Ferramenta legislativa: Conheça o Portal da Legislação Paulistana
Criado pela Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, o Portal da Legislação Paulistana reúne, em um só lugar, leis e decretos da capital paulista. No sistema, que é atualizado diariamente, o usuário tem acesso, com precisão, às normas legais em vigor na cidade. Ao pesquisar uma lei no site, por exemplo, é possível acompanhar... »
Atualizado em 03/04/2026 - 11h00CPIs, projetos aprovados, simpósio sobre transporte aéreo urbano; veja os destaques do Câmara em Ação
Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Sessões Plenárias Mobilidade urbana, educação e gestão de resíduos estiveram entre os assuntos tratados em Plenário. Na primeira sessão da semana, realizada na terça-feira (31/3), o tema mais comentado entre os vereadores foi a inauguração do monotrilho da Linha 17-Ouro do... »
Atualizado em 03/04/2026 - 10h30“Vozes que Inspiram”: Solenidade celebra mulheres que fazem a diferença na sociedade
Em solenidade realizada na quarta-feira (1/4), na Câmara Municipal de São Paulo, a vereadora Edir Sales (PSD) – em parceria com com a empresária Luci Just, fundadora do Movimento Vozes Mulheres – homenagearam 50 personalidades femininas que usam as vozes e talentos para promover mudanças significativas na sociedade. O evento tem como proposta reconhecer pessoas... »
Atualizado em 02/04/2026 - 17h12Especialista apresenta soluções ambientais à CPI Pantanal para enfrentar enchentes
Nesta quinta-feira (2/4), vereadores da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) Pantanal, que investiga e busca soluções para as enchentes no Jardim Pantanal, localizado no extremo leste da capital, ouviram a arquiteta e urbanista da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Alexandra Aguiar Pedro. Durante a oitiva, ela apresentou um catálogo de soluções baseadas... »
Atualizado em 02/04/2026 - 15h48Subcomissão de Calçadas convida especialistas, associações e órgãos públicos para subsidiar atividades
A Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé se reuniu pela primeira vez nesta quinta-feira (2/4) e apreciou um total de 16 requerimentos. Os documentos convidam diversos representantes de associações ligadas à infraestrutura urbana, pesquisadores e especialistas, além de secretarias municipais. A ideia é que os que aceitarem participar possam colaborar e subsidiar os trabalhos... »
Atualizado em 02/04/2026 - 14h28Vacinação Domiciliar e Inclusão: Um Marco no Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Apresentei o Projeto de Lei 209/2026 (https://www.saopaulo.sp.leg.br/iah/fulltext/projeto/PL0209-2026.pdf) que assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito à vacinação domiciliar. Isso representa um avanço concreto na proteção e no cuidado humanizado dessa população. A proposta nasce da compreensão de que muitas pessoas com TEA enfrentam hipersensibilidades sensoriais, dificuldades comportamentais e limitações de mobilidade... »
Atualizado em 02/04/2026 - 06h00Câmara de SP aprova 42 projetos de vereadores
As vereadoras e os vereadores de São Paulo aprovaram 42 matérias na Sessão Plenária desta quarta-feira (1/4). Entre as aprovações estão PLs (Projetos de Lei), PRs (Projetos de Resolução) e PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) de parlamentares. O 1º vice-presidente da Casa, vereador João Jorge (MDB), conduziu as votações. Ele salientou que avançaram diversos projetos... »
Atualizado em 01/04/2026 - 19h24Solenidade celebra o Dia da Mulher Cristã e destaca a atuação feminina na sociedade
Em solenidade promovida pela vereadora Pastora Sandra Alves (UNIÃO), a Câmara Municipal sediou o evento “Dia da Mulher Cristã: Além da Sua História”. A data, celebrada anualmente em 28 de março, reconhece e valoriza o papel essencial das mulheres cristãs na família, na sociedade e nas instituições religiosas. A comemoração destaca a contribuição histórica e... »
Atualizado em 01/04/2026 - 17h57Reunião preparatória para o Fórum da Doença Falciforme é realizada na Câmara
Nesta quarta-feira (1/4), a Câmara Municipal de São Paulo sediou uma reunião com médicos, profissionais da saúde e ativistas do movimento negro para discutir a organização do Fórum da Doença Falciforme, que será realizado no dia 23 de abril. Durante o encontro, também foram debatidos os preparativos para o Congresso da Saúde da População Negra,... »
Atualizado em 01/04/2026 - 17h54