Projeto proíbe caixas eletrônicos em supermercados e postos de combustíveis
Os caixas eletrônicos de bancos deverão ser proibidos em terminais de ônibus, hipermercados, supermercados, postos de combustíveis e lojas de conveniência. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 77/2015, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a medida, a proibição da Lei não se... »
Atualizado em 16/01/2018 - 09h45PL quer inclusão de alunos com deficiência em classes comuns da rede municipal
DA REDAÇÃO A inclusão de crianças com deficiência na educação tem se tornado uma tendência contemporânea, apontada por especialistas como a forma mais efetiva de lidar com o problema e, ao mesmo tempo, apontar soluções modernas, alinhadas aos mais recentes estudos sobre pedagogia. Sob o ponto de vista objetivo, a ideia é socializar ao invés... »
Atualizado em 15/01/2018 - 19h22Projeto prevê a distribuição plena de medicamentos na rede municipal de saúde
DA REDAÇÃO O acesso a medicamentos foi declarado pela ONU (Organização das Nações Unidas), no início do século (2001), como um direito humano que deve estar acima da doutrina e das normas que dominam os mercados. Apesar dos avanços em vários países, o assunto voltou a ser tema do Conselho de Direitos Humanos da ONU... »
Atualizado em 15/01/2018 - 18h23Especial Orçamento: conheça o que está previsto para a cidade em 2018
DA REDAÇÃO Para que você saiba como o Orçamento de cada área será investido, o Portal da Câmara Municipal de São Paulo preparou uma série de reportagens detalhando valores e ações previstas. Neste ano a capital paulista deverá contar com uma receita de R$ 56,3 bilhões. É o que está na Proposta de Lei Orçamentária... »
Atualizado em 15/01/2018 - 15h22Projeto de Lei destina parte do IPTU para instituições que cuidam de menores
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já assegura legalmente o cumprimento de direitos básicos como abrigo e acolhida a menores carentes. Mas nem sempre o poder público conta com recursos necessários disponíveis para manter e até ampliar esse tipo de atendimento. Na tentativa de resolver, ou ao menos minimizar, o problema, está em... »
Atualizado em 15/01/2018 - 13h21
Vereador defende instalação de sistema para aumentar a segurança nos ônibus
A SPTrans registrou 99 roubos no primeiro trimestre do ano passado – um aumento de mais de 50%, se comparado com o mesmo período de 2016. Para tentar reduzir esses números e aumentar a segurança de motoristas, cobradores e passageiros, o vice-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Eduardo Tuma (PSDB), propôs a instalação de... »
Atualizado em 15/01/2018 - 09h39Vereador quer especificar tributos nas notas fiscais
O vereador Fernando Holiday (DEM) quer que as notas fiscais de mercadorias e serviços, físicas e eletrônicas, informem o valor aproximado, em reais e em percentual, dos tributos municipais: o preço que o serviço ou mercadoria custaria se não houvesse incidência dos tributos municipais e o total da arrecadação tributária municipal no exercício financeiro anterior.... »
Atualizado em 12/01/2018 - 14h07Projeto em tramitação na Câmara cria programa de apoio às vítimas de violência urbana
O número de latrocínios na capital paulista aumentou no ano passado. De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública, nos primeiros sete meses de 2017 foram registrados 237 – sendo 85 em São Paulo – roubos seguidos de morte no Estado contra 198 no mesmo período do ano anterior. Para tentar minimizar os... »
Atualizado em 12/01/2018 - 09h27Projeto na Câmara defende implantação de Hospital Veterinário em Pirituba
DA REDAÇÃO A região de Pirituba poderá ter um Hospital Veterinário público. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 616/2017, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a medida, o hospital oferecerá consultas, exames, internação, cirurgias, vacinas e instalação de dispositivo de identificação do... »
Atualizado em 11/01/2018 - 19h28