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Orçamento 2027: atenção às periferias e prevenção a enchentes marcam audiência sobre mudanças climáticas

Audiência realizada pela Comissão de Finanças foi a 4ª temática para discutir o projeto da Lei Orçamentária Anual para 2027.

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Orçamento 2027: em audiência temática, população reivindica mais recursos para áreas sociais e pede atenção com os idosos

Orçamento 2027: em audiência temática, população reivindica mais recursos para áreas sociais e pede atenção com os idosos

Audiência sobre equipamentos de mobilidade individual tem nova data definida

Audiência sobre equipamentos de mobilidade individual tem nova data definida

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Programa Sampa Cast entrevista o vereador Gilson Barreto

Programa Sampa Cast entrevista o vereador Gilson Barreto

O Sampa Cast desta semana recebeu o vereador Gilson Barreto (PSDB). Durante a entrevista, o parlamentar contou sobre seus anos de experiência no maior Legislativo municipal da América Latina e os projetos desenvolvidos como o vereador mais antigo da Casa. Advogado, professor, contador e também agente fiscal de rendas do Estado (aposentado), o vereador é... »

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Atualizado em 25/01/2024 - 11h00
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Mapeamento do furto e comércio ilegal de cobre na capital e medidas para combater o problema nortearam CPI dos Fios em 2023

Mapeamento do furto e comércio ilegal de cobre na capital e medidas para combater o problema nortearam CPI dos Fios em 2023

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Furtos de Fios e Cabos na capital paulista, instalada pela Câmara Municipal de São Paulo no dia 20 de abril, buscou ao longo de 2023 investigar o comércio ilegal de cobre furtado na cidade, com o objetivo de aprimorar a legislação para coibir o crime, que tem causado... »

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Atualizado em 25/01/2024 - 08h00
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Orçamento 2024: Recursos para a Secretaria Municipal de Turismo chegam a R$ 351,32 milhões

Ao longo deste ano, a Secretaria Municipal de Turismo contará com R$ 351,32 milhões em caixa. O orçamento final da pasta teve um acréscimo de 2,20% comparando com o valor inicial proposto no PL (Projeto de Lei) 578/2023. Também relacionado ao setor turístico da capital paulista, a São Paulo Turismo – empresa do segmento da... »

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Atualizado em 25/01/2024 - 08h00
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Corte Real recebe a chave da cidade e Carnaval 2024 é aberto oficialmente na capital

A Câmara Municipal de São Paulo participou, na tarde desta quarta-feira (24/1), da cerimônia de entrega da chave da cidade de São Paulo à Corte do Carnaval 2024. O ato simbólico marca o início do “Reinado do Momo” durante os dias de folia na cidade de São Paulo. A entrega foi feita pelo prefeito Ricardo... »

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Atualizado em 24/01/2024 - 19h27
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50 anos do incêndio no Joelma: Seminário na Câmara discute legislação e avanços na prevenção de acidentes

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo promoverá no dia 6 de fevereiro (terça-feira), a partir das 14h, o seminário “50 anos do incêndio no Edifício Joelma – Memórias e Avanços Regulatórios”. O objetivo é discutir a evolução das leis de prevenção de acidentes no Brasil, além de contribuir para conscientizar a... »

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Atualizado em 24/01/2024 - 16h43
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IPTU 2024: Projetos aprovados pela Câmara preveem isenção a mais de 4 mil imóveis da região central

Dois Projetos de Lei aprovados pela Câmara Municipal de São Paulo no segundo semestre do ano passado – e posteriormente sancionados pela Prefeitura – irão contribuir com a isenção parcial do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de determinados imóveis da capital paulista, localizados em duas áreas da região central da cidade. Cracolândia O projeto... »

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Atualizado em 24/01/2024 - 15h47
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Projeto prevê escuta especializada para menores vítimas ou testemunhas de violência

De autoria do vereador João Ananias (PT), o PL (Projeto de Lei) 195/2023 autoriza a Prefeitura a implementar na cidade o procedimento de escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e criar um núcleo municipal de escuta especializada. Veja mais informações com o repórter Daniel Monteiro, da Rede Câmara SP:  

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Atualizado em 24/01/2024 - 14h00
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Agora é Lei: Projeto que prevê totem e botão do pânico em escadas rolantes é sancionado

A instalação de totem e botão de pânico nos edifícios comerciais e shopping centers com escadas e esteiras rolantes prevista pelo PL (Projeto de Lei) 183/2019 – autoria do vereador Beto do Social (PSDB) – se tornou Lei após sanção do Executivo no último dia 19. Os locais agora ficam obrigados a instalar, na extremidade... »

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Atualizado em 24/01/2024 - 13h14
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Criação do Estatuto da Administração Pública digital na capital é assunto de projeto em tramitação

Com o objetivo de regulamentar a aplicação do princípio da eficiência e transparência do serviço público municipal, e estabelecer os princípios do governo digital, tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 561/2021, que propõe a criação do Estatuto da Administração Pública digital. De autoria da vereadora Janaína Lima (MDB), em... »

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Atualizado em 24/01/2024 - 12h00
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Orçamento destinado à Secretaria Municipal de Relações Internacionais é de R$ 40,57 milhões em 2024

O orçamento da Secretaria Municipal de Relações Internacionais para este ano é de R$ 40,57 milhões. É o que indica a Lei nº 18.063/2023, que estima as receitas e fixa as despesas da cidade de São Paulo para 2024, sancionada em dezembro. Na comparação com o valor inicial, previsto no PL (Projeto de Lei) 578/2023,... »

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Atualizado em 24/01/2024 - 12h00
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