Comissão de Saúde solicita nova audiência para discutir o serviço funerário da capital
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou, nesta quarta-feira (15/4), uma reunião para analisar uma pauta com 19 PLs (Projetos de Lei), dois PRs (Projetos de Resolução) e quatro requerimentos. Dos projetos debatidos, 20 receberam aval da comissão e um foi adiado. Diferentes temas passaram pelo colegiado. Entre os assuntos, saúde, inclusão... »
Atualizado em 15/04/2026 - 18h11Padronização das cartilhas funerárias em SP é discutida em audiência da Comissão de Saúde
Nesta quarta-feira (8/4), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública a implementação de cartilhas padronizadas sobre os serviços funerários na capital. O debate atende à determinação do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), e à solicitação da SP Regula (Agência Reguladora... »
Atualizado em 08/04/2026 - 17h56Padronização de cartilhas sobre serviços funerários é tema de Audiência Pública da Comissão de Saúde
Nesta quarta-feira (8/4), às 14h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir em Audiência Pública a apresentação de cartilhas padronizadas sobre os serviços funerários da capital. O debate atende a uma determinação do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal) e a um pedido... »
Atualizado em 06/04/2026 - 16h56Projetos sobre inclusão, combate à violência contra a mulher e alimentação vegana avançam na Comissão de Saúde
Na tarde desta quarta-feira (25/3), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou a primeira reunião do ano. O colegiado analisou um conjunto de propostas voltadas à políticas públicas sociais e de saúde na capital. Entre as matérias, estão iniciativas relacionadas ao enfrentamento da violência contra a mulher e à promoção de ações... »
Atualizado em 25/03/2026 - 17h56Secretaria da Saúde apresenta execução orçamentária do final de 2025 em Audiência Pública na Câmara
A apresentação dos dados atende à Lei Complementar nº 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente em ações e serviços públicos de saúde.
Atualizado em 18/03/2026 - 16h39Comissão discute prestação de contas da saúde em Audiência Pública na próxima quarta
Além da participação presencial, é possível se manifestar por meio de videoconferência ou envio de sugestões via formulário digital. Saiba como no hotsite de Audiências Públicas.
Atualizado em 13/03/2026 - 15h55Prestação de contas da saúde municipal é tema de Audiência Pública
Na próxima quarta-feira (11/3), a partir das 13h30, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2025. A apresentação dos dados atende à... »
Atualizado em 06/03/2026 - 14h56Vereadora Ely Teruel é reeleita como presidente da Comissão de Saúde
Nesta quinta-feira (5/3), os parlamentares que compõem a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher reelegeram a vereadora Ely Teruel (MDB) como presidente do colegiado para 2026. A parlamentar foi escolhida por 5 votos. A presidente fez agradecimentos pela reeleição e disse que é com “extrema responsabilidade e comprometimento” que ela segue à frente... »
Atualizado em 05/03/2026 - 14h29Comissão de Saúde: Transporte de passageiros por motocicletas e mulheres na política são alguns assuntos de 2025
No ano passado, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou 17 reuniões ordinárias e três extraordinárias. O colegiado promoveu 14 audiências públicas, emitiu 139 pareceres e expediu 92 ofícios. O colegiado foi instalado em 13 de março. A vereadora Ely Teruel (MDB) foi eleita presidente e... »
Atualizado em 13/01/2026 - 12h00Auxílio pecuniário do Serviço Família Acolhedora é debatido em Audiência Pública da Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública nesta terça-feira (16/12) para discutir o PL (Projeto de Lei) 1461/2025. A iniciativa do Executivo altera a Lei nº 13.545/2003 e estabelece novos critérios para o cálculo do auxílio pecuniário concedido ao SFA (Serviço Família Acolhedora). O Serviço Família Acolhedora oferece apoio provisório... »
Atualizado em 16/12/2025 - 16h46