Audiência Pública Virtual

Participe com suas propostas!

É possível participar de duas formas da Audiência Pública Virtual:

1) Por videoconferência:

Faça sua inscrição previamente aqui e interaja com os Parlamentares no momento da Audiência. O tempo de fala será de 03 minutos por orador, por ordem de inscrição, sujeito a limite de pronunciamentos conforme duração do evento (20 oradores por Audiência). A participação requer conformidade às exigências do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo.
Inscrições abertas

ou

2) Por meio do envio de propostas:

Preencha o formulário da audiência e registre sua manifestação por escrito para a Comissão. As manifestações serão encaminhadas aos vereadores e juntadas às matérias em caso de Projetos de Lei, podendo ser selecionadas para leitura pelo presidente no momento da Audiência.

21.09 – URB – Discutir o Projeto de Intervenção Urbana – PIU Ginásio do Ibirapuera

21.09 – IDOSOS – Velhice não é doença.

27.09 – EDUC – Audiência Pública sobre o PL 47/2021 – São Paulo é solo preto e indígena.

28.09 – URB – Passos para a implementação de uma agenda climática na cidade

29.09 – FIN – Metas fiscais do 2º quadrimestre de 2021 (Lei de Responsabilidade Fiscal)

Observação: as manifestações poderão também serem protocoladas pessoalmente no protocolo legislativo da CMSP ou na Secretaria da respectiva Comissão, Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista, 2* andar, sala 213-A ou 210.

Audiências Agendadas

Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

21/09/2021 (Terça-feira) 10h
Tema/Pauta: Audiência pública com o objeto de discutir o Projeto de Intervenção Urbana – PIU Ginásio do Ibirapuera, referente ao Complexo Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, conforme Requerimento 33/2021 de autoria do vereador Paulo Frange aprovado na reunião ordinária em 07/07/2021 pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
Saiba mais: urb@saopaulo.sp.leg.br

Audiência Pública da Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social

21/09/2021 (Terça-feira) 11h
Tema/Pauta: Velhice não é doença.
Saiba mais: idoso_assistenciasocial@saopaulo.sp.leg.br

Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes

27/09/2021 (Segunda-feira) 11h
Tema/Pauta: Audiência Pública sobre o PL 47/2021 – São Paulo é solo preto e indígena.
Saiba mais: educ@saopaulo.sp.leg.br

Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

28/09/2021 (Terça-feira) 10h
Tema/Pauta: Audiência pública com o objeto de discutir “Passos para a implementação de uma agenda climática na cidade de São Paulo”, conforme requerimento 40/2021 de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista aprovado na reunião ordinária em 1º/09/2021 pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Saiba mais aqui.
Saiba mais: urb@saopaulo.sp.leg.br

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

29/09/2021 (Quarta-feira) 10h
Tema/Pauta: Metas fiscais do 2º quadrimestre de 2021 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Saiba mais: financas@saopaulo.sp.leg.br

Audiências Realizadas

Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

Realizada em 17/09/2021 (Sexta-feira) 11h30
Tema/Pauta: Audiência Pública com o tema “Avaliando a Vacinação Cruzada de Gestantes e Puérperas no contexto da Pandemia por COVID-19”, nos termos do REQCOM SAUDE nº 58/2021, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso (PT).

Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Realizada em 15/09/2021 (Quarta-feira) 10h
Tema/Pauta: Debater o PL 723/2015.

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 14/09/2021 (Terça-feira) 10h
Tema/Pauta: Terceirização do Centro de Referência da Mulher.

Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

Realizada em 13/09/2021 (Segunda-feira) 18h
Tema/Pauta: Audiência Pública com o tema “Quem cuida de quem cuida? Saúde mental dos profissionais da saúde e assistência”, nos termos do REQCOM SAUDE nº 59/2021, de autoria da Vereadora Luana Alves (PSOL).

Audiência Pública da Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais

Realizada em 09/09/2021 (Quinta-feira) 11h
Tema/Pauta: Discussão sobre formas de legislação como instrumento de apoio para a redução do consumo de plásticos nas cidades.

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 08/09/2021 (Quarta-feira) 10h30
Tema/Pauta: Diversos Projetos de Lei (PL 767/2013, PL 131/2018, PL 420/2018, PL 433/2018, PL 576/2019, PL 675/2019, PL 470/2020, PL 82/2021, PL 454/2021).

Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

Realizada em 03/09/2021 (Sexta-feira) 14h
Tema/Pauta: Debater os “Efeitos da PEC 32/2020 nas carreiras dos Servidores”.

Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Realizada em 03/09/2021 (Sexta-feira) 10h
Tema/Pauta: Audiência Pública, para tratar do tombamento do prédio do observatório Mirante de Santana, Praça Vaz Guaçu – Jd. São Paulo. Construído em 1929 é a principal estação meteorológica da cidade de São Paulo e, pertence ao Instituto Nacional de Meteorologia INMET, conforme requerimento 35/2021 de autoria do vereador Aurélio Nomura aprovado na reunião ordinária em 11/08/2021 pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.

Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Realizada em 01/09/2021 (Quarta-feira) 10h
Tema/Pauta: PL 712/2020 – PIU Setor Central.

Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

Realizada em 30/08/2021 (Segunda-feira) 14h
Tema/Pauta: Debater a “Saúde Indígena em Contexto Urbano”.

Audiência Pública da Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais

Realizada em 26/08/2021 (Quinta-feira) 11h
Tema/Pauta: Debate sobre o Projeto de Lei 454/2021 que dispõe sobre a criação do Parque do Por do Sol.

Audiência Pública da Comissão de Administração Pública

Realizada em 25/08/2021 (Quarta-feira) 13h
Tema/Pauta: Debate sobre os Projetos de Lei 496/2021 e 497/2021, de autoria do Executivo.

Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Realizada em 24/08/2021 (Terça-feira) 11h
Tema/Pauta: Audiência publica, tendo como objeto o empreendimento localizado na Rodovia Raposo Tavares denominado Reserva Raposo, conforme requerimento 29/2021 de autoria do vereador Antônio Donato aprovado na reunião ordinária em 30/06/2021 pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.

Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Realizada em 20/08/2021 (Sexta-feira) 17h
Tema/Pauta: Discutir o projeto de construção de habitação popular no local onde está implantada a Horta das Flores.

Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania

Realizada em 19/08/2021 (Quinta-feira) 17h
Tema/Pauta: Agosto Indígena: A luta por direitos dos povos indígenas de São Paulo

Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Realizada em 19/08/2021 (Quinta-feira) 11h
Tema/Pauta: Audiência Pública para tratar acerca da ameaça de reintegração de posse à Sede do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, que busca declarar como patrimônio histórico, social e cultural a sede do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, conforme requerimento 34/2021 de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista aprovada na reunião ordinária em 11/08/2021 pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e maio Ambiente.

Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Realizada em 19/08/2021 (Quinta-feira) 10h
Tema/Pauta: Discutir a desativação da Seção de Bibliografia e Documentos da Biblioteca Monteiro Lobato.

Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Realizada em 16/07/2021(Sexta-feira) 10h
Tema/Pauta: Discutir a supressão de árvores e ameaça ao patrimônio arqueológico no Complexo da Rapadura devido a obras do Metro.

Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 16/07/2021 (Sexta-feira) 10h
Tema/Pauta: Audiência Pública Conjunta das Comissões de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento para debater PL 447/2021 e PL 445/2021.

Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Realizada em 15/07/2021(Quinta-feira) 10h
Tema/Pauta: Discutir os impactos da possível aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020 (PEC da Reforma Administrativa) no Município de São Paulo

Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Realizada em 13/07/2021 (Terça-feira) 10h
Tema/Pauta: Ocupações e despejos: a luta pela moradia em São Paulo, conforme requerimentos 25 e 26 de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista aprovado na reunião ordinária do dia 09/06/21 pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.

Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Realizada em 10/07/2021 (Sábado) 10h
Tema/Pauta: Debater PL 445/2021 e PL 447/2021.

Audiência Pública da Comissão de Administração Pública

Realizada em 07/07/2021 (Quarta-Feira) 13h30
Tema/Pauta: Diversos Projetos de Lei (PLs 602/2020, 453/2020, 818/2019, 510/2019, 448/2019, 439/2019, 102/2019, 646/2018, 581/2018, 309/2018).

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 07/07/2021 (Quarta-feira) 10h30
Tema/Pauta: Diversos Projetos de Lei (PL 767/2013, PL 420/2018, PL 470/2020, PL 235/2018, PL 453/2019, PL 347/2020 e PL 68/2021).

Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Realizada em 06/07/2021 (Terça-feira) 10h
Tema/Pauta: Debater o PL 347/2021.

Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Realizada em 05/07/2021 (Segunda-feira) 15h
Tema/Pauta: Debater o PL 390/2021, que disciplina o “Programa Pode Entrar”, estabelecendo regras, mecanismos e instrumentos para sua operacionalização.

Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Realizada em 29/06/2021 (Terça-feira) 13h
Tema/Pauta: Requerimento CCJ nº 3/2021, da Vereadora Sandra Tadeu, tendo por objetivo ampliar o debate jurídico sobre o tema da vacinação na cidade de São Paulo.

Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania

Realizada em 28/06/2021 (Segunda-feira) 17h
Tema/Pauta: Políticas públicas para HIV/AIDS no Município de São Paulo.

Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Realizada em 28/06/2021 (Segunda-feira) 14h
Tema/Pauta: Debater o PL 347/2021.

Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

Realizada em 28/06/2021 (Segunda-feira) 10h
Tema/Pauta: Diversos Projetos de Lei (PL 290/19, PL 675/19, PL 210/20, PL 29/19, PL 53/21, PL 388/21).

Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Realizada em 28/06/2021 (Segunda-feira) 10h
Tema/Pauta: Audiência Pública tendo como objeto tratar da Estação de Transbordo Vergueiro, conforme requerimento URB 23/2021 de autoria do vereador Aurélio Nomura aprovado na reunião ordinária em 09/06/2021 pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.

Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Realizada em 24/06/2021 (Quinta-feira) 10h
Tema/Pauta: Audiência pública para tratar acerca dos referidos Polos Geradores de Tráfego a serem implantados na região, suas contrapartidas e medidas compensatórias visando à minimização do impacto no sistema viário do Município de São Paulo, conforme requerimento 21/2021 de autoria do vereador Donato aprovado na reunião ordinária em 26/05/2021 pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.

Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Realizada em 23/06/2021 (Quarta-feira) 13h
Tema/Pauta: Audiência Pública ao PL 347/2021, que dispõe sobre o licenciamento de estação rádio-base, estação rádio-base móvel e estação rádio-base de pequeno porte destinados à operação de serviços de telecomunicações no Município de São Paulo.

Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Realizada em 21/06/2021 (Segunda-feira) 14h
Tema/Pauta: Audiência Pública ao PL 388/2021, Institui o Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.

Audiência Pública da Comissão do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais

Realizada em 17/06/2021 (Quinta-feira) 11h
Tema/Pauta: Andamento e cronograma do Programa Novo Rio Pinheiros e seus desdobramentos.

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 16/06/2021 (Quarta-feira) 10h30
Tema/Pauta: Diversos Projetos de Lei (PL 453/2019, PL 347/2020, PL 53/2021, PL 68/2021, PL 684/2017, PL 195/2019, PL 554/2019 e PL 155/2020).

Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Realizada em 15/06/2021 (Terça-feira) 10h
Tema/Pauta: Audiência pública para tratar acerca da paralisação das obras da Ponte Lapa-Pirituba, conforme requerimento 18/2021 de autoria do vereador Antônio Donato aprovado na reunião ordinária em 05/05/2021 pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 10/06/2021 (Quinta-feira) 10h
Tema/Pauta: LDO 2022

Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

Realizada em 08/06/2021 (Terça-feira) 11h
Tema/Pauta: 2ª Audiência Pública Virtual do PL 813/2019, de autoria do Vereador Rinaldi Digilio, que altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário da Cidade de São Paulo a “Semana Escolhi Esperar” Prevenção e Conscientização Sobre Gravidez Precoce, e dá outras providências.

Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Realizada em 08/06/2021 (Terça-feira) 10h
Tema/Pauta: Audiência pública para tratar sobre o cercamento da Praça Coronel Custódio Fernandes Pinheiro popularmente conhecida como Praça Pôr do Sol, no Alto de Pinheiros, conforme requerimento 14/2021 de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista aprovado na reunião ordinária em 07/04/2021 pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.

Audiência Pública da Comissão do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais

Realizada em 08/06/2021 (Terça-feira) 10h
Tema/Pauta: Discussão sobre as políticas públicas para a gestão de resíduos sólidos no Município de São Paulo. Convidado: Roberto Serroni Perosa, presidente da AMLURB – Autoridade Municipal de Limpeza Urbana.

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 03/06/2021 (Quinta-feira) 13h
Tema/Pauta: Atendendo ao Requerimento 20/21 de autoria da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico que tem como objeto debater o PL 502/2017.

Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Realizada em 01/06/2021 (Terça-feira) 10h
Tema/Pauta: Debater o PL 397/2018.

Audiência Pública da Comissão de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Realizada em 31/05/2021 (Segunda-feira) 14h
Tema/Pauta: Debater o PL 281/2021.

Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes e da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

Realizada em 28/05/2021 (Sexta-feira) 15h
Tema/Pauta: Debater a retomada das atividades do Circo Escola São Remo.

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 27/05/2021 (Quinta-feira) 09h
Tema/Pauta: Projetos Diversos (PL 684/2017, PL 554/2019, PL 155/2020, PL 523/2014, PL 236/2018, PL 551/2019, PL 821/2019).

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais

Realizada em 27/05/2021 (Quinta-feira) 10h
Tema/Pauta: Discussão sobre uso, ações conjuntas e formas de gestão dos parques e áreas verdes municipais durante e após o período da pandemia.

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 27/05/2021 (Quinta-feira) 10h
Tema/Pauta: Lei de Responsabilidade Fiscal – cumprimento do disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.

Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania

Realizada em 27/05/2021 (Quinta-feira) 11h
Tema/Pauta: Acesso e gestão dos serviços da assistência social que atendem e acolhem a população em situação de rua.

Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

Realizada em 27/05/2021 (Quinta-feira) 12h
Tema/Pauta: Apresentação do Relatório Detalhado da Execução Orçamentária e Financeira referente ao 1º Quadrimestre de 2021 (janeiro a abril), da Secretaria Municipal da Saúde.

Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

Realizada em 25/05/2021 (Terça-feira) 13h
Tema/Pauta: PL 813/2019, de autoria do Vereador Rinaldi Digilio, que altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário da Cidade de São Paulo a “Semana Escolhi Esperar” Prevenção e Conscientização Sobre Gravidez Precoce, e dá outras providências.

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 13/05/2021 (Quinta-feira) 10h
Tema/Pauta: LDO 2022 (PL 236/2021)

Audiência Pública da Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social

Realizada em 11/05/2021 (Terça-feira) 11h
Tema/Pauta: Gratuidade no transporte público Municipal aos idosos acima de sessenta anos.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA Comissão de Educação, Cultura e Esportes

Realizada em 07/05/2021 (Sexta-feira) 17h
Tema/Pauta: A pandemia na Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Realizada em 06/05/2021 (Quinta-feira) 11h
Tema/Pauta: Audiência pública para tratar do plano de remoções de famílias moradoras de imóveis na região da Cracolândia, durante a pandemia, sobretudo das quadras 37 e 38 dos Campos Elísios demarcadas como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 3, essa audiência foi requerida através do requerimento 10/2021 de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista aprovado na reunião ordinária em 10/03/2021 pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA Comissão de Educação, Cultura e Esportes

Realizada em 05/05/2021 (Quarta-feira) 13h30
Tema/Pauta: Diversos Projetos de Lei (PL 143/2017PL 143/2017PL 10/2018  PL 134/2018PL 194/2018, PL 231/2018PL 277/2018PL 347/2018PL 418/2018PL 609/2018PL 162/2019PL 163/2019PL 369/2019PL 436/2019PL 241/2020PL 675/2020 ).

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 03/05/2021 (Segunda-feira) 11h
Tema/Pauta: Projeto – PPI 2021

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 03/05/2021 (Segunda-feira) 10h
Tema/Pauta: Diversos Projetos de Lei (PL 619/2017, PL 324/2020, PL 752/2020, PL 36/2021,  PL 54/2021,  PL 76/2021)

Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania

Realizada em 30/04/2021 (Sexta-feira) 11h
Tema/Pauta: Participação Social e Descomemoração de dois anos do Decreto 9.759/2019.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais

Realizada em 29/04/2021 (Quinta-feira) 10h
Tema/Pauta: Discussão sobre os efeitos da poluição e contaminação do Polo Petroquímico do Grande ABC nos bairros São Rafael, Rodolfo Pirani, Jardim Elizabeth, São Francisco , São Mateus e outras localidades.

Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Realizada em 28/04/2021 (Quarta-feira) 11h
SEMIPRESENCIAL –  Auditório Prestes Maia – 1º andar
Tema/Pauta: Diversos Projetos de Lei (PL 760/2009, PL 605/2011,  PL 609/2011, PL 750/2017, PL 35/2019, PL 77/2019, PL 123/2019, PL 268/2019, PL 299/2019, PL 329/2019, PL 403/2019PL 410/2019, PL 438/2019, PL 454/2019, PL 459/2019, PL 462/2019, PL 493/2019, PL 529/2019, PL 530/2019, PL 542/2019, PL 545/2019, PL 547/2019, PL 548/2019, PL 553/2019, PL 560/2019, PL 631/2019, PL 640/2019, PL 666/2019, PL 736/2019, PL 771/2019, PL 830/2019, PL 124/2020, PL 384/2020, PL 476/2020, PL 609/2020, PL 655/2020, PL 670/2020, PL 684/2020 ).

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA Comissão de Educação, Cultura e Esportes

Realizada em 23/04/2021 (Sexta-feira) 10h30
Tema/Pauta: Ações emergenciais para o Setor Cultural, do Projeto de Lei 343/2020 de Emergência Cultural do Município de São Paulo e do Conselho Municipal de Política Cultural de São Paulo.

Audiência Pública da Comissão de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Realizada em 20/04/2021 (Terça-feira) 11h
Tema/Pauta: PL 177/2021, que “Institui o Programa de Parcelamento Incentivado de 2021 – PPI 2021, altera a legislação tributária municipal e dá outras providências.”

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA Comissão de Educação, Cultura e Esportes

Realizada em 15/04/2021 (Quinta-feira) 17h
Tema/Pauta: As garantias do direito à educação das pessoas com deficiência na pandemia na perspectiva da educação inclusiva e os direitos correlatos.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Realizada em 15/04/2021 (Quinta-feira) 15h
Tema/Pauta: Programa de Metas da Cidade de São Paulo, para que possam ser discutidas a metodologia e a participação social.

Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Realizada em 14/04/2021 (Quarta-feira) 12h
Tema/Pauta: Diversos Projetos de Lei (PL 264/1998, PL 21/2008, PL 760/2009, PL 605/2011, PL 609/2011, PL 235/2018, PL 123/2019, PL 410/2019, PL 459/2019, PL 542/2019, PL 545/2019, PL 547/2019, PL 548/2019, PL 553/2019, PL 560/2019, PL 771/2019,  PL 830/2019, PL 384/2020, PL 476/2020, PL 609/2020, PL 670/2020).

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 14/04/2021 (Quarta-feira) 10h30
Tema/Pauta: Diversos Projetos de Lei (PL 619/2017, PL 324/2020, PL 752/2020, PL 036/2021, PL 054/2021, PL 076/2021, PL 107/2019, PL 543/2019 e PL 684/2020).

Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania

Realizada em 09/04/2021 (Sexta-feira) 10h
Tema/Pauta: Quem tem fome, tem pressa: políticas de segurança alimentar na cidade de São Paulo.

Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio-Ambiente

Realizada em 08/04/2021 (Quinta-feira) 10h
Tema/Pauta: Audiência Pública para discutir a ciclofaixa da Rua Luis Goís.

Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

Realizada em 08/04/2021 (Quinta-feira) 11h
Tema/Pauta: Debater a situação dos trabalhadores do comércio ambulante na Cidade de São Paulo

Audiência Pública das Comissões de Educação, Cultura e Esportes e de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica

Realizada em 25/03/2021 (Quinta-feira) 18h
Tema/Pauta: Suspensão da gratuidade do transporte público para a população idosa no município.

SEMINÁRIO VIRTUAL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Políticas Habitacionais na Cidade de São Paulo
Realizada em 25/03/2021 (Quinta-feira) 10h
Tema/Pauta: Políticas Habitacionais na Cidade de São Paulo, e os temas das três mesas programadas são:

10h – Habitação de interesse social nas operações urbanas consorciadas em São Paulo.12h – O processo de implementação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios dos imóveis não utilizados nos Distritos Centrais de São Paulo.

14h – Intervenções em Assentamentos Precários na Cidade de São Paulo.

Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Realizada em 24/03/2021 (Quarta-feira) 12h
Tema/Pauta: Diversos Projetos de Lei (PL 750/2017, PL 35/2019, PL 77/2019, PL 268/2019, PL 329/2019, PL 403/2019, PL 438/2019, PL 462/2019, PL 493/2019, PL 529/2019, PL 530/2019, PL 631/2019, PL 640/2019, PL 666/2019, PL 736/2019, PL 124/2020, PL 655/2020, PL 684/2020).

Audiência Pública da Comissão de Politica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Realizada em 22/03/2021 (Segunda-feira) 14h30
Tema/Pauta: Audiência pública para tratar acerca da regularização do abastecimento das ocupações na cidade de São Paulo, essa audiência foi requerida através do requerimento 08/2021 de autoria do vereador Antônio Donato aprovado na reunião ordinária em 03/03/2021 pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.

Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Realizada em 18/03/2021 (Quinta-feira) 11h
Tema/Pauta: Violência praticada pelas autoridades nas ocupações na cidade de São Paulo, disponível aqui.

Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

17/03/2021 (Quarta-feira) 13h
Tema/Pauta: Diversos Projetos de Lei PL 91/2021 e PL 129/2021

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 17/03/2021 (Quarta-feira) 10h30
Tema/Pauta: Diversos Projetos de Lei (PL 543/2019, PL 183/2015, PL 431/2017, PL 645/2017, PL 749/2017, PL 870/2017, PL 150/2019, PL 234/2019 e PL 378/2019).

Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Realizada em 15/03/2021 (Segunda-feira) 17h
Tema/Pauta: Ciclofaixa da Rua Luís Góis.

Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Realizada em 12/03/2021 (Sexta-feira) 11h
Tema/Pauta: Audiência Pública ao PL 129/2021

Audiência Pública da Comissão de Trânsito, Transportes e Atividade Econômica

Realizada em 10/03/2021 (Quarta-feira) 11:45h
Tema/Pauta: Diversos Projetos de Lei (PL 523/2014, PL 236/2018, PL 344/2018, PL 433/2018, PL 551/2019 e PL 821/2019.)

Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Realizada em 09/03/2021 (Terça-feira) 11h
Tema/Pauta: Diversos Projetos de Lei, disponíveis aqui.

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 03/03/2021 (Quarta-feira) 10h
Tema/Pauta: Diversos Projetos de Lei (PL 183/2015, PL 328/2017, PL 431/2017, PL 645/2017, PL 749/2017, PL 870/2017, PL 62/2018, PL 51/2019, PL 104/2019, PL 150/2019, PL 234/2019 e PL 309/2019).

Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

Realizada em 24/02/2021 (Quarta-feira) 12h
Tema/Pauta: Apresentação do Relatório Detalhado da Execução Orçamentária e Financeira referente ao 3º Quadrimestre de 2020 (Setembro a Dezembro), da Secretaria Municipal da Saúde, em cumprimento a Lei Complementar n° 141/12.

Audiência Pública Semipresencial da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 24/02/2021 (Quarta-feira) 10h
Tema/Pauta: Lei de Responsabilidade Fiscal – cumprimento do disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.

Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Realizada em 16/12/2020 (Quarta-feira) 11h
Tema/Pauta: Diversos Projetos de Lei (PL 484/2020, PL 633/2020, PL 102/2019 e PL 841/2019).

Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Realizada em 09/12/2020 (Quarta-feira) 11h
Tema/Pauta: Projetos de Lei PL 873/2017, PL 853/2019, PL 173/2020, PL 386/2020, PL 434/2020, PL 446/2020, PL 642/2020, PL 484/2020, PL 633/2020 e PL 617/2020.

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 04/12/2020 (Sexta-feira) 15h
Tema/Pauta: 5ª Audiência Pública – 2ª Geral – PL 643/2020 – Orçamento 2021
Secretaria Municipal da Fazenda – Tribunal de Contas do Município – TCM

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 04/12/2020 (Sexta-feira) 09h
Tema/Pauta: 3ª Audiência Temática: Saúde e Educação – PL 643/2020 – Orçamento 2021
Esta audiência visa o debate sobre a rubrica orçamentária referente a Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação.

Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

Realizada em 02/12/2020 (Quarta-feira) 13h
Tema/Pauta: ODS – Pandemias HIV e Covid-19

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 02/12/2020 (Quarta-feira) 10h
Tema/Pauta: Audiência Pública ao PL 394/2016, PL 873/2017, PL 378/2019, PL 853/2019, PL 173/2020, PL 386/2020, PL 434/2020, PL 446/2020, PL 642/2020, PL 581/2020 e PL 617/2020.

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 01/12/2020 (Terça-feira) 10h
Tema/Pauta: 2ª Audiência Temática: Assistência Social e Habitação – PL 643/2020 – Orçamento 2021
Esta audiência visa o debate sobre a rubrica orçamentária referente a Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Habitação.

Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Realizada em 01/12/2020 (Terça-feira) 10h
Sessão presencial em Auditório Prestes Maia (1º andar)
Tema/Pauta: Audiência Pública ao PL 682/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação, Promessa de Assunção e Refinanciamento de Dívidas firmado coma União ao amparo da Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 30/11/2020 (Segunda-feira) 14h
Tema/Pauta: 1ª Audiência Temática: Cultura – PL 643/2020 – Orçamento 2021
Esta audiência visa o debate sobre a rubrica orçamentária referente a Secretaria Municipal de Cultura.

Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Realizada em 24/11/2020 (Terça-Feira) 11h
Sessão presencial no Auditório Prestes Maia (1º andar)
Tema/Pauta: Audiência Pública ao PL 682/2020 e 712/2020, de autoria do Executivo.
– PL 682/2020, autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação, Promessa de Assunção e Refinanciamento de Dívidas firmado coma União ao amparo da Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.
– PL 712/2020, aprova o Projeto de Intervenção Urbana Setor Central – PIU-SCE, institui e regulamenta a Área de Intervenção Urbana do Setor Central – AIU-SCE, estabelece parâmetros de uso e ocupação do solo específicos para o território, define o programa de intervenções do PIU-SCE e revoga a Lei n. 12.349/1997.

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 18/11/2020 (Quarta-Feira) 09h
Tema/Pauta: Audiência Púiblica ao PL 643/2020 de autoria do Executivo. (Consulte aqui.)

Audiência Pública da Comissão de Administração Pública

Realizada em 22/10/2020 (Quarta-Feira) 19h
SEMIPRESENCIAL – Plenário 1º de Maio.
Tema/Pauta: PL 19/2019 – Revoga as leis de cotas raciais.

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 14/10/2020 (Quarta-Feira) 10h30
Tema/Pauta: Diversos Projetos de Lei (Confira aqui as pautas para PL 275/2018, PL 288/2019, PL 715/2019, PL 855/2019, PL 181/2020, PL 238/2020, PL 297/2020 e PL 581/2020).

Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes

Realizada em 30/09/2020 (Quarta-Feira) 14h
Tema/Pauta: Diversos Projetos de Lei. Consulte a pauta aqui.

Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

Realizada em 30/09/2020 (Quarta-Feira) 13h
Tema/Pauta: Prestação de Contas das Ações e da Execução Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde referente
ao segundo quadrimestre de 2020, nos termos do artigo 36 da Lei Complementar Federal nº 141/2012.

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 30/09/2020 (Quarta-Feira) 10h
Tema/Pauta: Lei de Responsabilidade Fiscal – cumprimento do disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.

Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Realizada em 24/09/2020 (Quinta-Feira) 13h
Tema/Pauta: Enfrentamento ao coronavírus na Cidade de São Paulo
Convidados:
– Dr. PAULO ROSSI MENEZES – Coordenador da Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria Estadual de Saúde.
– Dr. LUIZ CARLOS ZAMARCO – Secretário Executivo de Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde
– Sr. FELIPE TADEU CARVALHO SANTOS – Coordenadoria de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 23/09/2020 (Quarta-Feira) 09h30
Tema/Pauta: Consulte aqui os diversos projetos de lei que serão discutidos: PL 275/2018, PL 288/2019, PL 715/2019, PL 855/2019, PL 181/2020, PL 238/2020, PL 297/2020.

Audiência Pública da Comissão de Administração Pública

Realizada em 17/09/2020 (Quinta-Feira) 19h
Tema/Pauta: Complexo Rapadura, no Jardim Têxtil, região da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, foram notificados pelo Metrô de São Paulo e pelo Consórcio Linha 2 – Verde (CML 2), sobre a realização de supressão de árvores nativas e intervenção em área de preservação permanente. A notificação informa que a referida atividade estava autorizada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB e que a supressão aconteceria a partir da Rua Angoera, em direção a Praça Mauro Broco (Jardim Têxtil). De acordo com o documento existe a previsão da supressão de 118 árvores de espécie nativas, 232 árvores de espécies exóticas e 05 árvores em estado fitossanitário mortos, totalizando 355 indivíduos arbóreos. O procedimento estava previsto para acontecer no período entre 19/08/2020 a 01/09/2020. Consulte o Requerimento 16/2020 aqui.

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 16/09/2020 (Quarta-Feira) 10h
Tema/Pauta: Tema/Pauta da Audiência: Debate sobre as alterações do texto do PL 397/2018 que trata sobre a Operação Urbana Consorciada Água Branca, conforme solicitado no Req. FIN 66/2020 de autoria dos Vereadores Antonio Donato (PT) e José Police Neto (PSD). Consulte aqui o Requerimento FIN 66/2020 e o PL 397/2018.

Audiência Pública da Comissão de Politica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Realizada em 15/09/2020 (Terça-Feira) 11h
Tema/Pauta: Audiência Pública ao PL 723/2015 – Executivo (Fernando Haddad). Estabelece objetivos, diretrizes, estratégias e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada bairros do Tamanduateí, define projeto de intervenção urbana para a área da operação urbana e autoriza a criação da empresa bairros do Tamanduateí S/A. Consulte aqui.

Audiência Pública da Comissão de Administração Pública

Relizada em 14/09/2020 (Segunda-Feira) 09h30
Tema/Pauta: Audiência Pública para tratar dos “Protocolos necessários para a reabertura das escolas de ensino privado”.

Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes

Realizada em 10/09/2020 (Quinta-Feira) 11h
Tema/Pauta: Reforma do Ensino Médio Municipal

Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

Realizada em 09/09/2020 (Quarta-Feira) 13h
Tema/Pauta: Debater “a reorganização da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto 59.685/2020” e a “remoção dos profissionais da COVISA, conforme portaria 319/2020 SMS-G”

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 03/09/2020 (Quinta-Feira) 10h
Tema/Pauta: Debate para tratar sobre os impactos e contrapartidas relativas ao empreendimento imobiliário Reserva Raposo, na região da Subprefeitura do Butantã, conforme solicitado no Requerimento FIN 59/2020 de autoria do Vereador Antonio Donato (PT).

Audiência Pública da Comissão de Administração Pública

Realizada em 02/09/2020 (Quarta-Feira) 13h
Tema/Pauta: PL 309/2020 – Altera a redação do Artigo 16 da Lei nº 13.701, de 25 de Dezembro de 2003, e dá outras providências. (Suspensão temporária do benefício fiscal de ISS relativo aos setores que especifica).

Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

Realizada em 02/09/2020 (Quarta-Feira) 12h
Tema/Pauta: Projetos de Lei diversos (pauta disponível aqui)

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 26/08/2020 (Quarta-Feira) 09h30
Tema/Pauta: Debate sobre as medidas a serem tomadas pelo Poder Público para apoiar a retomada das atividades econômicas do setor de turismo, eventos de negócios e viagens, amplamente impactados negativamente pela pandemia; conforme solicitado no Requerimento FIN 63/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Goulart (PSD) e da Vereadora Soninha Francine (CIDADANIA).

Audiência Pública da Comissão de Administração Pública

Realizada em 26/08/2020 (Quarta-Feira) 12h30
Tema/Pauta: Dispõe sobre o PL 130/2019, que altera a redação dos Artigos 2°, 3°, 6°, 8° e 13° da Lei 14.491, de 27 de Julho de 2007, que regulamenta a atividade de transporte de pequenas cargas denominado motofrete. [INCLUI NA LEI O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E AS PLATAFORMAS DIGITAIS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE FRETE, ALÉM DE EXIGIR A CONTRATAÇÃO EM CARTEIRA PARA A VALIDADE DA LICENÇA CONCEDIDA A MAIS DE UM CONDUTOR, PARA O MESMO VEÍCULO DA FROTA DA EMPRESA]

Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

Realizada em 26/08/2020 (Quarta-Feira) 13h
Tema/Pauta: Debater a “reorganização da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto 59.685/2020” e a “remoção dos profissionais da COVISA, conforme portaria 319/2020 SMS-G”

Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

Realizada em 25/08/2020 (Terça-Feira) 11h
Tema/Pauta: Projetos de Lei diversos (pauta disponível  aqui).

Audiência Pública da Comissão de Politica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Realizada em 24/08/2020 (Segunda-Feira) 11h
Tema/Pauta: Audiência Pública ao PL 571/2019  de autoria dos vereadores  Ver. Zé Turin, Janaina Lima, Fabio Riva, Edir Sales, Gilson Barreto, Soninha Francine e Rodrigo Goulart que  “Regulamenta no âmbito do município de São Paulo os procedimentos aplicáveis à regularização fundiária, de acordo com a Lei Federal n° 13.465 de 11 de julho de 2017 e  Decreto Federal n° 9.310, de 2018, e dá outras providências”, essa audiência foi requerida conforme requerimento 05/2020 de autoria do vereador Fabio Riva aprovado em 15/07/2020 pela Comissão de Politica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.

Audiência Pública da Comissão de Administração Pública

Realizada em 12/08/2020 (Quarta-Feira) 13h
Tema/Pauta: AUDIÊNCIA PÚBLICA em atendimento ao Requerimento nº 14/20 de autoria do Vereador Zé Turin, aprovado na reunião ordinária dia 05/08/2020 participando a população, a fim de buscar opiniões e soluções para as situações perante a empresa Enel Distribuição São Paulo, em especial as cobranças excessivas e as podas de árvores na cidade de São Paulo.
Convidados: Sr. Alexandre Modonezi Secretário Municipal das Subprefeituras de São Paulo, Sr. Philippe Vedolim Duchateau, Secretário Municipal da Fazenda e Sr. Max Xavier Lins, Diretor Presidente da ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO.

Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

Realizada em 06/08/2020 (Quinta-Feira) 10h30
Tema/Pauta: para debater as medidas que estão sendo adotadas para o cumprimento da Lei Municipal 16.802/2018, conforme requerimento 22/2020, de autoria do Ver. Gilberto Natalini, aprovado em reunião ordinária da Comissão em 15/07/2020.

Audiência Pública da Comissão de Constituição e Justiça

Realizada em 04/08/2020 (Terça-Feira) 13h
Tema/Pauta: PL 452/2020, de autoria do Poder Executivo, que “estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais no município de São Paulo”

Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes

Realizada em  04/08/2020 (Terça-Feira) 13h
Tema/Pauta: Execução Orçamentária da Educação e Alimentação Escolar

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 03/08/2020 (Segunda-Feira) 14h
Tema/Pauta: Debate sobre a regulamentação municipal e procedimentos de repasse do recurso previsto na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública; conforme solicitado no Requerimento FIN 50/2020 de autoria do Vereador Antonio Donato (PT).

Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

Realizada em 30/07/2020 (Quinta-Feira) 10h
Tema/Pauta: Debater a terceirização do Hospital do Campo Limpo, conforme Requerimento 26/2020, de autoria da Ver. Juliana Cardoso, aprovado em reunião ordinária da Comissão em 15/7/20.

Audiência Pública da Comissão de Administração Pública

Realizada em 30/07/2020 (Quinta-Feira) 10h
Tema/Pauta: PL 571/2019 – Autores: Ver. Gilson Barreto (PSDB); Ver. Edir Sales (PSD); Ver. Fabio Riva (PSDB); Ver. Zé Turin (REPUBLICANOS); Ver. Janaína Lima (NOVO) – Regulamenta no âmbito do Município de São Paulo os procedimentos aplicáveis à regularização fundiária, de acordo com a Lei Federal N° 13.465 de 11 de julho de 2017 e o Decreto Federal N° 9.310, de 2018, e dá outras providências.

Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Realizada em 30/07/2020 (Quinta-Feira) 12h
Tema/Pauta: Sobre atuação, combate e alternativas ao descarte de resíduos da construção civil, conforme Req. 04/2020 de autoria do vereador Fabio Riva.

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 29/07/2020 (Quarta-Feira) 9h30
Tema/Pauta: Diversos Projetos de Lei – Clique aqui e conheça os projetos debatidos.

Audiência Pública da Comissão de Transito, Transporte e Atv. Econômica

Realizada em 29/07/2020 (Quarta-Feira) 11h
Tema/Pauta: Discutir a crise sanitária e seus impactos econômicos na vida dos Trabalhadores Escolares no Município de São Paulo.

Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

Realizada em 29/07/2020 (Quarta-Feira) 13h
Tema/Pauta: Tratar da política de atendimento a pessoa com epilepsia na rede municipal de saúde, conforme Requerimento 19/2020, de autoria do Ver. Gilberto Natalini, aprovado em reunião ordinária da Comissão em 1/7/20.

Audiência Pública Conjunta da CCJ e Educação

Realizada em 28/07/2020 (Terça-Feira) 13h
Tema/Pauta: PL 452/2020, de autoria do Poder Executivo, que “estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais no município de São Paulo”

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 22/07/2020 (Quarta-Feira) 9h30
Tema/Pauta: Discussão do PL 252/2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.

Audiência Pública da Comissão de Constituição e Justiça

Realizada em 21/07/2020 (Terça-Feira) 11h
Tema/Pauta: Diversos Projetos de Lei – Clique aqui e conheça os projetos que serão debatidos.

Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes

Realizada em 21/07/2020 (Terça-Feira) 13h
Tema/Pauta: Minuta do Protocolo de Volta às Aulas

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 16/07/2020 (Quinta-Feira) 10h
Tema/Pauta: Debate sobre o PL 428/2019 que  “APROVA O PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA VILA LEOPOLDINA-VILLA LOBOS, CRIA A ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA CORRESPONDENTE E ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E MECANISMOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO”, conforme solicitado no Req. FIN 2/2020, de autoria da Vereadora Soninha Francine (CIDADANIA).

Audiência Pública da Comissão de Saúde

Realizada em 16/07/2020 (Quinta-Feira) 10h
Tema/Pauta: discutir a situação dos trabalhadores do SAMU no enfrentamento à COVID-19

Audiência Pública da Comissão de Administração Pública

Realizada em: 16/07/2020 (Quinta-Feira) 10h
Tema/Pauta: PL 571/2019 – Regulamenta no âmbito do município de São Paulo os procedimentos aplicáveis a regularização fundiária, de acordo com a Lei Federal N° 13.465 de 11 de julho de 2017 e o Decreto Federal N° 9.310, de 2018, e dá outras providências.

Audiência Pública da Comissão de Constituição e Justiça

Realizada em 15/07/2020 (Quarta-Feira) 13h
Tema/Pauta: PL 630/2017 (na forma do substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento, aprovado em 1a. votação)

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 15/07/2020 (Quarta-Feira) 9h30
Tema/Pauta: Debate sobre a situação atual e proposta de mudanças das escolas de dança e de música do Theatro Municipal conforme solicitado no Req. FIN 1/2020, de autoria da Vereadora Soninha Francine (CIDADANIA).

Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes

Realizada em 07/07/2020 (Terça-Feira) 13h
Tema/Pauta: O retorno das aulas no município

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em: 01/07/2020 (Quarta-Feira) 10h30
Tema/Pauta: Diversos Projetos de Lei – Clique aqui e conheça os projetos debatidos.

Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes

Realizada em 18/06/20 (Quinta-feira) 17h00
Tema/Pauta: Situação da Cinemateca Brasileira

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 17/06/20 (Quarta-feira) 9h30
Tema/Pauta discutidos: Proposta da Municipalidade de suspensão e redução de parcela nos contratos, convênios e termos de parcerias por força do Decreto n. 59.456 de 19 de maio de 2020

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 10/06/2020 (Quarta-Feira) 9h30 
Tema/pauta discutidos: Discussão de assuntos referentes à PRODAM, em especial, os relativos à mudança de imóvel e pagamento de aluguéis.

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 04/06/2020 (Quarta-Feira) 10h
Projeto discutido: PL 309/2020: Altera a redação do artigo 16 da Lei Nº 13.701, de 25 de dezembro de 2003, e dá outras providências – suspensão temporária do benefício fiscal de ISS relativo aos setores que especifica.

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 03/06/2020 (Quarta-Feira) 09h
Projeto discutido: Discussão do PL 252/2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.

Audiência Pública da Comissão de Saúde

Realizada em 29/05/2020 (Sexta-Feira) 13h
Projeto discutido: Prestação de Contas das Ações e da Execução Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2020, nos termos da Lei Complementar Federal nº 141/2012

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 27/05/2020 (Quarta-Feira) 09h
Projeto discutido: Atendendo  ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.
E obter esclarecimentos sobre a tramitação no Congresso Nacional, do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), e o impacto desse programa nas finanças municipais.

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 13/05/2020 (Quarta-Feira) 09h
Projeto discutido: PL 309/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento e do Vereador Eduardo Tuma (presidente da CMSP), que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 13.701, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO BENEFÍCIO FISCAL DE ISS RELATIVO AOS SETORES QUE ESPECIFICA)”