Transmitidas online, Audiências Públicas abrem espaço à participação popular na política da cidade
DA REDAÇÃO As Audiências Públicas são uma das formas mais eficazes de participar da vida política da cidade. Um instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, constituições estaduais e leis orgânicas municipais. É uma possibilidade aberta ao cidadão, mesmo sem mandato nem função no Poder... »
Atualizado em 07/04/2019 - 08h00
Diretrizes para Carnaval de Rua serão discutidas em Audiência Pública
DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (08/04), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 279/2016, que pretende estabelecer diretrizes para o Carnaval de Rua paulistano. A reunião ocorrerá às 19h, no Auditório Prestes Maia, na Câmara Municipal de São Paulo. Serviço Audiência Pública da Comissão Permanente de... »
Atualizado em 06/04/2019 - 08h00Confira os destaques da primeira semana de Abril
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Na primeira semana de abril, a Câmara Municipal recebeu a abertura da campanha Abril Marrom, criada para prevenir e combater diversos tipos de cegueira. No Plenário, os vereadores aprovaram, em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei) 87/19, do Poder Executivo. A proposta é perdoar quase R$ 130 milhões de reais... »
Atualizado em 05/04/2019 - 18h22
Bancada do PT analisa gestão da Prefeitura de São Paulo
JOTA ABREU DA TV CÂMARA Os vereadores que compõem a bancada do PT (Partido dos Trabalhadores) organizaram uma reunião, na última quinta-feira (04/4), para apresentar dados levantados pela liderança do partido na Câmara Municipal de São Paulo. Os parlamentares fizeram um balanço detalhado sobre o primeiro ano da atual gestão da Prefeitura de São Paulo.
Atualizado em 05/04/2019 - 14h07
Reajuste anual do IPTU limitado à inflação é debatido pela CCJ
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A revisão dos valores cobrados pelo IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na cidade de São Paulo foi tema de Audiência Pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), nesta sexta-feira (5/4), na Câmara Municipal. A audiência discutiu o PL (Projeto de Lei) 515/2018, que propõe alterar a... »
Atualizado em 05/04/2019 - 14h05Seminário sobre Reforma da Previdência discute efetivos na vida do Servidor Público
O Seminário “Reforma da Previdência – PEC 06 – Efetivos na Vida do Servidor Público” foi realizado na Câmara Municipal de São Paulo, na manhã desta sexta-feira (5/4), por iniciativa do vereador Paulo Frange (PTB) e contatou com a participação da Federação das Associações Sindicais e Profissionais de Servidores da PMSP (FASP). Assista na matéria... »
Atualizado em 05/04/2019 - 13h30
Solenidade aborda tema da Campanha da Fraternidade 2019
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Diversos representantes de entidades sociais e religiosas ligadas a Igreja Católica participaram de uma solenidade, nesta quinta-feira (4/4), na Câmara Municipal de São Paulo, sobre temas da Campanha da Fraternidade 2019, intitulada Fraternidade e Políticas Públicas. O evento foi uma iniciativa dos vereadores Juliana Cardoso (PT) e Eduardo Suplicy (PT).... »
Atualizado em 04/04/2019 - 19h50Comissão de Saúde faz visita técnica ao Hospital do Servidor Público Municipal
LUICANO TEIXEIRA DA TV CÂMARA Os vereadores da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher estiveram no Hospital Municipal do Servidor Público Municipal, na manhã desta quinta-feira (04/4), para vistoriar os equipamentos e instalações. Assista à matéria da TV Câmara:
Atualizado em 04/04/2019 - 18h45
Fiscalização de operações financeiras é discutida na CPI da Sonegação
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quinta-feira (04/4), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária recebeu o secretário Municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, para discutir a atuação da Prefeitura de São Paulo em questões fiscais junto às empresas financeiras que prestam serviços na cidade. A CPI investiga possíveis fraudes e sonegações fiscais... »
Atualizado em 04/04/2019 - 17h47