CCJ tem média de 19 pareceres por reunião em 2017
DA REDAÇÃO Uma média de 19 pareceres por reunião. Este é o saldo da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), da Câmara Municipal de São Paulo, ao longo de 2017. Ao todo, a Comissão realizou 38 reuniões e avaliou pela legalidade ou ilegalidade 744 Projetos do Executivo e dos parlamentares. Trata-se de um dos colegiados... »
Atualizado em 20/12/2017 - 09h48
Câmara devolve mais R$ 30 mi à Prefeitura e chega a R$ 90 mi no ano
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), anunciou na manhã desta quarta-feira (20) que a Casa fecha o ano devolvendo mais R$ 30 milhões aos cofres municipais. Com o anúncio, o Legislativo paulistano atinge a marca de R$ 90 milhões que voltaram do Orçamento da... »
Atualizado em 20/12/2017 - 09h15
Câmara vota Orçamento e encerra ano legislativo
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Câmara Municipal encerrou o ano legislativo nesta terça-feira (19/12), com a votação da versão final do Projeto de Lei (PL) 686/2017, a LOA (Lei Orçamentária Anual), com previsão de R$ 56,3 bilhões de receita para 2018. Por 36 votos favoráveis e 11 contrários, o Plenário aprovou o segundo Substitutivo elaborado... »
Atualizado em 19/12/2017 - 02h19
Comissão de Administração Pública discute 6 PLs em Audiência
ÉLDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discutiu nesta segunda-feira (18/12), em Audiência Pública, o PL 716/2017, do Executivo, que atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV). Ela é utilizada na apuração do valor venal dos imóveis, para fins de lançamento do IPTU. Na prática,... »
Atualizado em 18/12/2017 - 21h07
Em última reunião do ano, PLs avançam na CCJ
DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa deu parecer favorável, nesta segunda-feira (18/12), a uma série de Projetos de Lei (PLs). Entre eles está o PL 571/2016, do vereador Eliseu Gabriel (PSB). A medida prevê a mudança na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – Zoneamento – para a instalação de uma... »
Atualizado em 18/12/2017 - 14h35
Milton Leite é reeleito presidente da Câmara
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O vereador Milton Leite (DEM) foi reeleito nesta sexta-feira (15/12) presidente da Câmara Municipal de São Paulo. Concorrendo com Toninho Vespoli (PSOL) e Janaína Lima (NOVO), – que tiveram 2 votos e 1 voto, respectivamente – Leite foi reconduzido ao cargo com 47 votos. Para conduzir as atividades do Legislativo no... »
Atualizado em 15/12/2017 - 16h04
Audiência Pública debate Dia do Nascituro
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA Nesta quinta-feira (15/12) foi realizada uma reunião de trabalho sobre o Projeto de Lei (PL) 134/2017 que quer institui o “Dia do Nascituro” no calendário oficial da cidade. Nascituro é o ser humano que ainda está por nascer. O objetivo é valorizar o ser humano desde o ventre e o... »
Atualizado em 15/12/2017 - 12h01