Câmara garante aumento de cerca de 7% no Orçamento para Esportes e Lazer
DA REDAÇÃO A necessidade de aumentar os recursos previstos para o Orçamento deste ano para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer foi uma das principais demandas apresentadas pela população durante as Audiências Públicas realizadas pela Comissão de Finanças e Orçamento para discutir a Proposta de Lei Orçamentária 2018 (PL 686/2018) – que estima as... »
Atualizado em 26/01/2018 - 09h38São Paulo recebeu status de cidade no século XVIII
KATIA KAZEDANI DA REDAÇÃO A cidade de São Paulo começa a surgir a partir da construção de um colégio jesuíta em 25 de janeiro de 1554 no alto de uma colina entre os rios Anhangabaú e Tamanduateí. O local era utilizado para catequese dos índios. Anos mais tarde, começou o povoamento da região do Pátio... »
Atualizado em 24/01/2018 - 19h25
CEUs ganharão competição esportiva anual
LETÍCIA VIOLA DA REDAÇÃO O prefeito em exercício Bruno Covas (PSDB) sancionou a Lei 16.807/2018, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial do Município, que institui o Interceus, competição esportiva anual nos CEus (Centros Educacionais Unificados) da cidade. A iniciativa partiu do Projeto de Lei (PL) 460/2016, do vereador George Hato (MDB). As vereadoras Adriana Ramalho (PSDB) e... »
Atualizado em 24/01/2018 - 19h13Agora é Lei: empresas que contribuírem com a manutenção do Município receberão o Selo Cidade Linda
Está publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (24/01) a sanção da prefeitura de São Paulo ao Selo Cidade Linda. Ele foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo, por meio do Projeto de Lei 198/2017, do vereador Souza Santos (PRB), em 13 de dezembro do ano passado. O “Selo Cidade Linda” será entregue... »
Atualizado em 24/01/2018 - 14h35Vereadora quer vagas demarcadas para os permissionários de comida de rua
Garantir as vagas exclusivas para os permissionários de comida de rua, com a demarcação nas vias da cidade de São Paulo. Isso é o que trata o Projeto de Lei (PL) 313/2017 da vereadora Edir Sales (PSD). Caso a proposta se torne Lei, vai permitir à CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) implantar as vagas... »
Atualizado em 24/01/2018 - 11h56Políticas para mulheres têm orçamento reforçado com proposta de vereadoras
DA REDAÇÃO As 10 vereadoras da Câmara Municipal de São Paulo reuniram-se durante a discussão da Proposta de Lei Orçamentária (PL 686/2017) – que estima as receitas e fixa as despesas da capital paulista para esse ano – e conseguiram aumentar em R$ 9,8 milhões o Orçamento previsto para as políticas públicas para as mulheres.... »
Atualizado em 24/01/2018 - 09h38Vereador quer flexibilizar regras para o funcionamento de pequenos cultos religiosos
DA REDAÇÃO O exercício de culto é um direito garantido pela Constituição e deve ser livre de ônus tributários devido a regras especiais de imunidade. Essa é a principal justificativa do Projeto de Lei (PL) 393/2017 , que tramita na Câmara Municipal. A proposta, do vereador João Jorge (PSDB), altera a legislação vigente e dispensa... »
Atualizado em 23/01/2018 - 19h30Agora é lei: Contraceptivo de longa duração será disponibilizado na rede pública
DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou a Lei 16.806, que prevê a oferta de contraceptivo reversível de longa duração para mulheres em situação de vulnerabilidade. O medicamento, a base de etonogestrel, será disponibilizado na rede municipal de Saúde em toda a cidade. O Projeto de Lei (PL) 467/17, que partiu... »
Atualizado em 23/01/2018 - 19h18Vereador defende mudança na Lei para aumentar equipamentos públicos básicos na capital
DA REDAÇÃO A necessidade de ampliar a oferta de serviços públicos à população motivou o vereador Ricardo Nunes (MDB) a apresentar o Projeto de Lei (PL) 76/2017 na Câmara Municipal de São Paulo. A medida – em tramitação – pretende alterar o trecho da Lei que proíbe a instalação de equipamentos públicos de educação, saúde... »
Atualizado em 23/01/2018 - 16h22