Audiência Pública discutirá projetos sobre economia de água
DA REDAÇÃO Na próxima terça-feira (24/02), ás 15h30, os vereadores integrantes da Comissão de Finanças e da CPI da Sabesp realizarão Audiência Pública no plenário 1º de Maio da Câmara Municipal. O objetivo é discutir os Projetos de Lei (PL) que visam economia de água, aprovados em primeira votação no início do mês pelos parlamentares.... »
Atualizado em 19/02/2015 - 16h16
Especialistas defendem mobilização popular para melhorar o SUS
DA REDAÇÃO Especialistas defenderam nesta quinta-feira (19/2) a necessidade de uma mobilização popular para que o SUS (Sistema Único de Saúde) tenha mais investimentos e ofereça um atendimento de qualidade aos cidadãos. O debate sobre o financiamento dessa política pública foi o tema do XXXIII Ciclo de Debate Município Saudável realizado na Câmara Municipal de... »
Atualizado em 19/02/2015 - 16h02Prazo para recorrer de multa por calçada irregular é quadruplicado
DA REDAÇÃO Na última quarta-feira (11/2), os vereadores da Câmara Municipal aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei (PL) 30/2014, que prevê um prazo maior para que os donos de imóveis multados por causa de irregularidades em suas calçadas possam recorrer. O projeto, de autoria do vereador Ricardo Nunes (PMDB), aumenta o prazo de... »
Atualizado em 18/02/2015 - 10h00Câmara aprova maior rigor em licitações públicas
DA REDAÇÃO Aprovado em definitivo pelos vereadores na última sessão extraordinária, realizada na quarta-feira (11/02), o Projeto de Lei 414/2014, proposto pelo vereador José Police Neto (PSD), impõe ao Executivo maior rigidez nos processos de licitações. Na prática, o PL veta a contratação de obras por meio do regime diferenciado de contrato, ou seja, sem... »
Atualizado em 17/02/2015 - 10h30Projeto permite transporte de animais domésticos em ônibus
DA REDAÇÃO Foi aprovado em segunda votação no último dia 4 de fevereiro o Projeto de Lei 131/2013, do vereador David Soares (PSD), autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno porte em ônibus coletivos na Capital. Segundo o projeto, o objetivo é beneficiar a população de baixa renda que não tem condições de custear... »
Atualizado em 16/02/2015 - 10h00Concessão gratuita de kits pós-mastectomia é aprovada em 1ª
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 469/2014, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que autoriza a prefeitura a conceder kits pós-mastectomia gratuitamente pela rede municipal de saúde, foi aprovado em primeira votação na última quarta (11/2). Mastectomia é o nome dado à cirurgia de remoção completa da mama e consiste em um dos... »
Atualizado em 15/02/2015 - 10h00Merenda das escolas municipais terá alimentos orgânicos
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal aprovou na última quarta-feira (11/2), em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) 451/2013, que obriga o Executivo a incluir alimentos orgânicos na alimentação escolar em todas as unidades do sistema municipal de ensino. De acordo com o PL, de autoria dos vereadores Natalini (PV), Dalton Silvano (PV), Goulart (PSD),... »
Atualizado em 14/02/2015 - 10h00
Carro de vereador é atingido por árvore na região central
DA REDAÇÃO O veículo oficial do vereador Andrea Matarazzo (PSDB) foi atingido por uma árvore de grande porte na tarde desta sexta-feira (13/2), enquanto ele almoçava em um restaurante no Largo do Arouche, região central da capital. “O motorista tinha acabado de encostar para me buscar quando a árvore caiu. Foi um barulho imenso”, relata... »
Atualizado em 13/02/2015 - 17h59Câmara inicia trabalhos legislativos com 73 projetos aprovados
DA REDAÇÃO Setenta e três projetos foram aprovados nas duas primeiras semanas de trabalho da Câmara Municipal, em um esforço da Mesa Diretora para adiantar a pauta das votações da Casa antes do início das Sessões Plenárias nos bairros, em março. Ao todo, foram 2 projetos do Executivo e 71 de vereadores de diversos partidos,... »
Atualizado em 13/02/2015 - 09h30