Prestação de contas da Saúde: audiência na Câmara discute ações e execução orçamentária do 2º quadrimestre
O debate atende à Lei Complementar nº 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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Agora é lei: placas de denominação de prédios municipais ganharão minibiografia
RenattodSousa Nos termos da nova lei, nota biográfica será obrigatória O vereador Claudinho (PSDB) teve mais um projeto de sua autoria transformado em lei. Trata-se do PL 644/2009, que modifica o parágrafo 1º do artigo 12, da Lei 14.454/2007, e que obriga que as placas de denominação de prédios do município (na entrada de... »
Atualizado em 19/08/2010 - 02h45
Finanças realiza audiência de projetos que alteram impostos municipais
Juvenal Pereira O vereador Roberto Tripoço presidiu as audiências públicas O vereador Roberto Tripoli (PV), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de São Paulo, realizou nesta quarta-feira (18/08) as primeiras audiências públicas de três projetos de lei que versam a respeito de tributos municipais. O primeiro, PL 8/10, de autoria do... »
Atualizado em 18/08/2010 - 12h18
Comissão discute se estádios estão preparados para receber Copa de 2014
Juvenal Pereira Salles, da SPTuris, lembrou as oportunidades de negócio que a Copa do Mundo vai trazer para São Paulo O Brasil sediará a Copa do Mundo de 2014. A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira (18/08) debate para discutir a viabilidade do entorno e da infraestrutura dos estádios... »
Atualizado em 18/08/2010 - 06h10
Tatuador será obrigado a ter cadastro junto à Prefeitura
RenattodSousa 10 projetos foram aprovadas na sessão extraordinária A Câmara Municipal aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei 396/2004, do vereador Dalton Silvano que trata da obrigatoriedade de cadastramento junto à Prefeitura de empresas e profissionais que exerçam atividades de tatuagem. O projeto agora segue para a sanção do prefeito Gilberto Kassab. O... »
Atualizado em 18/08/2010 - 06h02
Estudantes de escolas municipais vão ter de usar crachá
Juvenal Pereira Vereadores analisaram 56 projetos e aprovaram os pareceres de 27 Dos 56 projetos analisados, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara de São Paulo aprovaram nesta quarta-feira (18/08) os pareceres de legalidade ou constitucionalidade de 27. Entre eles destaca-se o Projeto de Lei 1424/95, de autoria do... »
Atualizado em 18/08/2010 - 05h21
Estacionamentos terão de fazer seguro contra enchentes, prevê projeto
Juvenal Pereira Aurélio Miguel quer saber detalhes a respeito do prolongamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho Os estacionamentos de shopping centers, lojas de departamento, supermercados e de empresas que operam ou disponham de área ou local destinado a estacionamentos ficam obrigados a ampliar a cobertura de seguro contra furto, roubo para os veículos ali... »
Atualizado em 18/08/2010 - 04h15
Qualidade do material escolar municipal gera dúvidas em parlamentares
RenattodSousa Fonseca ressaltou a importância da Comissão entender quais materiais são empregados no material escolar A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (18/08), o requerimento do vereador Claudio Fonseca (PPS) para a realização de uma sessão pública com representantes do Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (IPEM) para esclarecer a qualidade do material... »
Atualizado em 18/08/2010 - 03h48
Complexidade dos serviços de assistência social é debatida em Comissão
Juvenal Pereira Relacionamento de SMADS com organizações da rede de proteção social voltam à pauta da Comissão, presidida por Prado (foto) Nesta quarta-feira (18/08), a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social, da Câmara Municipal, recebeu representantes de entidades conveniadas da área social. Entre eles, Suely Ferreira, gerente do Programa Ação Família... »
Atualizado em 18/08/2010 - 03h42
Há falta de higiene em 21 dos 30 restaurantes de shoppings analisados pelo Proteste
Juvenal Pereira Sandra Tadeu entende que há necessidade da Covisa adotar medidas mais enérgicas e não seminário Ao prestar informações nesta terça-feira (17/08) aos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar e apurar eventual deficiência no desempenho das competências outorgadas à Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa) a representante da Associação Brasileira... »
Atualizado em 17/08/2010 - 01h11
Câmara Municipal de São Paulo celebra 450 anos
RenattodSousa A vice-prefeita Alda Marco Antonio recebe um selo comemorativo emitido pelos 450 anos da Casa O ano de nascimento da Câmara Municipal de São Paulo é 1560. Desse tempo, durante Brasil Colônia, quando era conhecida como “Casa do Conselho” para os dias de hoje, muita coisa mudou e diferentes foram as sedes do... »
Atualizado em 16/08/2010 - 09h20