Categoria: Direitos Humanos

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CCJ decide atuar junto ao Executivo para solucionar situação de imóveis inadimplentes na Cohab

A medida foi decidida em uma Audiência Pública realizada nesta quinta (16/10), que discutiu a execução de contratos imobiliários do fundo SPDA.

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Professor de música e rapper prestam depoimento na CPI dos Pancadões

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Projeto que cria a Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana é aprovado em 1º turno na Câmara de SP

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“Retrato das Ruas”: Dossiê apresentado nesta sexta relata condições de serviços oferecidos à população em situação de rua

“Retrato das Ruas”: Dossiê apresentado nesta sexta relata condições de serviços oferecidos à população em situação de rua

Na noite desta sexta-feira (15/3), o grupo de trabalho formado por parlamentares da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania promoveu o lançamento do relatório “Retrato das Ruas”. O documento mostra o cenário de quem vive em situação de rua na capital paulista. O trabalho foi liderado pela vereadora Luna Zarattini (PT). De acordo com... »

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Atualizado em 15/03/2024 - 21h59
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Direitos Humanos: Relatório sobre acolhimento da população em situação de rua é aprovado

Direitos Humanos: Relatório sobre acolhimento da população em situação de rua é aprovado

Nesta quarta-feira (13/3), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania aprovou o relatório chamado “Retratos da Rua”, produzido pelo GT (Grupo de Trabalho) sobre Equipamentos de Acolhida à População em Situação de Rua, que analisou, ao longo de 2023, a situação destes espaços na cidade de São Paulo. Desenvolvido com o apoio da Defensoria... »

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Atualizado em 13/03/2024 - 13h56
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Câmara participa de evento em celebração aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Câmara participa de evento em celebração aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Neste domingo (10/12), por iniciativa da vereadora Luna Zarattini (PT), a Câmara Municipal de São Paulo participou do encontro Canto Pela Paz. O evento, promovido em comemoração aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, contou com representantes de outras 30 entidades. Confira na reportagem de Carol Flores para a Rede Câmara SP:

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Atualizado em 11/12/2023 - 16h30
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Comissão de Direitos Humanos aprova indicações para o Prêmio Marielle Franco

Comissão de Direitos Humanos aprova indicações para o Prêmio Marielle Franco

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania aprovou na reunião desta quinta-feira (30/11) as indicações para o Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos, que terá a primeira edição realizada na Câmara Municipal de São Paulo em 22 de março de 2024. A honraria foi instituída por meio da Resolução nº 2/2023 e tem como... »

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Atualizado em 30/11/2023 - 13h59
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Grupo de Trabalho da Cracolândia debate emprego e solução de problemas para a região

Grupo de Trabalho da Cracolândia debate emprego e solução de problemas para a região

A terceira reunião do GTI (Grupo de Trabalho Interinstitucional) da Cracolândia, realizada nesta quinta-feira (23/11) na Câmara Municipal de São Paulo, recebeu moradores e comerciantes da região. O grupo reúne a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania do Legislativo paulistano e o colegiado de direitos humanos da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São... »

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Atualizado em 23/11/2023 - 14h45
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Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Racismo Ambiental é instalado na Câmara de SP

Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Racismo Ambiental é instalado na Câmara de SP

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (22/11), a instalação e a primeira reunião do GTI (Grupo de Trabalho Interinstitucional) sobre Racismo Ambiental na cidade de São Paulo. Os trabalhos foram presididos pela vereadora Jussara Basso (PSOL), vice-presidente do colegiado, e autora do... »

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Atualizado em 22/11/2023 - 21h12
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Direitos Humanos: Aprovados GTIs sobre centro de convivência para usuários de drogas e situação dos ambulantes do Jabaquara

Direitos Humanos: Aprovados GTIs sobre centro de convivência para usuários de drogas e situação dos ambulantes do Jabaquara

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania aprovou na reunião desta quinta-feira (9/11) dois requerimentos, ambos de autoria da presidente da Comissão, vereadora Luna Zarattini (PT), e solicitam a instalação de GTIs (Grupo de Trabalho Institucional). Um dos documentos é para tratar da situação dos ambulantes do Jabaquara e o outro pede... »

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Atualizado em 09/11/2023 - 13h58
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Comissão de Direitos Humanos realiza seminário sobre reciclagem e direitos dos catadores

Comissão de Direitos Humanos realiza seminário sobre reciclagem e direitos dos catadores

  A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou um seminário com o tema “Direitos dos Catadores: Gestão Inclusiva e Sustentável de Resíduos”, nesta segunda-feira (30/10), com o grupo de trabalho formado para tratar sobre o assunto e três mandatos legislativos: da vereadora Luna Zarattini (PT), da Câmara Municipal de São Paulo, do deputado... »

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Atualizado em 30/10/2023 - 18h22
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Comissão de Direitos Humanos faz audiência sobre remoção de ambulantes do Jabaquara

Comissão de Direitos Humanos faz audiência sobre remoção de ambulantes do Jabaquara

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela vereadora Luna Zarattini (PT), realizou nesta quarta-feira (18/10), uma Audiência Pública com o objetivo de resolver o problema dos ambulantes do Jabaquara que estão com TPUs (Termos de Permissão de Uso) revogados. Os cerca de 40 comerciantes trabalham em três bolsões: no metrô Conceição, ao... »

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Atualizado em 18/10/2023 - 15h40
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Comissão de Direitos Humanos discutirá remoção de ambulantes na região do Jabaquara em Audiência Pública 

Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Luna Zarattini (PT), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para debater na próxima quarta-feira (18/10), a partir das 10h, o seguinte tema: “Não à remoção dos ambulantes do Jabaquara”. No documento em que solicita a audiência,... »

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Atualizado em 11/10/2023 - 10h36
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