Agora é Lei: Aprovada pela Câmara, Revisão da Lei de Zoneamento recebe sanção da Prefeitura
Após aprovação da Câmara Municipal de São Paulo no fim do ano passado, o projeto que propôs a revisão da Lei de Zoneamento foi sancionado pela Prefeitura da capital paulista nesta sexta-feira (19/1). O texto da Lei nº 18.081/2024 foi publicado no Diário Oficial da capital paulista. A proposta com os aprimoramentos da Lei de... »
Atualizado em 20/01/2024 - 12h57Orçamento da Secretaria Municipal de Cultura para 2024 é de R$ 818,05 milhões
Para este ano, a Secretaria Municipal de Cultura contará com um orçamento de R$ 818,05 milhões. É o que indica a Lei nº 18.063/2023, que estima as receitas e fixa as despesas da capital paulista, sancionada em dezembro. O valor representa uma alta de 14,92% na comparação com o que estava previsto no PL (Projeto... »
Atualizado em 20/01/2024 - 12h00Em projeto, vereadora sugere criação de cadastro com dados sobre a violência doméstica na capital
De autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), o PL (Projeto de Lei) 692/2020 pretende criar o CAVID (Cadastro Único de Violência Doméstica) na cidade de São Paulo. A ideia do CAVID seria reunir todas as informações relativas às vítimas de violência doméstica provenientes dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Assinam também a proposta,... »
Atualizado em 20/01/2024 - 10h00Orçamento 2024: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social contará com R$ 2,45 bilhões
De acordo com a Lei nº 18.063/2023, que trata do orçamento da cidade de São Paulo para este ano, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social terá R$ 2,45 bilhões em recursos para conduzir suas ações. O valor inclui o indicado para a pasta e o discriminado para o Fundo Municipal de Assistência Social,... »
Atualizado em 20/01/2024 - 08h00
Ouvidoria registra 109 manifestações em dezembro; canais digitais de atendimento foram os mais usados
No último mês de dezembro, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 109 manifestações, segundo o que consta no relatório mensal do órgão. O canal de atendimento mais utilizado pelos munícipes continua sendo o e-mail (34%), em seguida aparecem as interações via WhatsApp (28%), telefone (16%), presencial (12%), Portal do Cidadão (9%) e... »
Atualizado em 19/01/2024 - 14h47Orçamento da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia para 2024 é de R$ 231,79 milhões
A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia tem orçamento de R$ 231,79 milhões para este ano. O valor consta na Lei nº 18.063/2023, que estima as receitas e fixa as despesas da cidade de São Paulo para 2024, sancionada em dezembro. Na comparação com o montante inicial, previsto no PL (Projeto de Lei) 578/2023, ocorreu uma... »
Atualizado em 19/01/2024 - 12h00Medicamentos extraídos da cannabis são tema de projeto que tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 604/2023, autoria do vereador Dr. Adriano Santos (PSB), implementa a política municipal para o uso de produtos com cannabis para fins medicinais, além da distribuição gratuita nas unidades de saúde pública municipal e privada ou conveniadas ao SUS (Sistema Único de Saúde). A matéria tem como diretriz a adequação da... »
Atualizado em 19/01/2024 - 10h00Orçamento destinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras é de R$ 1,59 bilhão em 2024
O orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras para este ano é de R$ 1,59 bilhão. É o que indica a Lei nº 18.063/2023, que estima as receitas e fixa as despesas da cidade de São Paulo para 2024, sancionada em dezembro. Na comparação com o valor inicial, previsto no PL (Projeto de... »
Atualizado em 19/01/2024 - 08h00
CPI da Poluição Petroquímica: Inquérito epidemiológico e diligências no Polo marcaram os trabalhos em 2023
As investigações realizadas pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica foram encerradas em 2023. Instalada em maio de 2022 com a finalidade de investigar denúncias sobre os efeitos, possíveis causas e origens da poluição e contaminação ambiental nas proximidades do Polo Petroquímico, extremo leste do município de São Paulo, a CPI apresentou estudo... »
Atualizado em 18/01/2024 - 13h00Orçamento da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito para 2024 é de R$ 10,35 bilhões
O orçamento da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito para este ano será de R$ 10,35 bilhões. É o que indica a Lei nº 18.063/2023, que estima as receitas e fixa as despesas da cidade de São Paulo para 2024, sancionada em dezembro. Na comparação com o valor inicial, previsto no PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 18/01/2024 - 12h00