Comissão da Criança e do Adolescente debate eleição dos conselheiros tutelares

LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quinta-feira (25/04), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude deu andamento à discussão de alguns pontos do PL (Projeto de Lei) 560/16, enviado pelo Executivo, que institui um regime disciplinar próprio para os Conselhos Tutelares da capital. A comissão ouviu as... »

CPI da Sonegação mapeia operações de leasing no município de Poá

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A infraestrutura do banco Itaú Unibanco para administrar operações de leasing, localizada no município de Poá (SP), foi o principal tema da 16ª reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária, na Câmara Municipal de São Paulo, realizada nesta quinta-feira (25/4). Retomada em fevereiro, após interrupção provocada por decisão judicial,... »

Curso aborda boas práticas de atenção aos idosos

ANDREA GODOY DA TV CÂMARA SP O curso de capacitação Boas Práticas para Atenção à Pessoa Idosa, promovido gratuitamente nesta quinta-feira (25/4), na Câmara Municipal de São Paulo, abordou temas como características da terceira idade e cuidados. O curso é uma iniciativa do vereador Gilberto Natalini (PV). Assista à matéria da TV Câmara:  

Na segunda-feira (29/4), parte da estrutura da Câmara Municipal irá ao auditório da Uninove Memorial (Av. Francisco Matarazzo, 364, Água Branca). A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará, na ocasião, audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Poder Executivo. O PL 397/2018 altera a lei nº... »

Câmara encerra discussão do projeto de remissão do IPTU

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo encerrou, na Sessão Plenária desta quarta-feira (24/4), a discussão sobre o PL (Projeto de Lei) 87/19, de autoria do Executivo. Aprovado em primeiro turno no início de abril, o PL autoriza a remissão de créditos tributários do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), valores... »

Compra de orgânicos para merenda será debatida pela Comissão de Educação

LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Durante a reunião desta quarta-feira (24/04), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou cinco requerimentos dos vereadores. Um dos requerimentos aprovados, de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT), solicita a realização de audiência pública para discutir alterações na forma de aquisição de alimentos para... »

Novas regras do Bilhete Único são tema de audiência da Comissão de Saúde

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (24/4), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou audiência pública para debater as mudanças nas regras de uso do Bilhete Único e os impactos para os usuários. Pelas novas regras em vigor, o trabalhador que usa vale-transporte pode fazer no máximo duas viagens no período de... »

Serviço Funerário Municipal será debatido na Comissão de Administração Pública

Em reunião nesta quarta-feira (24/04), a Comissão de Administração Pública solicitou a presença do superintendente do Serviço Funerário Municipal para prestar esclarecimentos. O requerimento foi apresentado pelo vereador Alfredinho (PT). Os membros da comissão aprovaram pareceres de três Projetos de Lei. E ainda três Projetos de Resolução, referentes ao Regimento Interno da Câmara Municipal de... »

Auxílio-medicamento a servidores aposentados gera debate na CCJ

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou 22 pareceres de legalidade e cinco de ilegalidade relativos a projetos de lei em tramitação, durante a reunião desta quarta-feira (24/4). O debate foi acirrado antes da rejeição a um parecer de ilegalidade elaborado pela... »

Comissão de Finanças define data da primeira audiência sobre a LDO

Em reunião nesta quarta-feira (24/4), a Comissão de Finanças e Orçamento definiu a data da primeira audiência pública para discutir a proposta de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), enviada anualmente pelo Executivo por meio de PL (Projeto de Lei). A rodada de debates foi agendada para o dia 08/5, às 10h, na Câmara Municipal de... »