmara e os cidadãos, permitindo a ampliação do diálogo. Além de se manifestar por meio da Ouvidoria, a população poderá acompanhar a Câmara através… Ler mais »
Projeto de Lei institui a criação do Cadastro Municipal do Artesão
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO De autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 206/2019, institui na cidade de São Paulo a Carteira Municipal do Artesão. O documento será válido em todo município pelo período de um ano. O projeto de lei prevê a inscrição do profissional no Cadastro Municipal do Artesão…. Ler mais »
Área do Cidadão otimiza o atendimento da Ouvidoria no Portal da Câmara
DA REDAÇÃO A Área do Cidadão da Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo, implementada no Portal da Câmara, permite registrar, administrar e responder as manifestações dos munícipes, com o intuito de otimizar os procedimentos, tornando as atividades de cadastro, de controle e de retorno mais rápidos para as solicitações. A ferramenta também oferece a possibilidade de… Ler mais »
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