Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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Projeto que autoriza liberação de recursos próprios à saúde e assistência social será votado nesta quarta-feira
Por meio de videoconferência na tarde desta terça-feira (7/4), vereadores discutiram quais serão as próximas ações da Câmara Municipal de São Paulo para combater o coronavírus na capital paulista. Os assuntos foram debatidos no Colégio de Líderes e na Tribuna Livre Virtual. Um dos temas abordados pelos parlamentes planeja a transferência de R$38 milhões do... »
Atualizado em 07/04/2020 - 20h49Câmara de SP planeja destinar R$ 38 milhões de recursos próprios para Saúde e Assistência Social
A Câmara Municipal de São Paulo planeja destinar R$ 38 milhões de recursos do Legislativo para as secretarias de Saúde e de Assistência Social para combate ao coronavírus. O projeto de lei coletivo dos vereadores será votado em primeira discussão nesta quarta-feira (8/4). O dinheiro é proveniente de medidas de economia do Legislativo e está... »
Atualizado em 07/04/2020 - 15h38Projeto cria programa de incentivo fiscal para combater coronavírus
De autoria do vereador Fabio Riva (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 188/2020, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, cria o Programa de Incentivo ao Combate do Coronavírus no município, oferecendo isenções fiscais para a fabricação de respiradores, máscaras, álcool em gel, e demais equipamentos e itens médicos necessários durante a pandemia. Segundo... »
Atualizado em 07/04/2020 - 15h20
Coronavírus: Caixa divulga sistema para recebimento de R$ 600 para trabalhadores informais
O formato de cadastramento para recebimento do auxílio emergencial disponibilizado para trabalhadores informais foi divulgado pela Caixa Econômica Federal em coletiva de imprensa nesta terça-feira (7/4). Quem tem direito ao benefício poderá se cadastrar pelo app “Caixa – Auxílio Emergencial” (para Android e iOS), pelo site da Caixa, ou presencialmente em agências do banco e... »
Atualizado em 07/04/2020 - 14h56
Artigo: São Paulo não será a mesma após o Coronavírus
Vereador Dalton Silvano (DEM) Com todos os esforços clínicos, científicos e econômicos do prefeito Bruno Covas e do governador do Estado João Dória, a pandemia do coronavírus deve registrar centenas de mortos na cidade e no Estado. A velocidade e a agressividade da doença, somadas ao potencial da contaminação populacional (quase 12 milhões de habitantes... »
Atualizado em 07/04/2020 - 11h41Câmara de SP prepara PLs com medidas econômicas e assistenciais
A Câmara Municipal de São Paulo prepara dois projetos de lei coletivos dos vereadores com ações de enfrentamento ao coronavírus. Um dos projetos vai tratar de ações econômicas contra a crise e o outro de medidas assistenciais e de saúde. Os projetos foram debatidos na sessão virtual da semana passada e apresentados nesta segunda-feira (6)... »
Atualizado em 07/04/2020 - 00h01
Escola do Parlamento capacita cidadãos e aproxima a sociedade do Legislativo
A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo foi criada em 2011 com o objetivo de aproximar o Legislativo Municipal da sociedade. O trabalho é feito por meio de palestras e cursos, atividades de ensino, pesquisa e extensão. São atividades que promovem a difusão de conhecimentos socioeconômicos, políticos, ambientais, educacionais e culturais da... »
Atualizado em 06/04/2020 - 13h54Projeto autoriza circulação de motos em faixas exclusivas de ônibus
De autoria do vereador Souza Santos (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 59/2019, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, permite a circulação de motos nos mais de 500 km de faixas exclusivas de ônibus da capital. Atualmente, a lei municipal permite a circulação de táxis nessas faixas, em qualquer horário e dia da... »
Atualizado em 06/04/2020 - 13h49Projeto inclui Virada da Leitura nos eventos da cidade
De autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), o PL (Projeto de Lei) 209/2019, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, acrescenta a Virada da Leitura ao calendário oficial de eventos, feriados e datas comemorativas da capital paulista. O evento deverá ser realizado sempre no segundo final de semana do mês de abril, e tem... »
Atualizado em 06/04/2020 - 13h48Criação de restaurantes de campanha durante estado de calamidade pública é tema de projeto de lei
Com o objetivo de contribuir para o bem-estar da sociedade durante o período de combate à pandemia do coronavírus (Covid-19), está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 191/2020. De autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), o projeto autoriza a criação de restaurantes de campanha para distribuição de marmitas... »
Atualizado em 06/04/2020 - 13h47