Prestação de contas: Secretaria da Fazenda apresenta balanço fiscal do 1° quadrimestre
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debateu em Audiência Pública, nesta quinta-feira (28/5), as metas fiscais da cidade referentes ao período entre janeiro e abril de 2026. A prestação de contas, apresentada pela Secretaria Municipal da Fazenda, atende à Lei de Responsabilidade Fiscal. A legislação nacional determina que a... »
Atualizado em 28/05/2026 - 16h03
Câmara de SP terá posto de atendimento da Defensoria Pública
A Câmara Municipal de São Paulo firmou um termo de cooperação com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para instalar um posto de atendimento da instituição dentro da Casa Legislativa. O acordo foi assinado pelo presidente da Câmara, vereador Ricardo Teixeira (União), pelo vice-presidente, vereador João Jorge (MDB), e pela defensora pública-geral do... »
Atualizado em 28/05/2026 - 14h52
Subcomissão recebe SP Regula e Enel para explicações sobre gerenciamento das calçadas da cidade
O encontro da Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé desta quinta-feira (28/5) – vinculada à Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica – recebeu representantes da SP Regula (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo) e da Enel, concessionária responsável pela transmissão e distribuição de energia elétrica na cidade. A ideia... »
Atualizado em 28/05/2026 - 14h40
Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais realiza primeira reunião
A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais realizou, nesta quinta-feira (28/5), a primeira reunião do colegiado após a instalação. No encontro, foram lidos os requerimentos da pauta e foi retirado o item 1. A reunião foi conduzida pelo presidente do colegiado, vereador Alessandro Guedes (PT). Ele explicou que houve quórum para... »
Atualizado em 28/05/2026 - 14h30
Artista circense Bruno Edson recebe o Título de Cidadão Paulistano da Câmara
O artista de circo, Bruno Edson, de 85 anos, recebeu na noite desta quarta-feira (27/5) o Título de Cidadão Paulistano da Câmara Municipal de São Paulo. A homenagem foi proposta em 2021 pelo ex-vereador Alfredinho (PT-SP) – atualmente deputado federal. O texto, aprovado em março deste ano, tem a coautoria do vereador Dheison Silva (PT).... »
Atualizado em 27/05/2026 - 22h16
Comissão de Administração Pública debate projetos sobre uso de celulares nas escolas, circos itinerantes e prestação de contas
Em reunião nesta quarta-feira (27/5), 20 projetos receberam parecer favorável da Comissão de Administração Pública. A proibição do uso de celulares em escolas da capital paulista e o Programa Municipal de Fomento ao Circo estão entre os temas que avançaram na pauta. O colegiado também deu aval ao texto do presidente da Câmara Municipal de... »
Atualizado em 27/05/2026 - 19h12
População apresenta demandas durante prestação de contas da Secretaria da Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher discutiu em Audiência Pública, nesta quarta-feira (27/5), o relatório com a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde referente ao período entre janeiro e abril de 2026. O debate atende à Lei Complementar nº 141/2012. A norma nacional determina... »
Atualizado em 27/05/2026 - 18h13
Projeto sobre uso e ocupação do solo recebe aval da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal se reuniu nesta quarta-feira (27/5) para analisar 46 itens da pauta. Entre os projetos que avançaram no colegiado, está o PL (Projeto de Lei) 403/2026. Apresentado na Casa pela Prefeitura, a proposta trata do uso e ocupação do solo da cidade. A matéria... »
Atualizado em 27/05/2026 - 16h37
Comissão de Educação avança criação da Frente Parlamentar pelo Esporte e Lazer
Em reunião nesta quarta-feira (27/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes analisou 18 PLs (Projetos de Lei). Entre os assuntos tratados nos projetos estão concessão de títulos e honrarias, e a inclusão de datas e eventos no calendário oficial da cidade. A comissão deu aval à criação da Frente Parlamentar voltada à defesa do... »
Atualizado em 27/05/2026 - 16h05