Comissão de Saúde avaliou 139 Projetos de Lei em 2019

André Moura / CMSP

Comissão de Saúde (18/12)

LETÍCIA GOMES
DA REDAÇÃO

Nesta quarta-feira (18/12), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher encerrou a sequência de atividades com a apreciação de pareceres relativos a 12 Projetos de Lei.

Também foram aprovados dois requerimentos, ambos de autoria dos vereadores. Ao longo de 2019, o colegiado apreciou 139 Projetos de Lei.

Um dos requerimentos aprovados durante a reunião, da vereadora Juliana Cardoso (PT), convoca a realização de Audiência Pública sobre Atenção Básica à Saúde na cidade de São Paulo, a ocorrer em 2020. O objetivo é esclarecer o processo de terceirização das UBS (Unidades Básicas de Saúde) de diversas regiões.

Segundo Juliana, 396 UBS estão sob gestão das Organizações Sociais através de contratos de gestão. Ao todo, são 36.686 profissionais, dos quais 31.999 contratados por OS e 4.687 funcionários públicos.

A vereadora disse ainda estar preocupada com as informações relativas a OS para atendimento da Saúde direta:

“É uma pena que este requerimento seja apresentado na última reunião, mas acredito que o diálogo com a Secretaria de Saúde, Organizações sociais, Conselho Municipal e sindicato, vai nos ajudar a entender melhor qual a forma dessa ida das Organizações Sociais para as únicas 77 Unidades Básicas Diretas, com funcionários públicos”, afirmou Juliana.

Hospital Sorocabana

O vereador Gilberto Natalini (PV) aproveitou a última reunião do colegiado para falar mais uma vez sobre o processo de reabertura do Hospital Sorocabana. O vereador convidou a comissão a atuar, no próximo ano, junto aos governos federal e estadual, para a negociação do terreno onde se localiza o Hospital Sorocabana, para trocá-lo pelo terreno do Instituto Dante Pazzanese, uma vez que este espaço é de propriedade municipal:

“É uma luta difícil, conseguimos abrir só o Pronto Atendimento. Havia uma negociação muito bem conduzida pela troca de propriedade do terreno. Essa negociação foi paralisada por conta da Procuradoria do Estado, devido ao passivo trabalhista de dívidas da antiga Associação do Sorocabana”, disse Natalini.

O vereador discorda do parecer:

“O interesse social do hospital, funcionando para toda Lapa e região, é maior do que qualquer empecilho. Estou propondo para esta comissão que no ano que vem, ao reabrir os trabalhos, a comissão procure o governador do estado, junto com a prefeitura, para que possa superar essa questão de paralisia do Hospital Sorocabana”, afirmou o vereador.

Já a presidente do colegiado, vereadora Edir Sales (PSD), fez um balanço das atividades executadas ao longo do ano. E agradeceu a contribuição dos munícipes referente aos resultados apresentados:

“É um balanço positivo, quero parabenizar as pessoas que vêm às reuniões, se interessam, e discutem os assuntos abordados. Todos que vêm até aqui solicitam melhorias na saúde de São Paulo, sem eles ficaria uma comissão um tanto quanto sem grandes reivindicações”, resumiu Edir.

Relatório de atividades da Comissão em 2019

De acordo com o relatório, apresentado pela vereadora Edir Sales, em 2019 a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou:

  • . 18 reuniões ordinárias
  • . 21 Audiências Públicas, das quais uma em conjunto com a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania
  • . 7 visitas técnicas
  • . 139 pareceres a Projetos de Lei
  • . 50 requerimentos aprovados
  • . 10 convites de participação em reunião da comissão
  • . 1 convocação
  • . 9 pedidos de informação
  • . 4 solicitações diversas

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