Prefeitura sanciona e vai regulamentar o parcelamento de multas de trânsito
DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo sancionou nesta quarta-feira (3/1) o Programa de Parcelamento de Multas de Trânsito (PPM) aprovado em segunda votação no dia 18 de dezembro na Câmara Municipal de São Paulo. Trata-se da Lei 16.781/2018. O PPM, mandado à Câmara Municipal pelo Executivo, tramitou como Projeto de Lei 854/2017 e permite... »
Atualizado em 04/01/2018 - 11h55Projeto em tramitação na Câmara determina o cultivo de hortas nas escolas municipais
A necessidade de estimular os estudantes a terem uma alimentação saudável e fortalecer a conscientização de práticas sustentáveis para a preservação do meio ambiente levaram o vereador David Soares (DEM) a apresentar o Projeto de Lei (PL) 736/2017, que determina o cultivo de hortas nas escolas da rede municipal de ensino. Em tramitação na Câmara... »
Atualizado em 04/01/2018 - 11h36Vereador propõe novas metas para diminuir a poluição do ar em São Paulo
Diante da ameaça representada pelo aquecimento global, o Projeto de Lei (PL) 755/2017, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, prevê metas para a redução dos gases do efeito estufa na cidade. O autor da proposta é o vereador Gilberto Natalini (PV). De acordo com ele, a ideia é revisar uma Lei Municipal de... »
Atualizado em 04/01/2018 - 09h38Gerador de energia elétrica poderá ser obrigatório em prédios
A falta de energia elétrica é um problema para pessoas que moram em andares altos, são idosas ou têm dificuldade de mobilidade. Para que essa situação não atrapalhe o dia a dia da população, o vereador Atílio Francisco (PRB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 513/2016, que determina a instalação de gerador de energia elétrica... »
Atualizado em 03/01/2018 - 19h22Projeto prevê proibição da circulação de veículos a diesel
O vereador Antonio Donato (PT) quer proibir a circulação de veículos movidos a diesel, a partir de 2025, na cidade de São Paulo, como defende através do Projeto de Lei (PL) 643/2017. Para isso, o parlamentar também quer restringir a venda do combustível, já em 2020. A medida prevê a redução de gradativa de gases... »
Atualizado em 03/01/2018 - 17h34Fim dos embutidos na merenda é sancionado pelo Executivo
Com quatro artigos vetados, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou a Lei 16.780/2018, baseada em um Projeto de Lei do vereador Natalini (PV), que prevê o fim dos alimentos embutidos como salsichas e salames na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. A sanção foi publicada na edição do Diário Oficial desta... »
Atualizado em 03/01/2018 - 15h49
Regulamentação de feiras de artesanato está em tramitação na Câmara
DA REDAÇÃO O vereador Caio Miranda (PSB) pretende regulamentar a atividade das feiras de artesanato espalhadas pela capital paulista, a exemplo do que acontece nas praças da República, no centro, e Benedito Calixto, em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. Para isso, ele elaborou o Projeto de Lei (PL) 559/2017, em coautoria com o... »
Atualizado em 03/01/2018 - 13h38PL pretende instituir Dia da Redução de Danos
O vereador Eduardo Suplicy (PT) quer instituir o “Dia Municipal da Redução de Danos”, para celebrar a medida de tratamento aos dependentes químicos. Na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), o parlamentar ajudou no programa “De Braços Abertos”, realizado na região da Cracolândia, no centro de São Paulo. De acordo com a justificativa do PL... »
Atualizado em 03/01/2018 - 09h23Comissão da Criança traz para Câmara debates da sociedade
DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude trouxe neste ano para a Câmara Municipal de São Paulo uma série de discussões que estavam dividindo a opinião da população na capital paulista e no Brasil. O “Escola Sem Partido” – como ficou conhecido o programa previsto no Projeto... »
Atualizado em 02/01/2018 - 20h30