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Câmara de SP aprova em definitivo projeto de autodeclaração para execução de obras

Nesta quarta (10/12), os vereadores também aprovaram perdão a dívidas de IPTU para teatros e espaços culturais na Bela Vista.

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Agora é Lei: Projeto que regulamenta o transporte de passageiro por moto recebe sanção

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Programa de Metas: oficina da Escola do Parlamento abordará uso da Inteligência Artificial na análise de dados da gestão pública

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Responsável pelo controle interno, Controladoria Geral do Município tem orçamento estimado em R$ 40,89 milhões para 2024

De acordo com o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que traz a proposta de orçamento da Prefeitura da capital paulista para o ano que vem, a CGM (Controladoria Geral do Município) tem previstos R$ 40,89 milhões. O órgão trabalha na prevenção e no combate a irregularidades administrativas, promovendo a transparência e a participação popular. Segundo... »

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Atualizado em 17/10/2023 - 17h00
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Desconto em IPTU, exame em recém-nascidos e mais; veja projetos que estão na pauta da audiência da Comissão de Saúde

*** Atualização em 17/10, às 21h18, para inclusão do formulário de inscrições e participação*** Nesta quarta-feira (18/10), a partir das 13h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 14 PLs (Projetos de Lei) relativos a assuntos diversos, como desconto em... »

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  • Saúde
Atualizado em 17/10/2023 - 16h58
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Orçamento 2024: Peça orçamentária indica quase R$ 500 milhões para a Procuradoria Geral do Município

Com a finalidade de assessorar a Prefeitura nas questões jurídicas e nas decisões legais da administração pública, a PGM (Procuradoria Geral do Município) tem orçamento estimado em R$ 499,75 milhões para o ano que vem, de acordo com o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata do orçamento da cidade. O valor representa os gastos... »

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Atualizado em 17/10/2023 - 16h00
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Rede Câmara SP participa da Semana de Jornalismo e Direitos Humanos da Unicsul

Nesta segunda-feira (16/10), a Rede Câmara SP esteve presente na Semana de Jornalismo e Direitos Humanos organizada pela Unicsul (Universidade Cruzeiro do Sul). A emissora pública foi representada pelo coordenador chefe, Flavio Munhoz, que compôs a mesa dos convidados, junto de José Américo, superintendente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) em São Paulo e também... »

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Atualizado em 17/10/2023 - 15h23
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Exposição na Câmara mostra trajetória do educador brasileiro Paulo Freire

Com apoio do vereador Manoel Del Rio (PT), o Instituto Paulo Freire inaugurou, nesta segunda-feira (16/10), no saguão da Câmara Municipal de São Paulo a exposição “Paulo Freire – Educar para Transformar – edição 2023”. São 18 banners retratando parte da trajetória e legado do educador brasileiro Paulo Freire, que estarão disponíveis de forma gratuita... »

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Atualizado em 17/10/2023 - 15h18
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Orçamento 2024: Juntos, Iprem, Funprev e Funfin somam R$ 13,60 bilhões para a Previdência municipal

O Iprem (Instituto de Previdência Municipal de São Paulo) é o órgão da capital paulista responsável pela gestão dos recursos destinados às aposentadorias e pensões dos servidores públicos do município. Para ele, em 2024, a Prefeitura prevê, no PL (Projeto de Lei) 578/2023, um orçamento de R$ 86,67 milhões. Na especificação da peça orçamentária, a... »

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  • Orçamento 2024
Atualizado em 17/10/2023 - 15h00
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Comissão recebe recém-eleitos para o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa

Comissão recebe recém-eleitos para o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa

Alguns conselheiros recém-eleitos para o biênio 2023-2025 do CMI (Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa), compareceram nesta terça-feira (17/10) à reunião da Comissão Extraordinária do Idoso e da Assistência Social que debateu, com estes novos conselheiros e representantes da Prefeitura, as políticas públicas voltadas a melhor idade que serão prioridade para a nova gestão... »

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Atualizado em 17/10/2023 - 14h29
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Secretaria de Relações Internacionais tem orçamento proposto de R$ 40,54 milhões para 2024

O  PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata do orçamento da cidade para o ano que vem, indica que a Secretaria Municipal de Relações Internacionais deverá contar com R$ 40,54 milhões para execução de suas ações. Do valor total previsto, pouco mais da metade, R$ 21,76 milhões, está estimado para o fomento à cooperação, parcerias... »

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  • Orçamento 2024
Atualizado em 17/10/2023 - 11h20
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Orçamento 2024: Mais de R$ 17 bi devem ser destinados para a área da saúde

É no Fundo Municipal de Saúde onde estão especificadas todas as ações planejadas para a Secretaria da Saúde. Estimado em R$ 17,75 bilhões para o ano de 2024, o orçamento do fundo descreve os projetos, as despesas gerais e detalha cada serviço oferecido à população pela Prefeitura da capital paulista. Dentre as ações que integram... »

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  • Orçamento 2024
Atualizado em 17/10/2023 - 11h02
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Orçamento 2024: Proposta prevê R$ 1,19 bi para a Secretaria de Segurança Urbana

A previsão orçamentária de 2024 para a Secretaria Municipal de Segurança Urbana é de R$ 1,19 bilhão. A especificação dos gastos está no Programa de Trabalho da pasta, que indica como a verba deve ser utilizada. A administração da secretaria representa a maior parte do valor orçado, com R$ 882,72 milhões. Na área de ações... »

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Atualizado em 17/10/2023 - 10h51
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