PL aprovado estabelece critérios para destinação de ZEIS
DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram por 40 votos favoráveis e apenas dois contrários, em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 157/2014, de autoria do Executivo, que estabelece critérios e procedimentos para destinação de área construída para HIS (Habitação de Interesse Social) em ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social). A proposta foi aprovada na sessão... »
Atualizado em 30/06/2015 - 22h59
Aprovado PL que proíbe aplicativo de carona remunerada
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Na tarde desta terça-feira (30/6) os vereadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) 349/2014, de autoria do vereador Adílson Amadeu (PTB), que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado de pessoas. Na prática, a proposta que foi aprovada em primeira discussão proíbe a utilização do... »
Atualizado em 30/06/2015 - 22h06
Prêmio Chico Xavier de reconhecimento humanitário é entregue na Câmara
DA REDAÇÃO Destinado a reconhecer publicamente atitudes de fraternidade e solidariedade de instituições e personalidades, o Prêmio Chico Xavier de Reconhecimento Humanitário foi entregue em uma Sessão Solene realizada na noite desta terça-feira (30/6), no Salão Nobre da Câmara. Nesta 2ª edição, foram homenageados 17 nomes entre personalidades, ações sociais e grupos de apoio. A... »
Atualizado em 30/06/2015 - 21h40
Audiência Pública discute sobre polêmica apontada durante eleições de conselheiros
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública realizou Audiência Pública nesta terça-feira (30/6) para tratar sobre questões relativas à criação e ao processo eleitoral de novos conselhos tutelares. O comerciante Mauro Alves da Silva solicitou essa audiência pública durante o Câmara no seu Bairro, realizado no bairro do Jabaquara, onde apontou... »
Atualizado em 30/06/2015 - 18h56
Comissão que discute a Redução da Maioridade Penal elege relator
DA REDAÇÃO A Comissão Especial de Representação para Acompanhar os Debates sobre Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993, que trata da Redução da Maioridade Penal, elegeu nesta terça-feira (30/6) o vereador Eduardo Tuma (PSDB) como relator das discussões que serão realizadas na Câmara Municipal de São Paulo. A (PEC) 171/1993 que propõe que adolescentes... »
Atualizado em 30/06/2015 - 17h09Comissão discute Substitutivo com critérios para destinação de Zeis
DA REDAÇÃO O secretário-adjunto de Relações Governamentais, José Pivatto, apresentou nesta terça-feira (30/6) a nova minuta do Substitutivo referente ao projeto 157/2015, em tramitação na Câmara Municipal, que estabelece critérios e procedimentos para destinação de área construída para HIS (Habitação de Interesse Social) em Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social). No projeto original, a prefeitura... »
Atualizado em 30/06/2015 - 13h20Vereadores sobrevoam região para identificar aterro clandestino
TV Câmara Com o objetivo de identificar supostos aterros de descarte de entulhos na represa Guarapiranga, vereadores da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade realizaram um sobrevoo na região e constaram que áreas de preservação ambiental estão virando lixões públicos. Confira matéria da TV Câmara:
Atualizado em 30/06/2015 - 11h15
Munícipes pedem que nova Lei de Zoneamento facilite licenças de funcionamento
As formas de licenciamento, fiscalização e os procedimentos administrativos foram os temas abordados na primeira Audiência Pública temática da ‘Lei de Zoneamento’, referente ao Projeto de Lei (PL) 272/2015 (Revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), realizada nesta segunda-feira (29/06), na Câmara Municipal. Ivan Baldini, Diretor de Hotelaria do SinHoRes-SP (Sindicato de Hotéis,... »
Atualizado em 29/06/2015 - 22h59
Reforma Política: último debate aborda crise representativa
JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO Com o tema ‘Sistemas Eleitorais em Perspectiva Comparada’, a Escola do Parlamento realizou nesta segunda-feira (29/6) a última etapa do Ciclo de Debate sobre a Reforma Política, que reuniu cientistas políticos, parlamentares e representantes da sociedade civil para discutirem os vários aspectos do tema. Nesta edição, o cientista político e professor... »
Atualizado em 29/06/2015 - 22h24Subprefeito faz balanço da sessão pública em Sapopemba
DA TV CÂMARA Em entrevista ao Jornal da Câmara, Nereu do Amaral, subprefeito de Sapopemba, fez um balanço da sessão pública do programa Câmara no seu Bairro, realizada no último sábado (27/6). O programa Câmara no Seu Bairro tem como objetivo aproximar a população do legislativo. Veja o calendário completo das sessões. Confira matéria da... »
Atualizado em 29/06/2015 - 18h10