Ensino especializado é debatido em Comissão que fiscaliza direitos das crianças e adolescentes
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude recebeu na reunião desta quinta-feira (7/12) a responsável pela Divisão de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação. O pedido da vereadora Rute Costa (PSDB) solicitava esclarecimentos sobre as ações promovidas e traçadas para a inclusão e participação de jovens com... »
Atualizado em 07/12/2023 - 14h36
Modelo de gestão dos CAPS Infantojuvenis é criticado em Audiência Pública da Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoveu, nesta quarta-feira (6/12), uma Audiência Pública que debateu a condição de trabalho e o acesso ao serviço no Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS IJ) da Vila Maria. O debate foi no auditório do Simesp (Sindicato dos Médicos de... »
Atualizado em 06/12/2023 - 22h08
Plenário aprova em 1º turno proposta que cria mais de mil vagas para professor de Educação Infantil
Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira fase de votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (6/12) o PL (Projeto de Lei) 712/2023. A matéria encaminhada à Casa pela Prefeitura da capital paulista abre novas vagas para a rede de educação infantil da cidade. Os cargos serão preenchidos mediante concurso público. O... »
Atualizado em 06/12/2023 - 18h25
Canal de denúncias para casos ou ameaças de violência em escolas avança na Comissão de Educação
Nesta quarta-feira (6/12), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer do PL (Projeto de Lei) 184/2023 para a implementação de um Canal de Denúncias para casos ou ameaças de violência contra as escolas da rede municipal de ensino. Além deste, outros oito itens foram aprovados pelo colegiado.... »
Atualizado em 06/12/2023 - 18h11Câmara entrega Voto de Júbilo para EMEF Espaço de Bitita por atividades de inclusão
A Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa do vereador Eliseu Gabriel (PSB), realizou uma solenidade para a entrega do Voto de Júbilo para a EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Espaço de Bitita. A homenagem foi entregue nesta terça-feira (5/12) e busca ressaltar o compromisso da escola com a inclusão, através de projetos, atividades... »
Atualizado em 06/12/2023 - 17h44
CCJ aprova legalidade de proposta que cria 1035 cargos na Educação Infantil
Antes de seguir para primeira discussão e votação no Plenário da Câmara, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, nesta quarta-feira (6/12), a legalidade da proposta sobre a criação de 1035 cargos no quadro de profissionais da Educação Infantil da cidade de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 712/2023, de autoria... »
Atualizado em 06/12/2023 - 16h30
PL que garante atendimento especial para pessoas com dislexia e autismo passa na Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira (6/12) o parecer favorável do PL 759/2021, que prevê políticas de atendimento às pessoas com dislexia e autismo por meio de parceria com o SUS (Sistema Único de Saúde). A proposta é de autoria do vereador Isac Félix (PL) em coautoria com os... »
Atualizado em 06/12/2023 - 16h18
Projeto que trata de incentivo fiscal na venda de produtos da cesta básica para baixa renda recebe aval de Comissão
Na reunião desta quarta-feira (6/12), a Comissão de Trânsito, Transportes e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 21/2023, de autoria do vereador Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS), que autoriza o Executivo a criar programa de incentivo fiscal para a comercialização dos produtos da cesta básica a... »
Atualizado em 06/12/2023 - 15h35
Subcomissão da Câmara conclui estudos e sugere implantação da tarifa zero de forma gradual
Nesta quarta-feira (6/12), a Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, apresentou e aprovou, em sua última reunião, o relatório final. O documento, resultado dos trabalhos que se iniciaram em março deste ano, concluiu a necessidade de se implantar a gratuidade no transporte coletivo da... »
Atualizado em 06/12/2023 - 15h07
CREA-SP recebe Salva de Prata e atual presidente do conselho é agraciado com Título de Cidadão Paulistano
Uma Sessão Solene, nesta quarta-feira (6/12), concedeu a Salva de Prata da Câmara Municipal de São Paulo ao CREA-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo). Na mesma solenidade, foi entregue o Título de Cidadão Paulistano a Vinicius Marchese Marinelli, atual presidente do conselho. As homenagens foram propostas pela vereadora Janaína Lima (MDB)... »
Atualizado em 06/12/2023 - 13h11