Alterações no PL da Lei das Antenas são discutidas em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (6/7) Audiência Pública virtual para tratar do PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o licenciamento de estação rádio-base, estação rádio-base móvel e estação rádio-base de pequeno porte destinados à operação de serviços de telecomunicações. A proposição está... »
Atualizado em 06/07/2021 - 16h28Prefeitura de São Paulo amplia vacinação contra a gripe para toda a população
A partir de próxima segunda-feira (12/7) todos os moradores da capital paulista poderão se vacinar contra a gripe. Antes restrita apenas aos grupos prioritários, a vacinação agora é destinada a todas as pessoas moradoras da capital paulista acima de seis meses de idade. Importância da vacina A iniciativa da Prefeitura tem como objetivo reduzir os... »
Atualizado em 06/07/2021 - 13h20Luta por moradia em São Paulo será tema de audiência pública da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (13/7), às 10h, Audiência Pública semipresencial para discutir o tema “Ocupações e despejos: a luta pela moradia em São Paulo”. O debate atende a dois requerimentos de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), aprovados em reunião... »
Atualizado em 06/07/2021 - 13h15
Atuação do Conselho de Recursos da Previdência Social é debatida pela Comissão do Idoso
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo debateu, em reunião na manhã desta terça-feira (6/7), o papel do CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) e sua atuação junto ao idoso no Brasil. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão do Idoso, vereador Faria de Sá... »
Atualizado em 06/07/2021 - 13h00
Fique por dentro: o que é PL e como consultar um?
Conhecido no jargão legislativo pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa elaborada por um vereador ou pelo prefeito com objetivo de se tornar uma Lei Municipal. Para um Projeto de Lei ser aprovado, ele precisa passar por duas votações no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Após seguir esta norma, o PL... »
Atualizado em 06/07/2021 - 08h00
Vacinação de pessoas de 39 e 40 anos na capital é antecipada
A vacinação contra a Covid-19 na capital paulista de pessoas com 40 anos, grupo estimado em 134 mil munícipes, foi antecipada para a próxima quarta-feira (7/7). O anúncio da medida ocorreu na manhã desta segunda-feira (5/7). Inicialmente, essa faixa etária seria vacinada no dia 8 de junho, mas a imunização foi antecipada em um dia.... »
Atualizado em 05/07/2021 - 19h38
Programa habitacional Pode Entrar é discutido em audiência pública
A habitação social foi o tema central da Audiência Pública promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta segunda-feira (5/7). Na pauta de discussão, o PL (Projeto de Lei) 390/2021, do Executivo, que propõe o programa Pode Entrar. Com o objetivo de minimizar o déficit habitacional na capital paulista, a proposta prevê... »
Atualizado em 05/07/2021 - 19h28Publicado decreto do Executivo que regulamenta PPI 2021
O Poder Executivo, através do prefeito Ricardo Nunes (MDB), publicou o decreto nº 60.357, de 1º de Julho de 2021, que regulamenta o PPI 2021 (Programa de Parcelamento Incentivado). O PPI foi aprovado pela Câmara Municipal no dia 11 de maio e promulgado pelo prefeito no dia 26 do mesmo mês, através da Lei municipal... »
Atualizado em 05/07/2021 - 17h36
PL proíbe inauguração de obras públicas inacabadas ou que não estejam aptas a funcionar após conclusão
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 795/2019 proíbe que obras públicas sejam inauguradas inacabadas ou que, estando concluídas, não atendam ao que foram destinadas no projeto de execução. A iniciativa é de autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS), com coautoria do vereador Fernando Holiday (NOVO). O PL define... »
Atualizado em 05/07/2021 - 10h00
Semana da Câmara terá 3 Audiências Públicas
A Câmara Municipal de São Paulo convida a população para participar de três Audiências Públicas para tratar de diferentes assuntos, sendo duas destas audiências da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e uma da Comissão de Finanças e Orçamento. Abrindo a sequência de debates, na segunda-feira (5/7), às 15h, a Comissão de Política Urbana,... »
Atualizado em 05/07/2021 - 08h00