Categoria: Comissão de Administração Pública

Comissão de Administração Pública convoca audiências sobre PL que regulamenta Regularização Fundiária na capital

JOTA ABREU HOME OFFICE Para ouvir contribuições de cidadãos e entidades sobre o PL (Projeto de Lei) 571/2019, a Comissão de Administração Pública realizará duas audiências públicas virtuais nos dias 16 e 30/7, ambas às 10h. As informações sobre as inscrições prévias e envio de sugestões estarão disponíveis neste link. O PL é de autoria… Ler mais »

Comissão de Administração Pública aprova requerimento convidando presidente da Enel para esclarecer denúncias de cobranças abusivas

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Administração Pública realizou nesta quarta-feira (01/7) a segunda reunião ordinária virtual de 2020. O debate aconteceu de forma mista, com vereadores presentes no Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal e via internet, com a participação remota. Em pauta, três projetos de lei, com relatoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), foram… Ler mais »

Comissão de Administração Pública dá parecer favorável a projeto que põe fim a cargo vitalício para conselheiros do TCM

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Administração Pública realizou nesta quarta-feira (24/6), reunião ordinária virtual. A pauta foi coordenada pelo presidente da Comissão, vereador Zé Turin (REPUBLICANOS), que esteve presente na sala Tiradentes do Palácio Anchieta, sede do Legislativo Paulistano. Apreciado com parecer favorável durante o debate, o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 11/2018, de… Ler mais »

Reunião da Comissão de Administração Pública está na agenda de quarta-feira

MARCO CALEJO HOME OFFICE O próximo compromisso da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo será na quarta-feira (24/6), às 14 horas. Os trabalhos da reunião virtual serão coordenados pelo presidente da Comissão, vereador Zé Turin (REPUBLICANOS). A Comissão de Administração Pública analisa projetos relacionados aos órgãos da administração direta, indireta e… Ler mais »

Comissão de Administração Pública elege Zé Turin para presidente

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Os novos integrantes da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal elegeram nesta terça-feira (10/03) o vereador Zé Turin (REPUBLICANOS) para a presidência do colegiado, que possui caráter permanente. “Agradeço a confiança dos vereadores que me escolheram para presidir essa importante comissão. Buscaremos dialogar com os membros do colegiado para que… Ler mais »

Reforma da administração pública indireta é debatida em segunda Audiência Pública

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (27/2), a Comissão de Administração Pública realizou, na Câmara Municipal de São Paulo, a segunda Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 749/2019 do Executivo. O projeto propõe a reforma da administração pública municipal indireta, com redução de 22 para 14 entidades (autarquias, fundações e outros) vinculadas… Ler mais »

Reforma administrativa será discutida em Audiência Pública

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo irá realizar, nesta quinta-feira (27/2), às 11 horas, Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 749/2019, do Executivo. O encontro será no Salão Nobre do Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano. O Projeto de Lei propõe a Reorganização da Administração Pública Municipal Indireta,… Ler mais »

Audiência Pública discute reforma da administração pública indireta de São Paulo

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Foi realizada nesta terça-feira (11/2), na Câmara Municipal de São Paulo, audiência pública da Comissão de Administração Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 749/2019 do Executivo. O projeto propõe a reforma da administração pública municipal indireta, com a redução do número de entidades (autarquias, fundações e outros) de 22… Ler mais »

Comissão de Administração Pública apreciou mais de 200 projetos em 2019

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (18/12), a Comissão de Administração Pública analisou 23 PLs (Projetos de Lei). Foi a última reunião deste ano do colegiado, que apreciou desde janeiro 215 projetos. Presidente da Comissão de Administração Pública, o vereador Gilson Barreto (PSDB) fez um balanço positivo das atividades da comissão em 2019. Nas 23… Ler mais »

Projeto que ameniza enchentes passa na Comissão de Administração Pública

FELIPE PALMA  DA REDAÇÃO  Na reunião da Comissão de Administração Pública, realizada nesta quarta-feira (04/12), os vereadores integrantes do colegiado aprovaram pareceres relativos a 13 Projetos de Lei. Também foram aprovados três requerimentos. Entre os projetos analisados, o PL 114/2017, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), dispõe sobre a implantação de asfalto permeável e… Ler mais »