Câmara discute Projeto para combater a fome e ajudar a população carente da capital

Afonso Braga / REDE CÂMARA

Sessão Virtual dessa quinta-feira (2/4)

MARCO ANTONIO CALEJO
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Combater a fome e ajudar a população carente da capital paulista se tornaram as principais preocupações dos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. Na primeira Sessão virtual do Legislativo paulistano, realizada nesta quinta-feira (2/4), parlamentares se reuniram à distância para discutir quais medidas serão adotadas para enfrentar os problemas provocados pelo novo Coronavírus.

Durante a Sessão ficou definido que a Casa irá construir um Projeto de Lei emergencial, em conjunto com todos os vereadores, para ajudar as famílias mais pobres da cidade de São Paulo. O PL também deverá contemplar outras propostas apresentadas pelas bancadas da Câmara.

O rito dos debates seguiu as determinações previstas no Precedente Regimental 02/2019, que instituiu a Tribuna Livre no Plenário. As discussões foram intermediadas pelo presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), que conduziu os trabalhos do Plenário 1° de Maio, na sede da Câmara.

Mais de 30 vereadores registraram presença. Além das intervenções do presidente Eduardo Tuma, outros 21 vereadores utilizaram o tempo regimental de cinco minutos para expor sugestões e opiniões. A Sessão virtual teve duração de quase três horas.

Presidência da Casa

Diante das mais de 50 propostas apresentadas pelos vereadores, Tuma disse que a Câmara construirá um texto único para contemplar todas as demandas dos parlamentares. Segundo o presidente da Casa, o Projeto de Lei será elaborado coletivamente e deve ser incluído na pauta da Sessão Plenária da próxima semana.

“Esta Casa tem uma missão para semana que vem, que é a construção de um texto único de um Projeto de Lei que trate dessa situação na cidade de São Paulo, fundamentalmente nas áreas da saúde e da assistência social com as complementações que a Casa julgar necessário”, disse Tuma.

Lideranças partidárias e de governo

Para o líder de governo na Câmara, vereador Fabio Riva (PSDB), as discussões virtuais sobre os problemas provocados pela Covid-19 são importantes para mostrar para a população paulistana quais medidas estão sendo adotadas na cidade. Riva destacou uma das ações previstas para combater a fome na capital paulista.

“Hoje (2/4) começaram a ser entregues os cartões de alimentação para a Rede Municipal (de Ensino). São 273 mil crianças e em torno de 220 mil famílias em situação de vulnerabilidade social. Isso mostra que a prefeitura, a secretaria (Municipal) de Educação e a Câmara estão atentas em socorrer os mais vulneráveis da cidade”, falou Riva.

Combate à fome

O vereador Milton Leite (DEM), líder do partido Democratas, cobrou mais agilidade do governo federal para liberar recursos. De acordo com o parlamentar, uma das principais preocupações é com a população carente, que precisa de alimentos.

“A fome campeia nas regiões periféricas. O povo clama por essa necessidade primária que é o alimento, instrumento principal de sobrevida dessas populações. Se nós não fizermos chegar com rapidez os alimentos à nossa população, certamente teremos problemas na sociedade”, pontuou Milton.

A preocupação com a população carente também foi o tema abordado pelo vereador Alfredinho (PT), líder da bancada petista na Casa.  Segundo ele, algumas ações precisam ser aplicadas rapidamente para levar comida às famílias da capital paulista que precisam de ajuda.

“As ações têm que ser tomadas de imediato, porque quem está com fome hoje, não quer esperar para comer amanhã, quer comer agora.  Todos os vereadores têm que abrir de tudo quanto é projeto que têm em mãos, se for algo que unifique todos nós e resolva esse problema”, disse Alfredinho.

Saúde

O vereador Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA), líder do CIDADANIA, também defende que os projetos de lei apresentados dos parlamentares,  desde que atendam às necessidades da população, sejam unificados. Fonseca disse ainda que irá destinar emendas parlamentares para ajudar no enfrentamento ao coronavírus.

“A maior obra é a vida das pessoas. Eu quero colocar as minas emendas parlamentares, um milhão, dois milhões, no Hospital do Servidor Público, para que todo servidor público que chegue lá com algum sintoma possa fazer o teste que é necessário”, falou o Prof. Claudio Fonseca.

Para o líder do PTB, vereador Paulo Frange (PTB), é importante discutir alternativas para preservar a vida dos profissionais da saúde, evitando que eles voltem para casa e contaminem familiares. Uma das sugestões do parlamentar é utilizar hotéis localizados em torno do local de trabalho.  Frange também sugeriu que o município celebre parcerias com hospitais particulares para ampliar o número de atendimentos da rede pública de saúde. Por fim, ele fez uma observação.

“Fica aqui um questionamento. Quem cuida de quem cuida? Quem cuida do médico? Quem cuida dos profissionais de saúde? Nesse momento, ninguém cuida. É muito angustiante trabalhar neste momento. Nós não temos um exame de diagnóstico. Nós estamos tratando um inimigo invisível e não temos GPS”, falou Frange.

Educação

Líder do PSOL, o vereador Celso Giannazi (PSOL) pediu atenção aos funcionários municipais da educação. O parlamentar sugeriu que os profissionais exerçam suas atividades à distância para evitar a contaminação do coronavírus.

“Nós temos em torno de quatro mil servidores sendo obrigados a ir às escolas, abrir as escolas. Muitos podem fazer suas atividades de suas casas. São quase quatro mil pessoas que a gente precisa urgentemente mandar para casa, fazer teletrabalho”, falou Giannazi.

Texto único de Projeto de Lei

Outro vereador que se manifestou virtualmente foi o Gilson Barreto (PSDB), líder do PSDB. Para o parlamentar, agora é o momento de unir forças e elaborar um trabalho em conjunto.

“Agora é juntarmos forças, não só do parlamento, mas também do Executivo e Legislativo. Cada um de nós está fazendo o seu trabalho individualmente, mas também estamos fazendo o nosso trabalho em conjunto. Todos através da Câmara Municipal de São Paulo”, disse Barreto.

Líder do PATRIOTA, o vereador Fernando Holiday (PATRIOTA) apresentou algumas sugestões de Projeto de Lei. Ele também se demonstrou favorável a unificar todas as propostas apresentadas pelos parlamentares em um único Projeto de Lei, desde que “ao menos parte das minhas propostas seja absorvida nesse projeto”, disse Holiday.

Por último, a vereadora e líder do partido NOVO, Janaína Lima (NOVO), considerou importante a união entre os vereadores para construir um Projeto de Lei elaborado coletivamente em prol da população paulistana.

“Acho que é muito importante esse sentimento de união dentro da Câmara Municipal de São Paulo. Que todos nós possamos ter o sentimento de unidade. É isso que a cidade de São Paulo espera de nós, afinal de contas é aqui que é o epicentro desse coronavírus”, falou Janaína.

Além dos líderes de partidos, representantes de bancadas partidárias na Câmara também se manifestaram na Sessão. Clique aqui para assistir na íntegra a primeira Sessão virtual da Câmara Municipal de São Paulo.

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