Categoria: Em Tramitação

Projeto que tramita na Câmara propõe volta às aulas de escolas municipais em 2021

Devido aos problemas causados pelo novo coronavírus, o vereador Antonio Donato (PT) propõe que as escolas municipais suspendam as aulas presenciais no segundo semestre de 2020. A proposta, protocolada no PL (Projeto de Lei) 441/2020, pede para que nos próximos meses sejam feitas as adequações necessárias para garantir a segurança sanitária dos profissionais da educação,… Ler mais »

Em PL, vereador propõe ação educativa sobre assento preferencial no transporte coletivo municipal

Aprovado em primeira discussão em Sessão Extraordinária, o PL (Projeto de Lei) 149/2018, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), propõe a garantia dos assentos oferecidos no transporte público municipal de São Paulo para uso preferencial de idosos (acima de 60 anos), pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, gestantes e adultos acompanhados de crianças de… Ler mais »

Em projeto, vereador propõe que medicamentos sejam comercializados exclusivamente em farmácias

Com o objetivo de zelar pela saúde pública e proteger a população dos riscos da automedicação, o  vereador Gilberto Natalini (PV) propôs o PL (Projeto de Lei) 615/2018, que proíbe a venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, lojas de conveniências e estabelecimentos similares na cidade de São Paulo. O texto do projeto… Ler mais »

Empresas da cidade poderão receber Selo Socioambiental, prevê projeto

Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 568/2019. O projeto é de autoria do vereador Reis (PT) e trata da criação do Selo Socioambiental de Empresas em São Paulo. A iniciativa pretende instituir um selo para atestar a responsabilidade social e ambiental das empresas paulistanas. Para receber a… Ler mais »

Vereador propõe incentivo às bandas autorais de rock e heavy metal

Aguarda avaliação das comissões permanentes da Câmara Municipal, o PL (Projeto de Lei) 15/2020, de autoria do vereador Quito Formiga (PSDB), que institui um edital, chamado Percy Weiss, para incentivo às bandas autorais de rock e heavy metal. O edital de cultura procura incentivar a cena de bandas autorais desses gêneros musicais no município. De… Ler mais »

Projeto prevê a criação de cotas de emprego para ex-presidiários em empresas privadas da capital

O PL (Projeto de Lei) 204/2017, de autoria do vereador Isac Félix (PL), com co-autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS), dispõe sobre as oportunidades de trabalho aos egressos do sistema prisional. Pelo projeto, que está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e já foi aprovado em primeira discussão, as empresas que se candidatarem,… Ler mais »

Projeto estabelece laudo dos bombeiros obrigatório para edificações de Educação Infantil

O PL (Projeto de Lei) 594/2018, de autoria do vereador Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA),  determina a exigência obrigatória do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros nas edificações voltadas a serviços públicos, especialmente nos espaços destinados à Educação Infantil no município. De acordo com a proposta, cerca de 70% das creches conveniadas da Prefeitura de… Ler mais »

Em projeto, vereador propõe excluir terapeutas e fisioterapeutas ocupacionais de rodízio de veículos durante o trabalho

De autoria do vereador Paulo Frange (PTB), está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 821/2019. O projeto propõe que terapeutas e fisioterapeutas ocupacionais fiquem excluídos de qualquer restrição quanto à circulação de veículos de sua propriedade, quando utilizados no trabalho diário. Segundo o PL, serão contemplados os profissionais… Ler mais »

Projeto propõe criação de Cooperativas Sociais para integração social

De autoria do vereador Ota (PSB), o PL (Projeto de Lei) 51/2017 institui a criação das Cooperativas Sociais para integrar pessoas com deficiências físicas, sensoriais ou mentais e os munícipes que necessitam de acompanhamento profissional permanente, inclusive os egressos de hospitais psiquiátricos. A proposta beneficia dependentes químicos, ex-presidiários e condenados a penas alternativas à detenção,… Ler mais »

Em projeto, vereador propõe Farmácia Veterinária Popular em SP

De autoria do vereador Jair Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 305/2018, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, cria o Serviço da Farmácia Veterinária Popular na capital paulista. O objetivo é o de garantir o fornecimento gratuito de medicamentos veterinários e demais procedimentos indispensáveis para a saúde dos animais. Segundo a proposta,… Ler mais »