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Câmara de SP aprova 44 projetos de vereadores

As matérias foram aprovadas em primeira e segunda votações e em discussão e votação únicas.

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LDO 2027: Audiência pública temática destaca participação social, Orçamento Cidadão e Conselhos Participativos Municipais

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Câmara Aberta: Câmara de SP recebe Mini Cidade da CET no encerramento do Maio Amarelo

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Prestação de contas: Secretaria da Fazenda apresenta balanço fiscal do 1° quadrimestre

Prestação de contas: Secretaria da Fazenda apresenta balanço fiscal do 1° quadrimestre

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debateu em Audiência Pública, nesta quinta-feira (28/5), as metas fiscais da cidade referentes ao período entre janeiro e abril de 2026. A prestação de contas, apresentada pela Secretaria Municipal da Fazenda, atende à Lei de Responsabilidade Fiscal. A legislação nacional determina que a... »

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Atualizado em 28/05/2026 - 16h03
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Câmara de SP terá posto de atendimento da Defensoria Pública

Câmara de SP terá posto de atendimento da Defensoria Pública

A Câmara Municipal de São Paulo firmou um termo de cooperação com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para instalar um posto de atendimento da instituição dentro da Casa Legislativa. O acordo foi assinado pelo presidente da Câmara, vereador Ricardo Teixeira (União), pelo vice-presidente, vereador João Jorge (MDB), e pela defensora pública-geral do... »

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Atualizado em 28/05/2026 - 14h52
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Subcomissão recebe SP Regula e Enel para explicações sobre gerenciamento das calçadas da cidade

Subcomissão recebe SP Regula e Enel para explicações sobre gerenciamento das calçadas da cidade

O encontro da Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé desta quinta-feira (28/5) – vinculada à Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica – recebeu representantes da SP Regula (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo) e da Enel, concessionária responsável pela transmissão e distribuição de energia elétrica na cidade. A ideia... »

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  • Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé
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Atualizado em 28/05/2026 - 14h40
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Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais realiza primeira reunião

Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais realiza primeira reunião

A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais realizou, nesta quinta-feira (28/5), a primeira reunião do colegiado após a instalação. No encontro, foram lidos os requerimentos da pauta e foi retirado o item 1. A reunião foi conduzida pelo presidente do colegiado, vereador Alessandro Guedes (PT). Ele explicou que houve quórum para... »

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Atualizado em 28/05/2026 - 14h30
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Artista circense Bruno Edson recebe o Título de Cidadão Paulistano da Câmara

Artista circense Bruno Edson recebe o Título de Cidadão Paulistano da Câmara

O artista de circo, Bruno Edson, de 85 anos, recebeu na noite desta quarta-feira (27/5) o Título de Cidadão Paulistano da Câmara Municipal de São Paulo. A homenagem foi proposta em 2021 pelo ex-vereador Alfredinho (PT-SP) – atualmente deputado federal. O texto, aprovado em março deste ano, tem a coautoria do vereador Dheison Silva (PT).... »

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Atualizado em 27/05/2026 - 22h16
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Câmara de SP aprova 44 projetos de vereadores

Câmara de SP aprova 44 projetos de vereadores

As matérias foram aprovadas em primeira e segunda votações e em discussão e votação únicas.

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Atualizado em 27/05/2026 - 19h18
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Comissão de Administração Pública debate projetos sobre uso de celulares nas escolas, circos itinerantes e prestação de contas

Comissão de Administração Pública debate projetos sobre uso de celulares nas escolas, circos itinerantes e prestação de contas

Em reunião nesta quarta-feira (27/5), 20 projetos receberam parecer favorável da Comissão de Administração Pública. A proibição do uso de celulares em escolas da capital paulista e o Programa Municipal de Fomento ao Circo estão entre os temas que avançaram na pauta.  O colegiado também deu aval ao texto do presidente da Câmara Municipal de... »

  • Comissão de Administração Pública
  • Comissões
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Atualizado em 27/05/2026 - 19h12
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População apresenta demandas durante prestação de contas da Secretaria da Saúde

População apresenta demandas durante prestação de contas da Secretaria da Saúde

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher discutiu em Audiência Pública, nesta quarta-feira (27/5), o relatório com a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde referente ao período entre janeiro e abril de 2026.  O debate atende à Lei Complementar nº 141/2012. A norma nacional determina... »

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Atualizado em 27/05/2026 - 18h13
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Projeto sobre uso e ocupação do solo recebe aval da CCJ

Projeto sobre uso e ocupação do solo recebe aval da CCJ

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal se reuniu nesta quarta-feira (27/5) para analisar 46 itens da pauta. Entre os projetos que avançaram no colegiado, está o PL (Projeto de Lei) 403/2026.  Apresentado na Casa pela Prefeitura, a proposta trata do uso e ocupação do solo da cidade. A matéria... »

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  • Constituição, Justiça
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Atualizado em 27/05/2026 - 16h37
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Comissão de Educação avança criação da Frente Parlamentar pelo Esporte e Lazer

Comissão de Educação avança criação da Frente Parlamentar pelo Esporte e Lazer

Em reunião nesta quarta-feira (27/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes analisou 18 PLs (Projetos de Lei). Entre os assuntos tratados nos projetos estão concessão de títulos e honrarias, e a inclusão de datas e eventos no calendário oficial da cidade. A comissão deu aval à criação da Frente Parlamentar voltada à defesa do... »

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Atualizado em 27/05/2026 - 16h05
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