Câmara prepara PL com medidas para retomada das atividades econômicas

Afonso Braga | REDE CÂMARA

Reunião Virtual do Colégio de Líderes desta terça-feira (19/5)

MARCO CALEJO
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O Legislativo paulistano iniciou a elaboração de um Projeto de Lei para traçar um plano de ações para a retomada das atividades econômicas na capital paulista. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (19/5), durante o Colégio de Líderes.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), o projeto ainda não foi apresentado, já que ele está em fase de construção. “O assunto desse projeto é da retomada econômica na cidade de São Paulo, com o distanciamento controlado de circulação das pessoas”.

Ainda segundo Tuma, o PL trata de questões sanitárias, do funcionamento dos estabelecimentos, das atividades de serviços essenciais, do monitoramento da evolução da Covid-19, além de estabelecer medidas de prevenção e de enfrentamento ao coronavírus.

“A Câmara Municipal inicia essa discussão a partir de hoje (19), o que não significa que amanhã, dia 20 de maio, a cidade vai estar absolutamente aberta. Pelo contrário, se os colegas (vereadores) puderam verificar, no projeto existe uma série medidas a serem aplicadas para que daí então comece a se pensar em uma retomada ou reabertura aqui na cidade”, explicou Tuma.

Elaboração do PL

A proposta inicial foi apresentada pela vereadora Janaina Lima (NOVO), que destacou alguns pontos do projeto e disse que o texto está sendo construído com base nas recomendações das autoridades em saúde e seguindo modelos positivos adotados em algumas cidades do Brasil e de outros países.

“Construo uma proposta inicial para que todos os vereadores tenham a oportunidade de darem suas contribuições, e essa ser uma proposta da Casa para se debater”, falou Janaina, que completou dizendo. “Muito mais do que uma retomada econômica, esse Projeto de Lei trata do sistema de distanciamento controlado, que é uma modalidade já implantada no Governo do Rio Grande do Sul com sucesso”.

Opinião dos líderes de bancadas

De acordo com o líder do PT na Câmara, vereador Alfredinho (PT), a assessoria da bancada do Partido dos Trabalhadores está analisando o texto do projeto para apresentar sugestões. “Estamos fazendo um estudo do projeto para ver o que vamos propor de mudança, quais as concordâncias e quais as discordâncias”.

O líder do Republicanos na Casa, vereador André Santos (Republicanos), disse que já analisou o texto do PL. Ele falou que iniciar o debate para preparar a retomada econômica na cidade é fundamental. “Agora eu creio que seja a questão de fazermos os ajustes e as adaptações necessárias aqui para a nossa cidade de São Paulo”.

Para o líder do PV na Câmara, vereador Gilberto Natalini (PV), o projeto é necessário para recuperar a economia da capital paulista. “Eu, a minha equipe e o PV, vamos nos debruçar sobre tudo o que está escrito e o que está sendo proposto para trazer colaborações construtivas para construir um consenso”.

Também favorável ao início das discussões em relação a reabertura da economia, o vereador Fernando Holiday (PATRIOTA) concordou com a proposta inicial do texto. “Estamos fazendo isso com uma proposta, pelo menos em seu texto base, que vem com critérios muito bem especificados, técnicos, e respeitando as recomendações dos órgãos de saúde nacionais e internacionais”.

Já o líder do partido Cidadania na Câmara, vereador Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA), propôs a criação de um comitê para discutir a construção do Projeto de Lei. “Estamos dispostos a debater a questão do método e dos conteúdos, para que a gente tenha um processo envolvente e com a participação de todos os partidos”.

Segundo o líder do PSOL na Casa, vereador Celso Giannazi (PSOL), o debate sobre a retomada da economia é válido, mas neste momento é preciso voltar a atenção para as ações no setor da saúde. “Em um segundo momento, com o conjunto dos vereadores reunidos, com as comissões, com as secretarias, aí sim apresentarmos propostas para a retomada (da economia) ”.

De acordo com o líder da bancada do PSDB no Legislativo paulistano, vereador Gilson Barreto (PSDB), antes de discutir o PL é preciso debater o assunto com o governo e com setores da sociedade. “Eu acho que para esse projeto, primeiro, temos que consultar o comitê de crise do governo. Como está a situação? Essa pandemia, qual é a perspectiva? Vai até quando? Tem que ser um projeto bem discutido, não só com os vereadores, mas com os segmentos da sociedade”.

Também participaram do Colégio de Líderes os vereadores Camilo Cristófaro (PSB), Fabio Riva (PSDB), Ricardo Nunes (MDB), Rodrigo Goulart (PSD) e Zé Turin (Republicanos).

Clique aqui para assistir ao Colégio de Líderes.

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